março 31, 2014

FORUM: A MAIS NOVA CONQUISTA DE BOTUCATU!

Novo Forum 

“Desembargador Alcides de Almeida Ferrari”

em Botucatu/SP


Botucatu já tem “casa nova” para a Justiça! Foram anos de sofrimento e de falta de estrutura adequada. O antigo fórum da cidade, magnífica obra projetada pelo escritório de Ramos de Azevedo já não apresentava as condições mínimas de segurança e espaço para seu funcionamento. O Fórum havia sido interditado, em 2002, por seu juiz-diretorLuis Otávio Camacho, que destacou a falta de segurança e o risco de desabamento. A consequência foi o desmembramento das varas e cartórios em locais diferentes, dificultando o normal funcionamento da Justiça com evidente prejuízo para a coletividade.
Foram 10 anos de extrema dificuldade para uma Comarca que teve o privilégio de ter seu Fórum inaugurado nos anos 20, com projeto arquitetônico de Ramos de Azevedo. Recebeu a denominação de FORUM “DESEMBARGADOR ALCIDES DE ALMEIDA FERRARI”, em uma justa homenagem ao primeiro botucatuense formado em Direito e que fez brilhante carreira na Justiça Paulista, quando alcançou a Presidência do Poder Judiciário.

A GRANDE INAUGURAÇÃO DO FORUM



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“Na tarde desta terça-feira, de vários anos trabalhando em condições inadequadas, com Varas, Promotorias Cartórios e outros departamentos forenses espalhados por diferentes locais da Cidade, o novo Fórum da Comarca de Botucatu foi, finalmente, inaugurado. O imóvel foi construído na Avenida Aeroporto, às margens da SP 209 - Rodovia João Hipólito Martins - Castelinho, na região do Jardim Riviera.



O cerimonial contou com a presença de diversas autoridades. Entretanto, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira, assim como parte do secretariado do Estado não conseguiram horário na agenda para comparecer. Em razão disso, prefeito João Cury Neto, também não esteve presente e deverá marcar uma nova data para que as autoridades estaduais possam participar de um novo cerimonial. A fita inaugural foi cortada pelo presidente do TJSP, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori e outras autoridades judiciárias.
(fotos do jornal on-line Acontece Botucatu)

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O diretor do Fórum de Botucatu, juiz Josias Martins de Almeida Júnior agradeceu a presença das autoridades e explanou que o modelo do novo prédio vai oferecer uma qualidade de serviço muito superior à população e aos que prestam serviços ao Fórum ou que se utilizam dele, já que terão uma estrutura adequada para trabalhar. “Será um novo marco na jurisdição de Botucatu, uma vez que o prédio oferecerá melhores condições de promover um atendimento diferenciado à população, que espera de nós a aplicação da verdadeira Justiça”, apontou o magistrado.


Diz o magistrado que o prédio tem um modelo pré-definido e planejado, contando com as Varas e os respectivos cartórios, além dos outros departamentos forenses. “Então, não houve problemas na distribuição das Varas e esse processo foi feito em consenso com meus colegas magistrados, definindo o lugar de cada um. Não posso deixar de externar minha gratidão a todos aqueles que, colaboraram para vivermos hoje esse momento (da inauguração)”, observou Josias Júnior.
Também presente na inauguração, o coordenador da circunscrição da Associação Paulista de Magistrados do Estado de São Paulo (APAMAGIS), juiz José Antônio Tedeschi, que acompanhou todo esse processo da construção do novo Fórum para Botucatu, salientou que a inauguração do novo prédio fará com que o Poder Judiciário viva uma nova realidade.
“Todos nós que trabalhamos na área jurídica sabemos as dificuldades que passamos sem o Fórum e agora vamos viver uma nova era, porque esse prédio novo é a menina dos olhos do Tribunal de Justiça”, colocou Tedeschi, lembrando um detalhe interessante. “Desde que o Fórum foi interditado, não nos esquecemos do prédio antigo, que durante esse processo, foi doado ao Município pelo Estado e abrigará uma Pinacoteca. Ele será restaurado mantendo todo o desenho criado pelo arquiteto Ramos de Azevedo”, diz.
Também discursaram no cerimonial o presidente do TJSP, Ivan Ricardo Garisio Sartori, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca, a promotora de Justiça, Cláudia Lourenção; o presidente da Câmara Municipal André Rogério Barbosa – Curumim e o presidente Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Botucatu, Samir Daher Zacharias.
Ainda durante o cerimonial, o presidente do TJSP recebeu homenagens das autoridades botucatuenses, entre elas o título de “Cidadão Botucatuense”, entregue pelo presidente da Câmara Curumim. “Quero agradecer a acolhida que tivemos aqui em Botucatu e pedir desculpas à Cidade por esses anos de espera. Agora Botucatu tem um prédio moderno e equipado para aplicação da Justiça e eu declaro inaugurado o Fórum de Botucatu”, disse Ivan Sartori.
Nesta segunda-feira, o prefeito João Cury justificou sua ausência com um comunicado oficial. Entre os dizeres, Cury observou que “infelizmente, a data escolhida pelo Tribunal de Justiça, sem consulta prévia ao Palácio dos Bandeirantes, não permitirá as presenças do governador Geraldo Alckmin; da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda e do senador Aloysio Nunes Ferreira, privando figuras importantes nesse processo emblemático, de participarem de um momento histórico para o desenvolvimento de Botucatu e para a Justiça de São Paulo”.
Estrutura
O prédio do novo Fórum com seus três andares terá espaço suficiente para alojar até sete varas (entre cível e criminal), com os respectivos cartórios e promotorias públicas, salas de advogados, sala de júri, Juizado de Pequenas Causas (JPC), Sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), restaurante, salas de espera, agência bancária, salão de júri, celas, entre outras coisas.
A construção do novo Fórum foi feita pela empresa Resiplan, em uma área de 10 mil metros quadrados, no Jardim Riviera e o contrato assinado em 18 de março de 2010 foi orçado em R$ 14.570.327,09. O antigo Fórum havia sido interditado no início do ano 2002 por determinação do diretor da época, Luis Otávio Duarte Camacho (já falecido), sob alegação de que o prédio não oferecia segurança e corria o risco de desabar. Por causa disso, as varas e cartórios foram desmembrados e passaram a funcionar em locais diferentes”
(jornal on-line AconteceBotucatu./ foto Quico Cuter)


O PROJETO DE RAMOS DE AZEVEDO



O famoso arquiteto Ramos de Azevedo tinha laços de parentesco com a família CARDOSO DE ALMEIDA, de Botucatu. O deputado federal José (Juca) Cardoso de Almeida , líder político na 1ª. República pelo PRP – Partido Republicano Paulista, trouxe a energia elétrica para Botucatu e teve atuação política efetiva em seguidos governos estaduais: Secretário da Justiça (Governo Campos Sales); Chefe de Polícia (Governo Bernardino de Campos); Secretário do Interior e Justiça (Governo Jorge Tibiriçá); Secretário da Fazenda e Agricultura (Governo Rodrigues Alves); Secretário da Fazenda (Governo Altino Arantes); Presidente do Banco do Brasil (Governo Epitácio Pessoa); exercendo a liderança do partido no Governo de Washington Luiz, sendo por 3 vezes Relator da Receita Federal.
 Dr. José Cardoso de Almeida, na parte política, e o arquiteto Ramos de Azevedo, com seu Escritório de Arquitetura, mudaram o visual da capital Paulista. Os principais edifícios públicos, saíram da prancheta de Ramos de Azevedo: Teatro Municipal, Mercado Municipal, Palácio da Justiça, Correios, Escola Normal e tantas outras obras que marcaram a pujança e o desenvolvimento paulista. E Botucatu foi privilegiada ao receber o projeto de seu Fórum do escritório de Ramos de Azevedo.
O arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo foi a maior expressão da arquitetura brasileira na 1ª. República. Atuou também na área acadêmica, sendo professor e Diretor da Faculdade de Engenharia (Politécnica) da USP, tendo atuação expressiva no comando da Maçonaria (G.O.). Era cunhado do deputado Cardoso de Almeida, que era casado com sua irmã, Dona Ismênia Ramos de Azevedo Cardoso de Almeida.
NOVO DESTINO PARA O PRÉDIO DE RAMOS DE AZEVEDO.
Por atuação pontual do então Secretário da Cultura do governo paulista, Andrea Matarazzo, o prédio histórico de Ramos de Azevedo terá uma destinação nobre: sediará a 1ª. Pinacoteca do Estado no Interior!
Essa conquista dará à cidade de Botucatu e toda a sua região, status de centro irradiador de cultura. O projeto está em execução, devendo ser efetivada a reforma do prédio do antigo fórum.
DESFEITA DO PREFEITO PARA A JUSTIÇA!
“A inauguração do novo Forum de Botucatu, ocorrido na tarde desta terça-feira , gerou mal estar entre o prefeito João Cury Neto e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. Razão foi a ausência do governador do Estado, Geraldo Alckmin, do senador da República, Aloysio Nunes Ferreira e da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda ao evento por estarem sem espaço na agenda nesse dia. João Cury acabou não indo ao cerimonial e não mandou nenhum representante do Executivo para compor a mesa.”
Foto do então prefeito municipal de Botucatu, Mário Ielo, em reunião de trabalho com o então Secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, sobre a construção do novo prédio do Forum "Desembargador Alcides de Almeida Ferrari". É Registro Histórico.
O desentendimento entre a prefeitura de Botucatu e o Tribunal de Justiça teve uma nota de esclarecimento. Na verdade, procurou-se tirar qualquer conotação política da inauguração do Novo Fórum, eis que desde a gestão do prefeito de então (2003), Mário Ielo, estão sendo desenvolvidos esforços do Poder Municipal para a construção do novo fórum. O atual prefeito, do PSDB, teve um posicionamento partidário:

NOTA DE ESCLARECIMENTO (04/11/2012):
“O Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta nota do senhor prefeito de Botucatu no sentido de que autoridades do Estado teriam sido alijadas da cerimônia de inauguração desse fórum. Acionado, na 6ª feira passada, por secretário do Palácio dos Bandeirantes, imediatamente, o presidente da Corte manteve contato direto com o Senhor Governador propondo-se, até de forma insistente, a adiar a instalação de modo a possibilitar o comparecimento de sua Excelência. Todavia, o Senhor Governador foi enfático ao dizer que não havia necessidade de postergação e que faria de tudo para comparecer.
Na verdade, transferir às vésperas a data desta inauguração – marcada há quase um mês e meio – seria desconfortável para magistrados, servidores e população desta histórica comarca.
O tribunal lamenta, ainda, que o senhor prefeito apregoe uma nova inauguração do prédio em clara atitude de afronta à autoridade da Corte.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo agradece o empenho de todos quantos fizeram para que o novo prédio acontecesse, mas jamais transigirá quanto à sua independência e autoridade”.
Comunicação Social TJSP - RS (texto) / Arquivo (foto) / DS (arte)

13 comentários:

Anônimo disse...

É uma conquista extraordinária. Após 10 anos de sacrifícios, com a estrutura judicial espalhada pela cidade, as varas também, os cartórios em pontos diversos, Botucatu comemora a inauguração do novo Fórum “Desembargador Alcides de Almeida Ferrari”.
A família forense de Botucatu sempre foi muito unida e soube batalhar de forma suprapartidária para essa grande conquista.
A começar do projeto novo, maior, inovador com uma arquitetura estudada e aprovada pela Secretaria da Justiça. A concorrência, vencida por firma botucatuense, RESIPLAN, teve um desenrolar planejado das obras, entregando o Novo Fórum, antes do prazo estipulado.
Prevista a sua inauguração para agosto p.p., teve adiada a sua inauguração, primeiro por ser período eleitoral e, segundo, porque a decoração interna ainda estava para ser feita, de nada adiantando uma inauguração pró-forma. Agiu com prudência o Poder Judiciário. A conquista do novo Fórum é da CIDADE DE BOTUCATU! Com a participação dos prefeitos Mário Ielo (2003 a 2008) e João Cury (2009 a 2012).
O PODER JUDICIÁRIO está de parabéns!
Parabéns à Família Forense de Botucatu!
Parabéns, Botucatu!
Somente os que precisam usar a Justiça é que sabem a importância e o valor dessa conquista histórica. E seria bom relembrar a atuação técnica perfeita do então assessor de planejamento do Ielo, o arquiteto Eugênio Monteferrante Netto. Foi de seus estudos que surgiu a idéia, aprovada pelo prefeito de então, de reservar uma área para localizar o CENTRO CÍVICO DE BOTUCATU, com a construção do NOVO FORUM, da sede nova da CÂMARA MUNICIPAL e a sede nova da PREFEITURA MUNICIPAL. Tudo isso levou o desenvolvimento urbano para aquela região com moderna avenida a ligar a Castelinho até o Distrito de Rubião Junior, também projeto de Monteferrante.
Botucatu está vivendo um período que prova a importância e a validade do planejamento urbanístico municipal!
SUCESSO!
luisroberto-souza@yahoo.com.br)

Delmanto disse...

Essa história do novo prédio do Fórum “Desembargador Alcides de Almeida Ferrari” é uma história que começou nos anos 20 do século passado e que tem seu encaminhamento agora, em 2012, com as conclusões e entrega da magnífica obra.
Já destacamos a importância política que teve na 1ª. República o deputado Cardoso de Almeida e, da mesma forma, o destaque do arquiteto Ramos de Azevedo na modernização e no desenvolvimento de São Paulo.
E a figura do Desembargador Alcides de Almeida Ferrari precisa ser mais divulgada. O Dr. Alcides Ferrari era sobrinho do Monsenhor Paschoal Ferrari, o grande idealizador da conquista da Diocese de Botucatu. Após formar-se em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco (USP) – primeiro botucatuense a ser formar em Direito! – foi nomeado Promotor Público da Comarca e, por concurso, ingressou na Magistratura. Fez uma bonita carreira, brilhando nas Câmaras Criminais e Civis e atingindo o ponto máximo da magistratura: a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Era primo do deputado Cardoso de Almeida e primo da esposa de Ramos de Azevedo, portanto, seu primo também. É toda uma tradição familiar altamente positiva para o Estado de São Paulo. Foram pioneiros em suas atividades e deixaram registrados os seus feitos.
Desembargador Alcides de Almeida Ferrari!
Orgulho do povo botucatuense!

Anônimo disse...

Ana Maria Tancler Stipp (Facebook): Realmente uma bonita e importante obra. Gostaria de ver naquela região, construídos os prédios da Prefeitura e Câmara Municipal, além de outros prédios públicos, transformando o local como uma grande "Centro Cívico" a exemplo do que acontece em outros municípios. Ficaria mais prático para os cidadãos e para os profissionais. Parabéns, mais uma vez, meu querido amigo pelo artigo.

Anônimo disse...

Eunice Lima (Facebook): Parabéns Botucatu! Parabéns Armando pelo artigo e por nos manter informados sobre nossa querida cidade

Anônimo disse...

Estela Dias (Facebook): Parabéns Botucatu!!!!! Obrigada pela atualização. Gostei. Abraços, Delmanto.

Anônimo disse...

Edson Rodrio (Facebook); É, amigo Delmanto - com toda essa estrutura, agora só falta mesmo "JUSTIÇA". Mas é um prédio imponente.

Anônimo disse...

Edson Rodrio (Facebook):
O Brasil precisa de justiça - como está é triste a realidade. Corrupto é condenado não vai preso, assaltantes matam e roubam e não ficam presos, menores estupram, matam e não são punidos...
Olha, Delmanto - aqui em Goiás estão com um projeto para construir o prédio do TCE... mega projeto, tudo luxuoso, aí você visita um posto de saúde, uma escola do governo do estado e percebe que são prédios cobertos com telhas eternit, aquelas de amianto, tudo simples - isso revolta a gente. Sem contar que os conselheiros goianos estão sendo investigados por nepotismo. Um deles, o presidente do TCE empregou seis parente - filho nora irmão .... isso é uma vergonha. Amigo, grande abraço e tudo de bom aí

Anônimo disse...

Marlene Caminhoto (Facebook): Muito lindo, Botucatu merecia!

Anônimo disse...

Neuza Moises Rezende Leite (Facebook): Bela conquista!!!

Anônimo disse...

Wilson Roberto Roberto (Facebook):
PARABÉNS,MINHA QUERIDA BOTUCATU.

Anônimo disse...

Isaura Maria Amaral (Facebook):
Muito merecido !!!
Digno dessa cidade tão especial !!

Anônimo disse...

Maria De Lourdes Fumis (Facebook): compartilhou sua foto.
Parabéns para a nossa cidade!

Anônimo disse...

Sonia Maria Cabral Simoes (Facebook):
Parabéns povo de Botucatu!!! Nós merecemos...pagamos nossos impostos.

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