novembro 30, 2011

Sobral Pinto: O Advogado!


Heráclito Fontoura Sobral Pinto, nasceu em Barbacena/Minas Gerais, em 05/11/1893 e faleceu, no Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 1991.

Hoje, COMEMORAMOS 20 ANOS DE FALECIMENTO DE SOBRAL PINTO!

Ele não era um Advogado, ele era o ADVOGADO! Assim como Rui Barbosa se consagrou defendendo os oprimidos e até os adversários, Sobral Pinto foi um jurista defensor dos direitos humanos, nos dois períodos de exceção por que passou o país: a DITADURA DO ESTADO NOVO, com Getúlio Vargas (1937/1945) e a DITADURA MILITAR, com o Regime Militar (1964/1985).
O ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, que se tornou amigo e admirador de Sobral Pinto não esperava, um dia , ser defendido por ele. Lacerda que pertencia à turma dos jovens boêmios da famosa “Taberna da Glória”, composta por ele, por Mário de Andrade, Rubem Braga, Vinícius de Moraes, Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos e Dorival Caymmi, já atuara, como estudante de direito, auxiliando o grande criminalista Evandro Lins e Silva. E, em 1935, Lacerda foi designado por Luiz Carlos Prestes para ser o orador do "Manifesto Comunista", como a jovem presença da militância comunista.



Mas não sabia Lacerda que viria a ser defendido por Sobral Pinto, como governador da Guanabara e, ao mesmo tempo, Sobral Pinto defendia também Miguel Arraes, governador de Pernambuco. Duas posições políticas completamente divergentes. O jurista Sobral Pinto era assim. Não importava a ideologia de seu cliente, o que importava é se lhe assistia o Direito e se sua causa era justa.
Sobral Pinto mesmo sendo católico praticante e fervoroso combatente dos comunistas defendeu Luiz Carlos Prestes e Harry Berger, líderes da Intentona Comunista de 1935, causa célebre em que, procurando livrá-los das condições desumanas a que estavam submetidos na prisão pela Ditadura de Getúlio Vargas, invoca a Lei de Proteção aos Animais.


Com esse mesmo pensamento, defendeu Luiz Carlos Prestes e conseguiu, depois de muita luta e insistência junto aos militares, obter de Prestes o reconhecimento de sua filha com Olga Benário e, em seguida, enviar para a Alemanha, onde a mãe de Olga, com esse documento, pode conseguir a guarda de Anita que acabara de nascer. Sobral Pinto era católico de comunhão diária e defendeu com garra seu cliente Luiz Carlos Prestes – Dirigente do Partido Comunista Brasileiro.
Defendeu a posse de Juscelino Kubistchek na Presidência da República e, ao depois, Juscelino o convida para ser Ministro do STF. Sobral agradece e se diz impedido pela ética por ter defendido Juscelino. Eram outros os tempos...


Em 1964 é o primeiro a chamar o regime militar de DITADURA. Com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), defende gratuitamente os presos políticos. Participa em 1984, da campanha das DIRETAS JÁ! Escreve Lições de Liberdade (1977) e Teologia da Libertação: Materialismo Marxista na Teologia Espiritualista (1984), entre outros.



Vovô Sobral
João Nogueira 



O Vovô Sobral falou
Que o voto direto é o anseio do trabalhador
Que esse é um direito que exige cada cidadão
A escolha do novo chefe da nação

O Vovô Sobral falou
Que o bravo soldado vai ver o seu real valor
Agindo pelo bem do povo e sua proteção
Assim como reza a constituição

Vovô Sobral
Pra quem não conhece é um grande homem
Tornou-se jurista de renome
Patrono de todo tribunal

Vovô Sobral
No alto dos seus 90 anos
Reclama por direitos humanos
Nas praças de cada capital

Pagou geral 
Ele hoje é a razão que guia o povo
Pois sendo o mais velho 
Hoje é o mais novo
Herói da justiça nacional

Como eu gosto do vovô Sobral

NOTA: MÚSICA FEITA PELO COMPOSITOR JOÃO NOGUEIRA EM HOMENAGEM A SOBRAL PINTO APÓS SUA PARTICIPAÇÃO NO COMÍCIO DAS DIRETAS jÁ!

UMA LIÇÃO DE DIREITO E DEMOCRACIA:
“Sobral e Schmidt eram amigos de muitos anos quando conversaram por telefone em 16 de outubro de 1944. Além de versos, Schmidt sabia também fazer dinheiro como editor, intermediário de transações financeiras e ocupante de cargos públicos. Naquele dia, foi o empresário quem ligou, para pedir ao jurista que reservasse todo o dia 20 ao exame da documentação que lhe permitiria representá-lo numa causa de natureza trabalhista.
Sobral informou que, antes de aceitar o serviço, teria de verificar se o candidato a cliente tinha razão. Advogado não é juiz, replicou Schmidt. Ouviu outra vez que o convite só seria aceito depois do exame eliminatório. Como tudo teria de ser feito até o dia 21, ponderou Sobral, Schmidt talvez devesse contratar outro defensor. A conversa não deve ter terminado bem, atesta a carta remetida pelo advogado no dia seguinte. É uma luminosa aula de Direito. E uma irretocável lição de vida.
”O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar”, ensina o doutor Sobral. “Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”. A regra vale também para velhos amigos? Claro que sim: “Não seria a primeira vez que, procurado por um amigo para patrocinar a causa que me trazia, tive de dizer-lhe que a justiça não estava do seu lado, pelo que não me era lícito defender seus interesses”.
“Vista por Sobral Pinto, “a advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. (…) O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. (…) O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”.
A aula termina com palavras que deveriam ser reproduzidas em bronze nos pórticos das faculdades de Direito: ”É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho. (…) Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade”.
Pelo que andam fazendo nestes tempos estranhos, raríssimos bachareis concordam com Sobral Pinto. Não lhes interessam atenuantes que abrandem o castigo merecido, não lhes passa pela cabeça dar razão a quem tem. Preferem recitar que todo acusado tem direito a um advogado — uma verdade que ninguém contesta — e imediatamente abrir o cortejo de mentiras promovido para manter em liberdade clientes sabidamente culpados.
No Brasil da Era Lula, os bachareis que cobram por hora assumem sem constrangimentos o papel de de cúmplice de bandidos irrecuperáveis. Pena que o doutor Sobral não tenha vivido para, em mais uma carta irretocável, dizer-lhes claramente o que são.”
(Blog do Augusto Nunes)

4 comentários:

Delmanto disse...

Vejam que lição de Justiça e de Democracia. Na citação dada no Blog do Augusto Nunes, pode-se ver o que foi SOBRAL PINTO e que ele não era realmente um Advogado, mas O ADVOGADO!
É uma lição:
“Vista por Sobral Pinto, “a advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. (…) O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. (…) O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”.
Quantos advogados podem, hoje - com orgulho! – repetir as mesmas palavras de Sobral Pinto?
Quantos colegas defendem políticos desonestos com a desculpa de que, como advogados, são obrigados a defender seus clientes. Não é verdade! A ética impõe a análise da causa. Se o provável cliente não é honesto e pretende burlar a Lei, o advogado consciente não aceita defender a sua causa, sob pena de tornar-se conivente...
Muitos dirão que isso é utopia!!!
NÃO, ISSO É ÉTICA E CONSCIÊNCIA JURÍDICA E CÍVICA!!!

Anônimo disse...

Delmanto, muitos colegas que defendem políticos desonestos, tão comum hoje em dia, cobram caro e esse cobrar caro já é uma conivência com os malfeitos, ou melhor dizendo, com a ROUBALHEIRA. E nem venham dizer que o advogado tem que defender o cliente. Ele tem que DEFENDER E JUSTIÇA E A LEI! Se o seu cliente se enquadra em uma causa justa, tudo bem. Do contrário...E tem tantos advogados que se dizem de esquerda e defendem corruptos da direita e da esquerda, com a desculpa esfarrapada: são os ossos do ofício. Conversa fiada...
Os advogados que defendem os narcotraficantes, reiteradamente reincidentes, nada mais são do que o “facilitadores” da quadrilha, ou dá para denominarem-se de advogados?!?
E não são poucos os colegas “militantes da esquerda” que estão enriquecendo ao defenderem os malfeitos e exercerem a famosa “advocacia administrativa” ou, em outras palavras, exercerem o “tráfico de influência “ junto ao Governo Federal.
SOBRAL PINTO E RUI BARBOSA seriam EXTREMAMENTE úteis nos dias de hoje, ao defenderem a Justiça e a Honra e a combaterem os pulhas, os CORRUPTOS, os falsos advogados ou falsos defensores da Lei. Eta Brasil!!!
(carlosantoniomascarenhas@yahoo.com.br)

Anônimo disse...

Como é bonito ver uma vocação como a de Sobral Pinto. A defesa dos oprimidos. O enfrentamento, na Lei, aos poderosos de plantão. Nas duas Ditaduras que mancham a nossa História: a Ditadura de Getúlio Vargas e O Regime Militar. E Sobral Pinto, destemido, enfrentando com coragem os poderosos. Defendeu Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes, Carlos Lacerda, Juscelino, Jango e por aí em frente. O império da Lei. Sempre afirmou que Democracia não aceita adjetivos: ou é ou não é! Sobral Pinto – O ADVOGADO! – orgulho do povo brasileiro! (jair.castro66@yahoo.com.br)

Anônimo disse...

Eu só queria entender...
Quem defende o ex-prefeito Paulo Maluf é um bom advogado, defensor da Justiça e do Direito dos Cidadãos?
Se o Maluf sair do Brasil, ele é preso. A Interpol está atrás dele. Se ele for para os Estados Unidos ele será preso. Para a Europa, também...e aqui ele é deputado federal. Eu só queria entender...
A função dos advogados dele é de procrastinar as decisões da Justiça Brasileira para que ele possa ter esperança de ser poupado quer pela idade ou pela passagem do tempo?!?Que país é este? Eu só queria entender... (danilo-gomes40@live.com)

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