abril 29, 2016

ENSAIO SOBRE UM IMPEACHMENT - por ROBERTO DELMANTO


ENSAIO SOBRE UM IMPEACHMENT
               
                                   (Roberto Delmanto)





O Brasil foi, como diz a música de Jorge Benjor, “abençoado por Deus”. Sem terremotos, maremotos, vulcões ou tornados, com enormes riquezas naturais, extensa costa e a maior parte da Amazônia, tem um povo bom, alegre e otimista, que costuma contagiar os estrangeiros que nos visitam.

As elites que desde sempre o governaram, transformaram-no, entretanto, em um dos países socialmente mais injustos do mundo, hoje, sem dúvida, nosso maior drama. E quando um operário tornou-se Presidente da República e depois foi sucedido por uma ex-subversiva, tais elites jamais aceitaram.
Por outro lado, houve aqueles que acreditaram que subia ao poder um partido com ideologia, voltado aos mais pobres, e que seria um diferencial, inclusive moral e eticamente, no nosso quadro político. Esqueceram-se, todavia, da natureza humana. Se os mais afortunados foram em geral corruptos na vida pública, foi ingênuo acreditar que os mais pobres seriam diferentes.
Com efeito, a par da inegável ascensão das classes menos favorecidas, através de programas sociais reconhecidos internacionalmente, a corrupção mostrou-se endêmica.
Surpresa com a revelação dos imensos valores surrupiados, principalmente na Petrobrás, a população indignou-se. Aos que nunca haviam aceito a subida da esquerda ao poder, somaram-se aqueles que com que ela se decepcionaram. A situação agravou-se com a crise econômica, geradora de crescente desemprego, certamente um dos maiores flagelos sociais.
Apesar da Presidente Dilma ter apoiado todas as investigações em curso, dando absoluta independência à Polícia Federal, de nada adiantou. Como um tsunami, a população, principalmente das classes média e alta, foi às ruas. Os mais pobres, muitos igualmente frustrados, demoraram a reagir, só o fazendo quando se aperceberam que, caso a direita assuma o poder, suas conquistas sociais poderão estar ameaçadas.

Veio, então, o pedido de impeachment, subscrito por ilustres juristas. Aceito por um Presidente da Câmara denunciado criminalmente no STF, mas com grande influência entre seus pares, com apoio da mídia e da classe empresarial o processo foi admitido.

No Senado, segundo a imprensa, dá-se por certo a abertura do processo. Alguns senadores, esquecendo-se de que deveriam comportar-se como juízes, antes de ouvirem as provas e a defesa, já se pronunciam publicamente, não só pelo início do processo como também pela condenação da Presidente.
A tudo, somam-se as traições de aliados, a quem a história não costuma perdoar. Dante Alighieri, em sua imortal Divina Comédia, coloca os traidores no último Círculo do Inferno, o nono, ao lado de Judas e Brutus. Na época das caravelas, quando um barco estava prestes a afundar, os primeiros que o abandonavam eram os ratos. A comparação, embora dura, é válida, ao vermos partidos e políticos até há pouco ocupantes de ministérios e altos cargos, ou responsáveis pela indicação de seus titulares, abandonarem o governo.

A Presidente, ex-presa política submetida a torturas na mocidade pela ditadura militar, estoicamente resiste. Aliás, duas qualidades não lhe podem ser negadas: a honestidade, não maculada pelas dezenas de delações premiadas, e a coragem, que Aristóteles considerava a maior delas, porque é a que garante as outras.
Se o desfecho lhe for desfavorável, restará sempre o Supremo Tribunal Federal, guardião maior da Constituição e último escudo dos perseguidos.
Ao contrário de alguns, penso que ao Pretório Excelso caberá examinar não apenas o aspecto formal do processo de impeachment, mas também o seu mérito, para dizer se os crimes de responsabilidade imputados são típicos, ou seja, se encaixam nos tipos legais.

Isto porque, a meu ver, tal processo não é só político, como se apregoa, mas também jurídico. Tanto isso é verdade que, à semelhança do júri popular, em que os jurados são leigos, mas a presidência é de um juiz de direito, no impeachment, os julgadores, no caso senadores, terão como presidente o Chefe do Poder Judiciário.

E, a exemplo dos jurados, ao final do julgamento, deverão responder a quesitos específicos, ou seja, se a Presidente cometeu ou não determinados crimes de responsabilidade.
O processo será longo e doloroso, como já vem sendo, para a Presidente e para o país, mas nele, a ampla defesa, o contraditório e a paridade de armas, cláusulas pétreas de nossa Constituição, deverão ser plenamente respeitados, como é de rigor em um Estado de Direito Democrático.

Independente de seu resultado, parece-me que no fim do túnel somente uma luz, embora tênue, aparece: o parlamentarismo, exitoso no Brasil Império e capaz de evitar crises políticas prolongadas como a presente.

2 comentários:

Delmanto disse...

O autor do artigo é o meu primo ROBERTO DELMANTO. Advogado Criminalista,um dos autores do consagrado CÓDIGO PENAL COMENTADO, editado pela Saraiva, No seu lançamento, a 18 de abril pp, fiz o seguinte comentário que repito, Esse CÓDIGO PENAL COMENTADO tornou-se preferido dos operadores do Direito, sendo o de maior tiragem editorial:
“O DIREITO PENAL tem sido cultuado de forma positiva e continuada pela família Delmanto. Com a sua tradição baseada no DELMANTO – ADVOCACIA CRIMINAL, escritório fundado em 1937, pelo criminalista DANTE DELMANTO, foi lançado em 1980, pela Editora Saraiva, o “Código Penal – Edição Profissional”, pelo criminalista CELSO DELMANTO, primogênito de DANTE DELMANTO.
O sucesso das duas primeiras edições consolidaram a obra na preferência dos profissionais do direito. Com o falecimento prematura de CELSO DELMANTO, seu irmão ROBERTO DELMANTO e seus filhos, ROBERTO DELMANTO JR. e FÁBIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO deram, com sucesso, continuidade à festejada obra, sempre atualizada e completa.
Agora, mais uma vez, o lançamento do “CÓDIGO PENAL COMENTADO” - 2016, pela Editora Saraiva, sendo hoje o evento, na loja do Shopping Iguatemi da SARAIVA.
SUCESSO!”

Fernando Biral disse...

esse é o mundo real. simples e direto

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