março 06, 2016

Direito das Mulheres no Brasil/ 08 de Março - Dia Internacional da Mulher!

Direito das Mulheres no Brasil


08 de Março - Dia Internacional da Mulher!

Na década de 1920/30, começaram os movimentos pela conquista das mulheres ao direito de votar e serem votadas. Apenas para registro histórico, a primeira mulher a ocupar o cargo de Senadora foi a Princesa Isabel, por força da Constituição da época. A primeira mulher eleita para a Câmara dos Deputados, foi a médica, pedagoga e historiadora paulista, Carlota Pereira de Queiroz.  Atuante na Revolução Constitucionalista de 1932, elegeu-se para a Constituinte de 1933/34 como Deputada Federal.  Foi a pioneira na criação dos serviços sociais no Brasil.

Deputada Carlota Pereira de Queiroz no Parlamento

Deputada Carlota sentada ao lado direito do governador Armando de Salles Oliveira

Deputada Carlota Pereira de Queiroz vindo do exílio e dando apoio ao ex-governador Armando de Salles Oliveira

A Revolução de 1930 foi vitoriosa porque o país clamava por mudanças e o PRP, partido majoritário, não acompanhou a evolução dos direitos sociais no mundo. Guindado ao Poder Executivo, o gaúcho Getúlio Vargastransforma o governo provisório em um governo discricionário e contrário às bandeiras que motivaram a revolução. E uma dessas bandeiras era a reforma eleitoral, com a implantação do voto secreto e do direito ao voto às mulheres. Em 1932, Getúlio assinou o Decreto Federal criando o Novo Código Eleitoral que consagrava o voto secreto. O novo código foi inspirado no livro “Democracia Representativa” (1897), do jurista, diplomata e político gaúcho, Joaquim Francisco de Assis Brasil.

O estado do Rio Grande Norte foi o pioneiro, ao dar, mesmo sem ter competência jurídica, o direito ao voto feminino concedido, no ano de 1927Alcina Teixeira Soriano, foi eleita, em 1928, como prefeita de Lajes/RN. Não pode tomar posse porque o Senado da República não referendou a sua eleição, por estar em desacordo com a Constituição Federal.

MULHERES PIONEIRAS NO BRASIL:

No PODER LEGISLATIVO, Carlota Pereira de Queiroz foi a pioneira, eleita Deputada Federal Constituinte (1933/34).

No PODER JUDICIÁRIO, Ellen Gracie Northfleet foi a pioneira, como Ministra (2002) e como Presidente do STF (2006). 

No PODER EXECUTIVO, Dilma Rousseff é a pioneira, ao eleger-se Presidente da República (2010).

Presidenta Dilma Rousseff

Ministra Ellen Gracie e o jornalista Roberto D'Avilla

Este blog, já o dissemos, pretende ser o FORUM CULTURAL onde a “intelligentzia brasileira” possa debater os temas maiores e decisivos para o pleno exercício da cidadania. Daí a importância que damos, partindo de fatos e acontecimentos que representam um avanço para a humanidade, buscarmos em nosso olhar local, o que o Brasil e seus estados federados tem em comum com esses avanços sociais e essas conquistas democráticas.



4 comentários:

Anônimo disse...

No século XX é que tiveram início os mais expressivos movimentos a favor dos direitos das mulheres. Não confundir com o Movimento Feminista. A luta pelos direitos da mulher pressupõe, exatamente, a IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE ELAS E OS HOMENS! Esse o objetivo maior.

No rock’n roll, na medicina, na advocacia, nas universidades, na engenharia, enfim, em todos os setores de atividades da sociedade, a mulher busca e merece o seu lugar, o seu lugar para fazer o que gosta e ser feliz! É isso.
(haroldo.leao@hotmail.com)

carmem lúcia ebúrneo da silva disse...

Com todos os agradecimentos por agregar valores às mulheres brasileiras... com a certeza que aquela anônima que deu a vida e não poupou suas horas de sono e sonhos para criar cada um dos nobres ou pobres fez a história como coadjuvante essencial... e não pode ser esquecida. Parabéns a nós mulheres. Grande abraço Dr Armando.

Anônimo disse...


Antonio Coine (Facebook):
3 h · Botucatu, SP, Brasil ·
Dia Internacional da Mulher - 8 de março.
Caríssimas senhoras, mulheres fantásticas que fazem a história do Brasil e do mundo com sua disposição férrea temperada de amor, carinho, obstinação e muitas outras qualidades que compõe o seu ser.
No próximo dia 8 de março será o Dia Internacional da Mulher. Por isso estamos preparando uma pequena meditação bíblica sobre o que o Senhor Jesus, Deus bendito entre nós e Criador de todas as coisas pensava sobre elas quando do seu ministério terreno.
Enquanto isso convidamos vocês para que se reportem ao Facebook do nosso ilustre Confrade da Academia Botucatuense de Letras, advogado, jornalista e historiador Dr. Armando Moraes Delmanto, onde ele abordou interessantes fatos históricos da mulher brasileira. Você se sentirá orgulhosa disso, como brasileira que é. Até lá.

Anônimo disse...

Alessandra Lucchesi de Oliveira (Facebook)compartilhou a publicação de Antonio Coine.
Um belo texto para um dia importante para todas nós.

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