"A mãe-pátria é a nossa cidade, no sentido de que elas, as cidades, as vilas, as fazendas compõem o país. Quem ama o seu torrão natal é um grande patriota, que idolatra o seu berço para enaltecer a grandiosidade da nação... Antes de vivermos para nós mesmos é preciso que vivamos para a nossa Pátria e ela se chama BOTUCATU!" AGOSTINHO MINICUCCI
"A solução está nas cidades onipresentes. Aqui é que terão início as mudanças necessárias. Ninguém vive na Nação e nem no Estado: é no Município que construiremos a grandeza do País." (AMD)
Sim, será nos municípios brasileiros que será forjada a nacionalidade. Vivenciando a democracia, valorizando o trabalho do VEREADOR como SERVIDOR PÚBLICO a ajudar a comunidade a defender os seus direitos, fiscalizar a execução das benfeitorias necessárias, colaborar com o Poder Executivo na feitura das leis e na apresentação dos pleitos de interesse da comunidade.
Mas esse trabalho político do VEREADOR vem sendo sistematicamente desvirtuado. Com a REMUNERAÇÃO de TODOS os vereadores, transformou-se o exercício do mandato popular em um verdadeiro “emprego de luxo”, disputado por mercenários e aventureiros através de campanhas milionárias (geralmente com “retorno($) na busca de “bons negócios” na maioria das vezes escusos e prejudiciais ao patrimônio público.
É pacífica a opinião pública de que o VEREADOR não tem função relevante, mas poderia ter...Esvaziaram as suas funções legislativas e, hoje, o vereador, principalmente dos pequenos e médios municípios, precisam viver como “agregados” do Prefeito Municipal que tudo manda e tudo faz...
Mas poderia ser diferente...
A remuneração dos vereadores dos pequenos e médios municípios é o PRINCIPAL fator a descaracterizar as funções da vereança. Municípios de até 200 mil habitantes, com sessões semanais de rápida duração, NÃO poderiam remunerar seus vereadores. Virou emprego. E os vocacionados são atropelados pelos “profissionais”.
Vejam bem: nos pequenos e médios municípios, são realizadas, em média, 1 (uma!) sessão por semana que raramente ultrapassa 2 (duas) horas de duração. Ora, 4 sessões mensais, em média, de 2 (duas) horas de duração CORRESPONDEM a 1 (um!) DIA DE TRABALHO!!! Sim, esses privilegiados vereadores RECEBEM o salário (pelo correspondente a 1 DIA de TRABALHO!) que é, também em média, de 5 vezes o salário mínimo! Proporcionalmente, é o maior salário do país!!! E cada um continua com sua profissão anterior a eleição...
E como os “profissionais” inibem e superam os “vocacionados”, a suas respectivas atuações são insípidas e medíocres, completamente “controlados e usados” pelo Poder Executivo Municipal. É isso.
Sem essa “polpuda” remuneração, SOMENTE os vocacionados seriam candidatos, os chamados “profissionais” fugiriam rapidinho dessa”fria”...
O artigo, sempre preciso de Carlos Newton, da Tribuna da Imprensa, precisa ser lido. Mas como a legislação não vai mudar, exatamente porque não interessa aos políticos a melhoria de nada, vamos, pelo menos, procurar fazer uma triagem melhor na busca dos cidadãos prestantes:
Carlos Newton
São quase 69 mil vereadores, espalhados pelos 5.568 municípios. Mas o que faz um vereador. Na verdade, praticamente nada. Sua tarefa principal é fiscalizar as prefeituras municipais, mas isso os vereadores nunca fazem, esta é a realidade, não se consegue modificá-la.
A outra atividade dos chamados edis é criar leis restritas às cidades. Mas acontece que essas leis já existem. E a principal legislação do município, que é o chamado Plano Diretor de Ocupação Urbana da cidade, também já existe.
Trocando em miúdos, caberia ao vereador somente fiscalizar com o máximo rigor a aplicação dos recursos públicos pela prefeitura, o que ele decididamente não faz. Quase sempre, a primeira iniciativa do vereador é se acertar com o prefeito, se é que vocês me entendem, como dizia meu genial amigo Maneco Muller, criador da crônica social no Brasil.
As prefeituras cooptam os vereadores de duas formas: por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. E tudo segue normalmente, devido à falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.
“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o Executivo. As prefeituras não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil, em entrevista à Agência Brasil.
O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante nas câmaras de Vereadores. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.
(tribuna da Imprensa, 19/07/2012)
Importante o "retrato" que Cesar Maia trata da realidade atual do VEREADOR:
BRASIL: ELEIÇÃO DE VEREADORES MOSTRA A URGÊNCIA DA REFORMA ELEITORAL!
1. Como se sabe, três meses depois das eleições, 70% dos eleitores não se lembram mais em que vereador votaram. Esse número cai para 50% no caso dos deputados. Dessa forma, nem se sabe a quem cobrar o exercício do mandato. E assim o eleito passa a ser eleito de si mesmo.
2. A eleição no Rio é paradigmática. 1.700 candidatos para 51 vagas. Dos 4,7 milhões de eleitores foram às urnas 3,7 milhões. Desses, apenas 1,1 milhão mil votaram nos 51 vereadores eleitos, ou 23%. Na câmara municipal estarão presentes 18 partidos. Na verdade, mais que o dobro disso pelo descompromisso partidário da maioria. Formam-se nas câmaras municipais “partidos individuais”.
3. Produz-se uma desideologização radical. O ‘PM’ –partido da máquina- prevalece. O PT no Rio elegeu 4 vereadores e apenas um petista. O PCdoB e o PPS não elegeram nenhum. Apesar de o Senado ter decidido pelo fim da coligação nas eleições proporcionais, o que evitaria a aritmética eleitoral de eleição sem voto, a Câmara de Deputados ainda não se pronunciou.
4. Em todos os países democráticos desenvolvidos, o voto é sempre distrital ou em lista, ou uma combinação de ambos num distrito maior ou menor. Com isso, num distrito, o eleitor escolhe entre um candidato ou uma lista de cada partido. No limite, no Brasil, seriam 30 candidatos e não 1.700 como no caso do Rio.
5. Na noite anterior à eleição, as máquinas atapetam as ruas e calçadas na área das urnas com “santinhos” de voto. Dizem que uma proporção de eleitores não têm candidato e brinca pegando um desses papéis para votar.
6. O fato é que pesquisa realizada no Rio na sexta-feira, antevéspera dessa eleição, 42% dos eleitores não sabiam em quem iam votar para Vereador.
7. Nas entrevistas de campanha dos candidatos a prefeito por todo lado, ao serem perguntados como iam governar sem maioria as respostas eram sempre iguais: uma vez eleito qualquer prefeito tem maioria. Com isso, se deforma a relação entre os poderes e o legislativo passa a ser um departamento do executivo. E suas “bases aliadas” não pedem muito: só sustentar a sua clientela." (Blog do Cesar Maia - 09/10/2012)
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Importante o "retrato" que Cesar Maia trata da realidade atual do VEREADOR:
BRASIL: ELEIÇÃO DE VEREADORES MOSTRA A URGÊNCIA DA REFORMA ELEITORAL!
1. Como se sabe, três meses depois das eleições, 70% dos eleitores não se lembram mais em que vereador votaram. Esse número cai para 50% no caso dos deputados. Dessa forma, nem se sabe a quem cobrar o exercício do mandato. E assim o eleito passa a ser eleito de si mesmo.
2. A eleição no Rio é paradigmática. 1.700 candidatos para 51 vagas. Dos 4,7 milhões de eleitores foram às urnas 3,7 milhões. Desses, apenas 1,1 milhão mil votaram nos 51 vereadores eleitos, ou 23%. Na câmara municipal estarão presentes 18 partidos. Na verdade, mais que o dobro disso pelo descompromisso partidário da maioria. Formam-se nas câmaras municipais “partidos individuais”.
3. Produz-se uma desideologização radical. O ‘PM’ –partido da máquina- prevalece. O PT no Rio elegeu 4 vereadores e apenas um petista. O PCdoB e o PPS não elegeram nenhum. Apesar de o Senado ter decidido pelo fim da coligação nas eleições proporcionais, o que evitaria a aritmética eleitoral de eleição sem voto, a Câmara de Deputados ainda não se pronunciou.
4. Em todos os países democráticos desenvolvidos, o voto é sempre distrital ou em lista, ou uma combinação de ambos num distrito maior ou menor. Com isso, num distrito, o eleitor escolhe entre um candidato ou uma lista de cada partido. No limite, no Brasil, seriam 30 candidatos e não 1.700 como no caso do Rio.
5. Na noite anterior à eleição, as máquinas atapetam as ruas e calçadas na área das urnas com “santinhos” de voto. Dizem que uma proporção de eleitores não têm candidato e brinca pegando um desses papéis para votar.
6. O fato é que pesquisa realizada no Rio na sexta-feira, antevéspera dessa eleição, 42% dos eleitores não sabiam em quem iam votar para Vereador.
7. Nas entrevistas de campanha dos candidatos a prefeito por todo lado, ao serem perguntados como iam governar sem maioria as respostas eram sempre iguais: uma vez eleito qualquer prefeito tem maioria. Com isso, se deforma a relação entre os poderes e o legislativo passa a ser um departamento do executivo. E suas “bases aliadas” não pedem muito: só sustentar a sua clientela." (Blog do Cesar Maia - 09/10/2012)
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5 comentários:
Vereador tem que ter propostas claras. Tem que declarar e assinar que estará vigilante na defesa da comunidade e contra os abusos, que sempre acontecem, por parte da Prefeitura e da “assessoria” que adora uma mordomia...
Vereador tem que ter linha política e partidária e representar, de forma positiva, parte da comunidade (bairros) ou segmentos (associações e entidades representativas).
Chega de picaretagem. O povo já está na internet. Vê se melhoram, seus “sanguessugas”...rsrsrs
(pinto.rodolfo28@yahoo.com.br)
Gostei. Os pequenos e médios municípios precisam contar na Câmara Municipal com seus melhores elementos. Assim, o médico participante, o advogado interessado na comunidade, o engenheiro com visão social, o simples trabalhador participante e entusiasta de seu bairro ou de sua associação, enfim, o cidadão prestante é que precisa ajudar a administrar a sua cidade. E, como não são políticos, precisam ser “convocados” pela comunidade e, para isso, não podem concorrer com os famosos “picaretas” da política. E isso é importante: os homens de bem NUNCA farão uma campanha “suja” como os “profissionais” da política, prometendo tudo, comprando o voto do eleitor... Então, só há uma solução, a sociedade organizada e o Partidos Políticos, BEM ESTRUTURADOS, prepararem a convocação dos seus melhores elementos e descartarem os que são meros interessados na remuneração. Já é um bom começo... (carla.bueno2011@bol.com.br)
O novo presidente da Líbia, Mahmoud Jibril, após 42 anos de Ditadura Kadafi, mostrou, em entrevista publicada no blog de César Maia, uma noção MODERNA da Democracia. Ele vê o Estado ENXUTO, com um mínimo de Ministérios! O Brasil bem que poderia se espelhar nesse exemplo. O papel e a função do VEREADOR poderia, nessa CONSTITUINTE, ser melhor definido, inclusive, quanto à remuneração.
Mas, para isso, teria que ser feita uma ampla REFORMA POLÍTICA o que, efetivamente, não interessa aos políticos. Só nos resta a SOCIEDADE ORGANIZADA mobilizar a população e partir para uma ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE. Mudando o que precisa mudar, ou seja, fazendo as reformas POLÍTICA, PREVIDENCIÁRIA, JURÍDICA, TRIBUTÁRIA, etc.
Basta ter VONTADE POLÍTICA! Vamos às declarações:
“Nossos temas devem ser soberania, unidade territorial, inclusão social e política, desenvolvimento regional e descentralização do governo. Não precisamos de muitos ministérios. Teremos o básico: Economia e Petróleo, Relações Exteriores, Defesa, Interior. Os demais, todos os que tiverem relação com serviços públicos, devem estar associados aos municípios. As pessoas sentirão que estarão controlando suas vidas. Quando falamos na Constituição, precisamos ter claro que as pessoas precisam se reconhecer nela. Nossa identidade de muçulmanos e moderados deve estar nela, como sempre esteve em nossa sociedade.”
Antonio De Oliveira Moruzzi (Facebook): Pois é caro Delmanto, sabemos muito bem a respeito do assunto, pois seu pai em Botucatu e o meu em São Carlos, foram vereadores nesta época...sendo que o caso do meu pai era mais ilustrativo ainda, pois diretor do I.E. Álvaro Guiāo, portanto servidor público, tinha descontado da sua folha de pagamento os dias das sessões, realizadas às noites das segundas feiras, sim ...às noites ... ou seja ele trabalhava normalmente durante todo o dia e, comparecendo às noites nas sessões ...tinha o dia descontado ...era o que determinava a legislação!
Obs.: o Dr. Moruzzi faz referência ao pai dele, Dr Antonio Stella Moruzzi e ao meu pai, Dr Antonio Delmanto, que àquela época exerciam a verança, SEM REMUNERAÇÃO, conforme a legislação da época, respectivamente, nas cidades de São Carlos e de Botucatu.
Com partidos tradicionais e conhecidos, eram convocados pelas repectivas direções partidárias, os cidadãos prestantes do município para que prestassem com o exercício de suas cidadanias um serviço à coletividade.
E a palavra certa é essa: CONVOCAVA.
Recor-me que meu pai presidia o Diretoria Municipal da UDN e tinha um jovem advogado, Dr Antonio Tílio Júnior, que participava ativamente da vida partidária mas não queria ser candidato a vereador por não ter jeito para pedir votos, enfim, para a prática eleitoral da conquista do voto. E meu pai contra-argumentou que ele, Dr Tílio Jr, havia estudado nas melhores escolas da cidade, todas públicas, tendo cursado Direito na melhor Faculdade do Brasil, que era Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), também pública, e que, portanto, ele precisava devolver para a sociedade o que recebera dela, sociedade, para a sua formação.
Sucesso. O Dr. Tílio Jr saiu candidato a vereador, foi eleito e prestou relevantes serviços ao município de Botucatu.
É Registro Histórico!
Da mesma forma, Delmanto, as cidades maiores, com mais, muito mais que 200 mil eleitores, como Campinas, Sorocaba,Santo André, e as Capitais PRECISAM REMUNERAR SEUS VEREADORES. Claro que de forma proporcional aos ganhos dos Deputados Estaduais e dos Deputados Federais. Exatamente porque nesses municípios, as sessões legislativas são DIÁRIAS e no período da tarde. Então, o exercício da vereança, aí sim, exige dedicação quase exclusiva de seus ocupantes. Agora, em cidades pequenas e de porte médio, com até 200 mil eleitores, com sessões noturnas, uma vez por semana e com duração média de 2 horas, tem que ser SEM REMUNERAÇÃO. Vamos divulgar essa idéia. Só o Brasil mantém essa mordomia injustificável aos vereadores dos pequenos e médios municípios. Virou “meio de vida”, virou emprego. E os “picaretas” e oportunistas fazem (para conseguir essa “boquinha”) o que os cidadãos de bem não fazem: eles mentem, enganam o eleitorado, fazem promessas, dão suborno, enfim, praticam verdadeiro atentado a Democracia.
É só ser gratuita a vereança que os oportunistas vão “fugir” dessa vereança...
(carlosantoniomascarenhas@yahoo.com.br)
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