DONA DA TOGA!!!
A presidenta Dilma Rousseff acaba de mostrar à Nação Brasileira e aos políticos estupefatos que é a DONA DA TOGA, ou seja, é ela quem indica! Agora, pela terceira vez, sendo que as duas indicações anteriores foram, como está, estritamente técnicas. Ora, se isso não caracteriza o perfil de um governante... A presidenta Dilma tem sabido tomar DECISÕES REPUBLICANAS nos momentos mais importantes para o país. E a indicação do professor e jurista Teori Zavascki, atual ministro do TSJ, mostra bem a seriedade e a isenção com que a presidenta toma as suas decisões.
“Dona da toga A indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal causou perplexidade em correntes do PT que tentavam emplacar candidatos à vaga. Ao antecipar a escolha e optar por mais um magistrado de carreira, Dilma Rousseff deu, no entender de petistas, outro sinal de que não agirá para ajudar os réus no processo. Nas sondagens a Zavascki, emissários do Planalto disseram que, apesar de o regimento interno permitir, não seria conveniente que ele votasse no caso. (Vera Guimarães/Folha online 11/09/2012)”
ministro Tinor Zavascki
Os dois ministros do STF que foram anteriormente indicados pela presidenta Dilma são o ministro Luiz Fux e a ministra Rosa Weber, que estão tendo um desempenho irrepreensível e elogiado nas decisões do STF, quer pelo alto nível de suas intervenções, quer pela erudicidade jurídica a alicerçar seus votos.
ministro Luiz Fux
ministra Rosa Weber
Zavascki chegou ao STJ em 2003, indicado por Fernando Henrique Cardoso, recebeu a nomeação de Lula. Antes, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre , e advogado do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Nasceu em Faxinal dos Guedes (SC).
O eficiente senador Cristovam Buarque apresentou PEC que altera a indicação de ministros do STF. Era uma medida clamada pela sociedade civil há muito tempo:
“Tramita no Senado desde o último dia 28 a PEC 44/12, que modifica o processo de escolha de futuros integrantes do STF.
A PEC determina que os ministros do STF passem a ser escolhidos a partir de uma lista sêxtupla, formada por dois indicados pelo MPF, por meio do Conselho Superior do MPF; dois indicados pelo CNJ; um indicado pela Câmara dos Deputados, por decisão do plenário da Casa; e um indicado pela OAB, por meio do Conselho Federal.
A PEC, que altera o art. 101 da CF, ainda proíbe a indicação de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo no Congresso Nacional ou cargos de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União ou de ministro de Estado.
Pela proposta, depois de recebidas as indicações, o presidente da República formará lista tríplice, enviando-a ao Senado. A lista será submetida à CCJ, que procederá à sabatina pública de cada indicado, formalizando a escolha do nome a ser submetido ao plenário do Senado. Ainda de acordo com a PEC, o plenário, por maioria qualificada, aprovará a indicação.
Em caso de não aprovação, a proposta determina que o segundo nome seja submetido ao plenário; se não aprovado, passa a ser examinado pelos senadores o terceiro nome da lista; se mais esse nome for rejeitado, a vaga fica em aberto, e o processo recomeça com novas indicações.
Se a escolha for aprovada, o nome será enviado ao presidente da República para nomeação. O novo ministro terá prazo de 30 dias para tomar posse.
Personalização
Ao justificar a proposta, Cristovam Buarque sustenta que o atual processo representa excessiva personalização, por resultar de uma escolha unipessoal do presidente da República.
O senador avalia que a inclusão no procedimento de escolha de instituições como Câmara dos Deputados, OAB, MPF e CNJ conferirá maior qualificação e equilíbrio às designações de juízes do STF.”
3 comentários:
A escolha de membros da equipe de governo é da maior responsabilidade. Maior ainda quando a escolha tem que ser daquele que será membro efetivo de um outro Poder, como ocorre quando o Presidente da República escolhe e faz a indicação de um jurista para o Supremo Tribunal Federal – STF. O dirigente/estadista procura, sempre, exercer suas altas funções dentro da tradição republicana, ou seja, fazer a escolha entre os melhores profissionais do direito e que estejam habilitados a contribuir para o enriquecimento das tradições do Poder Judiciário.
A presidenta Dilma Rouseff, nas 3 indicações que fez para o STF, tem primado por esses princípios republicanos. É um orgulho para todos os brasileiros.
Como livre pensador e escritor independente, fico à vontade para elogiar as decisões da presidenta Dilma na esfera do Poder Judiciário. Destacando que todos os membros do governo federal foram expressamente orientados a não expressarem opiniões sobre o tão comentado julgamento do MENSALÃO!
Tudo isso para que não paire qualquer dúvida quanto à imparcialidade do Governo Federal e o respeito que se deve ter quando um outro poder – O Poder Judiciário! – está julgando um processo da maior gravidade e que “arranhou” a imagem da Nação Brasileira.
Decisão acertada e que honra a todos nós brasileiros!
Vige, santa!
O senador Cristovam Buarque é uma das pérolas valiosas do Poder Legislativo. Excelente a sua proposta para aprimorar a sistemática da indicação dos futuros ministros. Além do mais, comparativamente, nos Estados Unidos também é o Congresso que faz a famosa “sabatina” dos indicados para a Suprema Corte. Só que lá é levado a sério a “sabatina” para se saber dos conhecimentos jurídicos e da aptidão do indicado para o cargo. Nos EUA, a “sabatina” costuma se prolongar por 6 meses ou mais. Aqui, o Senado precisa “tomar tento”! Mal chega a uma semana e é bem superficial.
Vamos cumprir as “nossas tarefas” que o Brasil será melhor e o STF será composto só por membros competentes e de grande saber jurídico. O ministro Dias Toffoli, indicado por Lula, foi advogado do PT e trabalhou na Casa Civil com o José Dirceu (só aí já queimava o “filme” de sua indicação...). E se não bastasse isso, foi REPROVADO 2 vezes em concurso público para a Magistratura Paulista! Tá bom assim?!?
(bastosgustavo@yahoo.com.br)
Gostei. A presidente Dilma já tinha acertado na mosca ao indicar a presidente da Petrobrás. Ela já fez verdadeira “FAXINA” naquela estatal, pois tinha sido muito usada e mal usada pelo pessoal desqualificado do PT. Na indicação da Chefe da Casa Civil, a presidente mostrou a sua segurança e qual o perfil para o cargo: discrição, competência e lealdade. Agora, no STF, mais uma vez ( a terceira indicação!) mostra que sabe escolher alguém com reconhecido saber jurídico e capacidade de desempenho de tão importante cargo. Boa, Dona Dilma. O Brasil está fazendo história com sua primeira presidente da república mulher! (carla.bueno2011@bol.com.br)
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