Conselho dos Sábios Anciãos & a “Juventude Acumulada”...

Os Sábios Anciãos!

“...o saber não pode ser descartado por uma legislação que menospreza o talento...”

 Prof. Jacques Marcovitch – ex-Reitor da USP

Com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, no STF, o tema sobre o Brasil que esbanja talentos, cultura e bons serviços como se o país estivesse cheio deles, voltou a ser objeto de análise.

A verdade é que desde os índios Sioux dos EUA, passando pelos Maias, pelos Incas, passando pelos nossos Guaranis e Xavantes e chegando até os Hunos, os Chineses e os Japoneses, vamos encontrar a resposta para tudo isso. A resposta é que o mais experiente, o mais idoso foi para todos os citados e para os não citados motivo de respeitosa reverência, fonte segura de aprendizado, garantia de sapiência. Os Romanos, com seu domínio imperial levaram a todos os cantos os fundamentos de sua civilização, também ela fruto de outras civilizações grandiosas e que tinham na sabedoria dos mais idosos a sua pedra de toque. A magistral criação da figura do SENADOR é fruto da civilização romana que procurava dar consistência, espaço e efetiva atuação aos idosos, aos mais experientes.

E o Brasil, apesar de ter sido colonizado por Portugal, não seguiu seu modelo institucional. Os portugueses jamais implantaram um Senado, utilizando até os nossos dias, o sistema unicameral. Graças às influências recebidas da Inglaterra e da França, além dos Estados Unidos, foi fundamental para que o Brasil fizesse a escolha do sistema bicameral, composto do Senado e da Câmara dos Deputados. O Senado deve ser a Casa dos Mais Sábios da Federação!

O ministro Celso de Mello – o Decano dos Ministros do STF! – lembrou que a 1ª. Constituição Republicana de 1891, NÃO estabelecia limite para a permanência no Supremo Tribunal Federal. Na Constituição de 1934, estabeleceu-se um limite de 75 anos. Na Constituição de 1969, esse limite caiu para 68 anos. E, com a Constituição de 1946 e a “Constituição Cidadã” de 1988, esse limite foi fixado em 70 anos. Há um Projeto de Emenda Constitucional no Congresso, parado há mais de 10 anos, de autoria do Senador Pedro Simon, estabelecendo para a aposentadoria dos funcionários públicos o limite de 75 anos.

A sabedoria do autor de nossa 1ª. Constituição Republicana – Rui Barbosa! – atentou para esse aproveitamento da experiência dos mais idosos, NÃO limitando a idade para o exercício do cargo de ministro do STF. Inspirou-se, Rui Barbosa, na Constituição Liberal dos Estados Unidos. Nos EUA, em sua Suprema Corte não há limite. Em 2010, o juiz John Paul Stevens aposentou-se, por iniciativa própria, aos 90 anos!

Prof. Jacques Marcovitch

O Prof. Jacques Marcovitch com quem trabalhei na equipe de Gestão Empresarial quando ele foi presidente da Energia de São Paulo (CESP, CPFL, Eletropaulo e Comgás), escreveu sobre o tema quando foi Reitor da USP (“Estadão”, 17/03/1998), onde destacava a importância da presença dos professores aposentados nas atividades acadêmicas. Destacava que a nossa legislação aposenta compulsoriamente as pessoas aos 70 anos, provocando uma situação no mínimo absurda. Assim, para enfrentar esse problema, a Universidade de São Paulo criou a figura do Professor Honorário, numa tentativa de manter os grandes mestres próximos da Academia. Em sua gestão, foram acolhidos, como Professores Honorários, os professores Antônio Cândido, Crodowaldo Pavan e Pachoal Senise, do Instituto de Estudos Avançados da USP.

O então Reitor da USP sugeria a atuação dos “docentes inativos” nas salas de aulas e laboratórios e declarava que “é inconcebível que tão grande reserva de inteligência continue ausente da Academia”.

Beethoven

Lembra o ilustre professor que: “Cervantes contava 68 anos quando terminou o Dom Quixote. As composições de Bach em idade provecta são as melhores. Beethoven superou a si mesmo nos derradeiros quartetos. Rembrandt passava dos 60 anos quando pintou seus quadros mais importantes. A última Pietá de Michelangelo é a mais bela. Galileu, aos 72, mostrou ao mundo sua obra definitiva, Diálogos das Ciências Novas. A Mecânica Celeste foi completada por Laplace quando ele já contava 79 anos de idade.”

Aqui no Brasil, temos o nosso exemplo. Em 1985 elegeu-se, por si e seu carisma, Prefeito de São Paulo, o ex-presidente Jânio Quadros. Quase 30 anos depois o mito voltava, triunfante. Deixou exemplar modelo de administrador honesto e trabalhador. Em sua última gestão, em 1985, novamente como Prefeito da Capital (com mais de 70 anos), marcou seu desempenho idealizando túneis modernos, transportes sobre trilhos aéreos, boulevards idealizados por Oscar Niemeyer (que idealizou o Ibirapuera na primeira gestão de Jânio), restauração de monumentos históricos e para facilitar o trânsito, os ônibus de 2 andares, investimentos maciços no metrô, novas e modernas avenidas... Ao ter seu Secretário do Planejamento casando-se com sua filha, Tutu, exigiu a sua demissão e afastamento imediato da Prefeitura. Exemplar. Poderia ser demagogia... Será? Único ex-presidente da República (repetindo: ÚNICO!) vivo a recusar a pensão oferecida pela União aos ex-Presidentes da República. É Registro Histórico!

É importante a presença daquele que já vivenciou, já pesquisou, já errou e se corrigiu, já experimentou uma, duas, n vezes, já realizou, já sonhou e, hoje, está pleno de sabedoria para conviver com os professores mais jovens e com a juventude universitária.

E esse aproveitamento, no caso dos professores universitários, precisa ser feito com muita cautela. Roberto Pompeu de Toledo, em artigo na revista VEJA (05/09/2012), capta essa problemática:  “Nas carreiras mais prestigiosas, como a dos magistrados, diplomatas e professores universitários, domina o empurrão dos que vêm de trás, para afastar os da frente.” De fato, há que se encontrar na estrutura funcional dessas carreiras uma colocação para os “funcionários inativos”, quer como “Professores Honorários” ou “Ministros Honorários” ou “Diplomatas Honorários” de tal forma a NÃO inibir a carreira dos mais jovens MAS sem perder  o potencial a ser aproveitado dos que estão “Acumulados de Juventude”, com muita experiência, sapiência e produtividade.

A Nação Brasileira precisa do concurso de todos. A “intelligentzia brasileira” precisa se mobilizar para levar a bom termo esta questão. Não se pode dar ao luxo de manter uma legislação obsoleta que discrimina, que segrega, que emburrece a cultura nacional. Todos precisam dar a sua cota de participação para que se construa um país mais viável e para que tenhamos um povo menos sofrido e menos injustiçado. Sigamos os exemplos legados por quase todos os povos. Sigamos o exemplo positivo legado por todos os povos que deixaram a sua marca positiva na evolução da humanidade. E esse exemplo nos ensina que os mais idosos precisam ser reverenciados e ouvidos.

Se o século XX preocupou-se com a criança e o adolescente, podemos considerar o século XXI como o século do idoso.

Estudos sobre o envelhecimento da população no Brasil - pessoas com mais de 60 anos de idade - mostram que essa população tem crescido de modo acelerado. A expectativa é de que no ano 2025 teremos um contingente de idosos de, aproximadamente, 32 milhões de pessoas.

A presidenta Dilma Rousseff pode tomar essa iniciativa. Primeiramente, restabelecendo os termos de nossa 1ª. Constituição Republicana – fruto da genialidade de Rui Barbosa – que NÃO estabelecia limite de idade para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Fazendo, para as outras carreiras, principalmente a universitária e a diplomática, um aproveitamento funcional que não os limite a serem apenas figuras honorárias. O Brasil e suas novas gerações serão – com certeza! – os maiores beneficiados!