É pacífica a opinião pública de que o VEREADOR não tem função relevante, mas poderia ter...Esvaziaram as suas funções legislativas e, hoje, o vereador, principalmente dos pequenos e médios municípios, precisam viver como “agregados” do Prefeito Municipal que tudo manda e tudo faz...
Mas poderia ser diferente...
A remuneração dos vereadores dos pequenos e médios municípios é o PRINCIPAL fator a descaracterizar as funções da vereança. Municípios de até 200 mil habitantes, com sessões semanais de rápida duração, NÃO poderiam remunerar seus vereadores. Virou emprego. E os vocacionados são atropelados pelos “profissionais”.
Vejam bem: nos pequenos e médios municípios, são realizadas, em média, 1 (uma!) sessão por semana que raramente ultrapassa 2 (duas) horas de duração. Ora, 4 sessões mensais, em média, de 2 (duas) horas de duração CORRESPONDEM a 1 (um!) DIA DE TRABALHO!!! Sim, esses privilegiados vereadores RECEBEM o salário que é, também em média, de 5 vezes o salário mínimo! Proporcionalmente, é o maior salário do país!!! E cada um continua com sua profissão anterior a eleição...
E como os “profissionais” inibem e superam os “vocacionados”, a suas respectivas atuações são insípidas e medíocres, completamente “controlados e usados” pelo Poder Executivo Municipal. É isso.
Sem essa “polpuda” remuneração, SOMENTE os vocacionados seriam candidatos, os chamados “profissionais” fugiriam rapidinho dessa”fria”...
O artigo, sempre preciso de Carlos Newton, da Tribuna da Imprensa, precisa ser lido. Mas como a legislação não vai mudar, exatamente porque não interessa aos políticos a melhoria de nada, vamos, pelo menos, procurar fazer uma triagem melhor na busca dos cidadãos prestantes:
Carlos Newton
São quase 69 mil vereadores, espalhados pelos 5.568 municípios. Mas o que faz um vereador. Na verdade, praticamente nada. Sua tarefa principal é fiscalizar as prefeituras municipais, mas isso os vereadores nunca fazem, esta é a realidade, não se consegue modificá-la.
A outra atividade dos chamados edis é criar leis restritas às cidades. Mas acontece que essas leis já existem. E a principal legislação do município, que é o chamado Plano Diretor de Ocupação Urbana da cidade, também já existe.
Trocando em miúdos, caberia ao vereador somente fiscalizar com o máximo rigor a aplicação dos recursos públicos pela prefeitura, o que ele decididamente não faz. Quase sempre, a primeira iniciativa do vereador é se acertar com o prefeito, se é que vocês me entendem, como dizia meu genial amigo Maneco Muller, criador da crônica social no Brasil.
As prefeituras cooptam os vereadores de duas formas: por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. E tudo segue normalmente, devido à falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.
“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o Executivo. As prefeituras não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil, em entrevista à Agência Brasil.
O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante nas câmaras de Vereadores. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.
MAS QUANTO CUSTA?
Cada brasileiro tem de desembolsar, por ano, uma quantia considerável para sustentar os vereadores. De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a Câmara de Vereadores tem um número tal de funcionários que não cabem no prédio. Se todos fossem trabalhar ao mesmo tempo, o edifício poderia desabar por excesso de peso. O mesmo fenômeno ocorre na grande maioria das cidades.
“A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que traz informações importantes, desconhecidas pelos eleitores, que precisam aprender a valorizar o voto. Caso contrário, para que manter as Câmara de Vereadores. Sinceramente. (Tribuna da Imprensa – 19/07/2012)
3 comentários:
O novo presidente da Líbia, Mahmoud Jibril, após 42 anos de Ditadura Kadafi, mostrou, em entrevista publicada no blog de César Maia, uma noção MODERNA da Democracia. Ele vê o Estado ENXUTO, com um mínimo de Ministérios! O Brasil bem que poderia se espelhar nesse exemplo. O papel e a função do VEREADOR poderia, nessa CONSTITUINTE, ser melhor definido, inclusive, quanto à remuneração.
Mas, para isso, teria que ser feita uma ampla REFORMA POLÍTICA o que, efetivamente, não interessa aos políticos. Só nos resta a SOCIEDADE ORGANIZADA mobilizar a população e partir para uma ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE. Mudando o que precisa mudar, ou seja, fazendo as reformas POLÍTICA, PREVIDENCIÁRIA, JURÍDICA, TRIBUTÁRIA, etc.
Basta ter VONTADE POLÍTICA! Vamos às declarações:
“Nossos temas devem ser soberania, unidade territorial, inclusão social e política, desenvolvimento regional e descentralização do governo. Não precisamos de muitos ministérios. Teremos o básico: Economia e Petróleo, Relações Exteriores, Defesa, Interior. Os demais, todos os que tiverem relação com serviços públicos, devem estar associados aos municípios. As pessoas sentirão que estarão controlando suas vidas. Quando falamos na Constituição, precisamos ter claro que as pessoas precisam se reconhecer nela. Nossa identidade de muçulmanos e moderados deve estar nela, como sempre esteve em nossa sociedade.”
Vereador tem que ter propostas claras. Tem que declarar e assinar que estará vigilante na defesa da comunidade e contra os abusos, que sempre acontecem, por parte da Prefeitura e da “assessoria” que adora uma mordomia...
Vereador tem que ter linha política e partidária e representar, de forma positiva, parte da comunidade (bairros) ou segmentos (associações e entidades representativas).
Chega de picaretagem. O povo já está na internet. Vê se melhoram, seus “sanguessugas”...rsrsrs
(pinto.rodolfo28@yahoo.com.br)
Gostei. Os pequenos e médios municípios precisam contar na Câmara Municipal com seus melhores elementos. Assim, o médico participante, o advogado interessado na comunidade, o engenheiro com visão social, o simples trabalhador participante e entusiasta de seu bairro ou de sua associação, enfim, o cidadão prestante é que precisa ajudar a administrar a sua cidade. E, como não são políticos, precisam ser “convocados” pela comunidade e, para isso, não podem concorrer com os famosos “picaretas” da política. E isso é importante: os homens de bem NUNCA farão uma campanha “suja” como os “profissionais” da política, prometendo tudo, comprando o voto do eleitor... Então, só há uma solução, a sociedade organizada e o Partidos Políticos, BEM ESTRUTURADOS, prepararem a convocação dos seus melhores elementos e descartarem os que são meros interessados na remuneração. Já é um bom começo... (carla.bueno2011@bol.com.br)
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