"A mãe-pátria é a nossa cidade, no sentido de que elas, as cidades, as vilas, as fazendas compõem o país. Quem ama o seu torrão natal é um grande patriota, que idolatra o seu berço para enaltecer a grandiosidade da nação...Antes de vivermos para nós mesmos é preciso que vivamos para a nossa Pátria e ela se chama BOTUCATU!"
AGOSTINHO MINICUCCI
"A solução está nas cidades onipresentes. Aqui é que terão início as mudanças necessárias. Ninguém vive na Nação e nem no Estado: é no Município que construiremos a grandeza do País." (AMD)
Prefeitos, Vereadores e Presidentes da Câmara Municipal
A organização (autonomia) dos municípios, no Brasil, sempre seguiu o modêlo centralizador. Desde a época colonial até os nossos dias. Se a Inglaterra, os Estados Unidos e a Suíça sempre tiveram especial respeito pela autonomia das comunas, não era o que ocorria no resto do mundo. Examinando-se a constituição municipal dos povos modernos vamos encontrar a maioria dos municípios debaixo de uma tutela significativa. As cidades, na Inglaterra (boroughs), sempre tiveram a regalia de auto-administrar-se, quer por força do costume, quer por conquista política. Atualmente, os burgos da Inglaterra constituem unidades independentes sob todos os aspectos.
Na Suíça não é o individualismo ou a propriedade que constitui o fundamento de sua liberdade, mas acomuna organizada. Em 1971, a Comissão encarregada pelo Conselho Nacional Suíço de rever a Constituição Federal, deixou registrado em seu relatório: "a liberdade de nossas comunas é o berço e a escola de nossas liberdades políticas".
Nos Estados Unidos, embora existam 3 sistemas de governo municipal ( mayor and council - comission - city-manager), conforme as particularidades de cada Estado Membro, a autonomia financeiro-administrativa municipal é uma realidade.
O Brasil como colônia portuguesa e as colônias espanholas da América receberam a influência centralizadora de Portugal e Espanha. No Brasil Colônia, o Alcaide ( nome de origem árabe) era nomeado pela Coroa, sendo que aos poucos passou a ser "eleito" pelos "homens bons" da terra. As nossas primitivas Câmaras Municipais (então chamadas de Senados da Câmara) tinham atribuições deliberativas, administrativas e judiciárias.
Após a Independência, a Constituição do Império previu que as Vilas tivessem a sua Câmara, tendo por competência o setor econômico e administrativo. Houve uma diminuição de atribuições, com a função judiciária ficando na esfera estadual.
A Câmara Municipal era composta por Vereadores eleitos, sendo que a sua Presidência cabia ao Vereador mais votado.
1ª Lei Orgânica Municipal do Brasil
Nessa época, a divisão dos poderes já era norma constitucional no Brasil. Nada mais justo do que o desejo que surgia de forma crescente para que tivéssemos, a nível municipal, aplicado o princípio da divisão dos poderes. A figura do Administrador Municipal, com funções executivas, passou a ser o objetivo a alcançar. Feijó, em 1826, o Marquês de Monte Alegre, em 1850, o Deputado Cândido Borges, em 1851, oMarquês de Olinda, em 1862, Paulino de Souza, em 1869 e, em 1882, o Senador Carrão propôs, na mesma linha reivindicatória dos supra citados, a criação do cargo de PREFEITO das Vilas a serem nomeados, por 4 anos, pela Assembléia Provincial.
No período imperial era esse o padrão, sendo que a Província de São Paulo assumia a vanguarda dos acontecimentos.
O PREFEITO
Através da Lei nº 18, de 11 de abril de 1835, a Província (Estado) de São Paulo criava o cargo dePrefeito para os municípios, de livre nomeação do Presidente da Província. A autonomia municipal continuava tutelada. Dessa forma, o dia 11 de Abril pode ser considerado o Dia do Prefeito.
Ao contrário da Inglaterra, Estados Unidos e Suiça (que posteriormente exerceram influência em vários países como, por exemplo, o Canadá e a Bélgica), as colônias espanholas e o Brasil seguiam o modelo centralizador e restritivo da autonomia municipal para a gestão de suas cidades.
A tutela do Poder Central e a pouca autonomia administrativa foram a tônica dos poderes municipais noBrasil Colônia e no Brasil Imperial.
1ª República
(1889 - 1930)
O art. 68 da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, assim rezava: "Os Estados organizar-se-ão de forma que fique assegurada a autonomia dos municípios em tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse".
A Constituição de 1891 representou um avanço, eis que deu competência estadual para a feitura da Lei Orgânica, quando no regime imperial a competência era do Poder Central que elaborou a Lei de 1º de Outubro de 1828 (1ª Lei Orgânica dos Municípios) que regia a matéria. Foi um avanço.
A Constituição de 1891 foi elaborada com maestria pelo Ministro Rui Barbosa que se inspirou naConstituição Americana, à época modêlo de democracia e das conquistas liberais. A nossa Constituição era liberal e procurou aumentar a autonomia municipal. De acordo com as normas municipais, o Poder Municipalera composto pela Câmara de Vereadores (Poder Legislativo) que elegia, anualmente, o seu Presidente e o Intendente (Poder Executivo), cujas funções equivaliam às do executivo municipal ( Prefeito) de nossos dias. O Intendente era escolhido entre os Vereadores pelo voto secreto e não era demissível Ad Nutum: ele mantinha o seu mandato, revestindo-se concretamente de poderes com representatividade efetiva.
A inteligência de Rui Barbosa criara o "sistema parlamentar" a nível municipal. O sistema eleitoral era processado através do Voto Distrital, fazendo com que os Deputados representassem certa e determinada comunidade. Assim, as cidades podiam identificar claramente seus representates, acompanhando sua atuação política.
2ª República
(1930 - 2000)
Com a Revolução de 1930 houve um expressivo recuo na autonomia municipal. O Decreto nº 19.398, de 11 de novembro de 1930, que instituiu o Governo Provisório, dispôs em seu art. 11 que o interventor federal nos Estados nomearia um "Prefeito" para cada município, tendo a seu encargo as funções administrativas ( Poder Executivo) e legislativas (Poder Legislativo). Era o modêlo centralizador, mais uma vez, a castrar a autonomia municipal e a impor-lhe a tutela política.
A Constituição de 1934 consagrou a eletividade do Prefeito e a autonomia municipal, com expressa divisão dos poderes. Mas o Brasil entrava no período ditatorial de Getúlio Vargas. A"Constituição" do Estado Novo (1937 - 1945) consagrou o modêlo centralizador e a nomeação do"Prefeitos" pelo Interventor Estadual.
Após a democratização de 1946 ( Constituinte Liberal) , até a Constituição de 1988, a autonomia municipal permaneceu dentro do modêlo centralizador adotado, com a divisão dos poderes (executivo e legislativo) mas com a autonomia municipal dependente financeiramente do Estado.
A Constituição de 1988.
A autonomia municipal ganhou não apenas nesse aspecto, mas também no setor econômico-financeiro e na gestão dos serviços essenciais à comunidade. A municipalização da saúde e da educação já está em curso. A municipalização do setor de obras públicas e demais serviços essenciais é inevitável. Quem sabe a municipalização da Segurança Pública ( polícia) e da Justiça não seja sonho impossível.
Botucatu
No período colonial, presidiram a Câmara, além do juiz Francisco de Paula Vieira, os Vereadores: João Maria Carriel, João Batista da Cunha Caldeira, José Bernardo Pacheco, Mateus Gomes Pinheiro Machado, João Ferreira Prestes, João Morato Conceição, João Francisco de Freitas, Joaquim Gonçalves da Fonseca e Francisco Cândido Furquim de Campos.
1ª República
(1889 - 1930)
Com a Proclamação da República, houve a extinção das Câmaras Municipais e a criação do Conselho de Intendência. Exerceram a Intendência: Ver. João Ribeiro de Carvalho Braga, Rafael Ferraz de Sampaio, Manuel Gomes Pinheiro Machado, Floriano Simões, Napoleão de Carvalho Barros, João Morato da Conceição, Francisco Braz da Cunha, Caetano da Cunha Caldeira e Brasil Gomes Pinheiro Machado. Até 1930, também exerceram a intendência: Cel. Antonio Cardoso do Amaral, Cel. Amando do Amaral Barros, Cel. Raphael Augusto de Moura Campos, Major Nicolau Kuntz, Carlos Cesar e Octacílio Nogueira.
2ª República
(1930 - 2000)
A partir da Revolução de 1930, com a subida de Getúlio Vargas ao Poder, passando pelo Estado Novo (1937/45), os dirigentes municipais passaram a ser nomeados como Interventores, sendo certo que as Câmaras Municipais foram fechadas durante esse período ditatorial.
Os Interventores Municipais de Botucatu, nomeados pela Interventoria Estadual, no período de 1930 a 1945, foram os seguintes:
1- Antonio de Moura Campos
de 07.11.1930 a 21.04.1931
2- Leonidas da Silva Cardoso
de 21.04.1931 a 02.03.1933
3- Deodoro Pinheiro Machado
de 02.03.1933 a 07.08.1933
4- Cap. João Cesar Correa de
Mello
de 07.08.1933 a 06.03.1934
5- Carlos Cesar
de 06.03.1934 a 15.08.1935
6- Mirabeau Camargo Pacheco
de 26.08.1935 a 27.11.1935
7- Elon Rodrigues Alves
de 27.11.1935 a 23.05.1936
8- Antonio de Moura Campos
de 23.05.1936 a 01.08.1937
9- Nestor Seabra
de 21.08.1936 a 21.10.1936
10- Jurandy Trench (interino)
de 02.08.1937 a 05.05.1938
11- Joaquim do Amaral Gurgel
de 05.05.1938 a 06.10.1939
12- José de Carvalho Sobrinho
de 06.10.1939 a 17.10.1940
13- Pedro Losi
de 17.10.1940 a 14.08.1941
14- João Maria de Araújo
de 20.08.1941 a 09.06.1946
15- Antonio Madureira de
Camargo
(Juiz que exerceu o cargo
por poucos dias)
16- Mário Rodrigues Torres
de 10.06.1946 a 31.12.1946
NOTA: Até o dia 21 de março de 1947 houve ausência de nomeação e o expediente da Prefeitura Municipalfoi de responsabilidade dos funcionários.
17- Renato de Oliveira Barros
de 21.03.1947 a 08.05.1947
18- Adolfo Pinheiro Machado
de 08.05.1947 a 31.12.1947
Com o término da 2ª Guerra Mundial, da qual o Brasil participou, ficava cada vez mais difícil a manutenção do Regime Ditatorial de Getúlio Vargas. Com a deposição do Ditador, em outubro de 1945, o Brasil passou a adaptar-se às normas democráticas. Em Botucatu, o grande momento chegou em 1947, com as eleições municipais.
A 1º de janeiro de 1948, o Município Botucatuense volta ao Regime Constitucional, sendo solenemente empossado como primeiro Prefeito Municipal eleito pelo povo, o Sr. Renato de Oliveira Barros. A Sessão Solene de posse, presidida pelo Dr. Antonio Madureira de Camargo, Juiz de Direito, procede à eleição da mesa da Câmara Municipal. Em seguida, passa a Presidência da sessão ao Presidente Eleito, Antônio Delmanto (vereador com a maior votação) que, em seguida, empossa o Prefeito Eleito.
É a seguinte a relação dos nomes que governaram Botucatu após a volta do município ao regime democrático:
1- Renato de Oliveira Barros
Prefeito de 1948 a 1952
Presidentes da Câmara: Antônio Delmanto (1948), João Queiroz Reis (1949), Antônio Delmanto (1950) e Rafael Antunes Garcia (1951).
Vereadores: Jaime de Almeida Pinto, Emílio Peduti, João Queiroz Reis, Amâncio da Rocha Camargo, Teodomiro Carmelo, Antônio Delmanto, José da Silva Coelho, Daniel da Silva, Alberto Monteiro, Raphael de Moura Campos, Guilherme Machado, Progresso Garcia, José Carlos Fortes, José Coruli, João Batista Domene, Amando de Barros Sobrinho, José Damião Pinheiro Machado, Francisco Ramires, Joaquim do Amaral Gurgel, Alberto Laurindo e Rafael Antunes Garcia.
Alterações: Jaime de Almeida Pinto renunciou em 1950 por haver sido eleito Deputado Estadual, sendo substituído por Levi Pires de Campos; José Damião Pinheiro Machado substituído por Nestor de Oliveira, em1948, por falecimento; ainda em 1950, a renúncia de Amando de Barros Sobrinho e Guilherme Machado, sendo substituídos, respectivamente, por Francisco Martins Costa e Francisco Caricati.
2- Emílio Peduti
Prefeito de 1952 a 1955
Presidentes da Câmara: Alberto Laurindo (1952), João Queiroz Reis (1953), Daniel da Silva (1954) e Pedro Losi (1955).
Vereadores: Sebastião de Almeida Pinto, João Queiroz Reis, Rubens Rodrigues Torres, Amâncio da Rocha Camargo, Manuel Paes de Almeida, Antonio Ferrucio Mori, Teodomiro Carmelo, José Coruli, João Batista Domene, Renato de Oliveira Barros, Raimundo Penha Forte Cintra, Alberto Laurindo, Pedro Losi, José Pereira de Andrade, Progresso Garcia, Daniel Silva, Osmar Delmanto.
3- João Queiroz Reis
Prefeito de 1956 a 1959
Presidentes da Câmara: Sebastião de Almeida Pinto (1956), Alberto Laurindo (1957), Vasco Bassoi (1958) e Abílio Dorini (1959).
Vereadores: Braz de Assis Nogueira, Sebastião de Almeida Pinto, Dêmade Nelson Lunardi, Sylvio Besteti, Lydio de Souza Freitas, Moacyr Marques Villela, Pedro Losi, José Coruli, Plínio Paganini, Alberto Laurindo, João Batista Domene, Augusto Galvani, Vasco Bassoi, Manoel Sobrino, Antônio Delmanto, Laurindo Ezidoro Jaqueta, Abílio Dorini.
4- Emílio Peduti
Prefeito de 1960 a 1963,
quando faleceu
5- Plínio Paganini
Prefeito de 1963 (04/03)
até final de 1963
Presidentes da Câmara: Vasco Bassoi (1960), Laurindo Ezidoro Jaqueta ( 1961), Progresso Garcia (1962) e Laurindo Ezidoro Jaqueta (1963).
Vereadores: João Batista Domene, Alberto Laurindo, Octacílio Paganini, Ademar José Potiens, Jairo Luiz de Andrade, Nelson Spera, João Queiroz Reis, Pedro Losi, José Gualter Santos Pinto, Romeu Francisco Henriques, João Afonso Taborda, Antônio Delmanto, Antonio Tillio Júnior, Laurindo Ezidoro Jaqueta, Progresso Garcia, Vadih Jorge e Vasco Bassoi.
6- Joaquim Amaral Amando de
Barros
Prefeito de 1964 a 1968
Mandato prorrogado por 1 ano
Presidentes da Câmara: Octacílio Paganini ( 1964), Laurindo Ezidoro Jaqueta ( 1965), Octacílio Paganini (1966), Alberto Laurindo ( 1967) e Antônio Delmanto (1968).
Vereadores: Vasco Bassoi, Rubens Rodrigues Torres, Romeu Francisco Henriques, Alonso Dias, Alberto Laurindo, Antonio Gabriel Marão, Pedro Losi, João Afonso Taborda, Enestor Rodrigues, João Batista Domene, Jairo Luis de Andrade, Octacílio Paganini, Flamínio Silveira Amaral, Antônio Delmanto, Arnaldo Leota de Mello, Laurindo Ezidoro Jaqueta e Pedro Gonçalves Guerra.
7- Luiz Aparecido da Silveira
Prefeito de 1969 a 1972Presidentes da Câmara: Abílio Dorini (1969), Plínio Paganini (1970), Plínio Paganini (1971) e Oswaldo Minicucci (1972).
Vereadores: Plínio Paganini, José Antonio Pinheiro Aranha, Jairo Luiz de Andrade, Jayme Contessote, João Batista Domene, Oswaldo Minicucci, Oswaldo Moreira Pagani, Abílio Dorini, João Carlos Moreira, Antonio Gabriel Marão, Progresso Garcia, José Luiz Amat, Plínio Ferraz Pinto, Jorge Thiago da Silva, Hernâni dos Reis.
8- Plínio Paganini
Prefeito de 1973 a 1976
Presidentes da Câmara: Abílio Dorini (1973/74) e João Carlos Moreira (1975/76)
Vereadores: Antônio Delmanto, Octacílio Paganini, Mário Pascucci, Oswaldo Moreira Pagani, João Carlos Moreira, Rabib Neder, João Batista Domene, Jayme Contessote, Alberto Laurindo, Álvaro Picado Gonçalves, Abílio Dorini, Jonas Alves de Araújo, José Baptista Geraldo, Antonio Gabriel Marão, Hernâni dos Reis.
9- Luiz Aparecido da Silveira
Prefeito de 1977 a 1982
Mandato Prorrogado por 2 anos
Presidentes da Câmara: Mário Pascucci (1977/78), João Carlos Moreira (1979/80), Ageo Maurício de Oliveira (1981/82).
Vereadores: Antonio Benedito Arias, Mário Pascucci, Armando Moraes Delmanto, Walter Paschoalick Catherino, Salim Rafael Abud, Oswaldo Moreira Pagani, João Carlos Moreira, Ageo Maurício de Oliveira, Elias Francisco Ferreira, Álvaro Picado Gonçalves, José Luiz Amat, Progresso Garcia, José Ramos, Hernâni dos Reis, Jorge Thiago da Silva.
10- Antonio Jamil Cury
Prefeito de 1983 a 1988
Mandato de 6 anos
Presidentes da Câmara: Progresso Garcia (1983/84), Bahige Fadel ( 1985/86) e Progresso Garcia (1987/88).
Vereadores: Ageo Maurício de Oliveira, Orlando de Almeida, Oswaldo Moreira Pagani, Jair Maschetti, Elias Francisco Ferreira, Antonio Carlos Cesário, Antonio Benedito Arias, Progresso Garcia, José Ramos, Jairo Luiz de Andrade, Eder Trezza, Maria Célia Canesin Anselmo, Bahige Fadel, José Rodrigues Serrão, Mara de Fátima Neves Pires Correa.
11- Joel Spadaro
Prefeito de 1989 a 1992
Presidentes da Câmara: Jairo Luiz de Andrade ( 1989/90) e Waldir Duarte Florêncio (1991/92).
Vereadores: José Ferrucio Varoli Arias, Walter Lecioli, Pedro Losi Neto, Fernando Carmoni, Waldir Duarte Florêncio, Antonio Carlos Cesário, Benedito José Gamito, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Hélio Maschetti, Jairo Jorge Gabriel, Jairo Luiz de Andrade, José Ramos, Junot de Lara Carvalho, Manuel Mauro da Silva (Bilá), Mário Pascucci, Sebastião de Figueiredo Torres, Valdemar Pereira de Pinho.
12- Antonio Jamil Cury
Prefeito de 1993 a 1996
Presidentes da Câmara: Fernando Aparecido Carmoni (1993/94) e Waldir Duarte Florêncio (1995/96)
Vereadores: Arthur Sperandeo de Macedo, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Edvaldo Atílio Borgatto, Fernando Aparecido Carmoni, Hélio Maschetti, Luiz Carlos Rubio, Manoel Patrício do Nascimento, Mauro Kioshi Kassama, Mauro Mailho, Nelson Nunes, Orlando de Almeida, Osni Bertotti Leme, Oswaldo Moreira Pagani.
13- Pedro Losi Neto
Prefeito de 1997 a 2000
Presidentes da Câmara: Ednei Lázaro da Costa Carreira ( 1997/98) e Mauro Mailho ( 1999/2000)
Vereadores: Ademir Lopes Dionísio (Dimas) , Álvaro Picado Gonçalves, Benedito José Gamito, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Edvaldo Atílio Borgatto, Eugênio Monteferrante Neto, Fernando Aparecido Carmoni, Jairo Luiz de Andrade, José Fernandes de Oliveira Júnior, José Francisco dos Santos (Dadá), Luiz Alberto Bueno, Luiz Carlos Bentivenha (Caio), Luiz Carlos Rubio, Mauro Mailho, Maria de Fátima Longo, Osni Bertoti Leme, Waldir Duarte Florêncio
14- Antonio Mário de Paula Ielo
Prefeito de 2000 a 2004
Presidentes da Câmara: Antonio Luiz Caldas (2001), Newton Colenci Junior (2002), Joel Divino dos Santos (2003) e Ednei Lázaro da Costa Carreir (2004)..
Vereadores: Vereadores: Ademir Lopes Dionísio, Antônio Carlos Trigo, Antônio Carlos Vaz de Almeida, Antônio Luiz Caldas Júnior, Cláudio Aparecido Alves da Silva, Domingos Chavari Neto, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Geral¬do Vieira, Joel Divino dos Santos, José Carlos Lourencão, José Fernandes de Oliveira Júnior, Luiz Alberto Bueno, Luiz Carlos Bentivenha, Luiz Carlos Rubio, Mauro Mailho, Newton Colenci Júnior, Reinaldo Mendonça Moreira. Suplente: José Francisco dos Santos.
15- Antonio Mário de Paula Ielo
Prefeito de 2004 a 2008
Presidentes da Câmara: Luiz Carlos Rubio (2005/2006) e José Carlos lourenção (2007/2008).
Vereadores: Vereadores: Ademir Aparecido Florian, Antônio Carlos Trigo, Antônio Carlos Vaz de Almeida, Antônio Luís Caldas Júnior, Benedito José Gamito, José Carlos Lourencão, José Ferrucio Varoli Ária, Josey de Lara Carvalho, Luiz Aurélio Pagani, Luís Carlos Rubio, Reinaldo Mendonça Moreira.
16 - João Cury Neto - Prefeito de 2009 a 2012
Presidentes da Câmara: Reinaldo Mendonça Moreira (2009/2010) e André Rogério Barbosa (2010/2011).
Vereadores: Abelardo Wanderlino da Costa Neto, Alexandre Guilherme Granado, André Rogério Barbosa, Antonio Carlos Trigo, Benedito José Gamito, Denílson Aurélio Diogo Tavares, José Eduardo Fuser Bittar, Luiz Aurélio Pagani, Luiz Francisco Fontes, Nilton Cesar Andrade, Reinaldo Mendonça Moreira.
17 - João Cury Neto - Prefeito de 2012 a 2016
Presidente da Câmara: Ednei Lázaro da Costa Carreira (2012/2014) e André Rogério Barbosa (2014-2016).
Vereadores: André Rogério Barbosa, Antonio Carlos Trigo, Antonio Valmir Pereira dos Reis, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Fernando Aparecido Carmoni, Izais Branco da Silva Colino, João Elias Pereira, Luiz Aurélio Pagani, Luiz Francisco Fontes, Reinaldo Mendonça Pereira, Roseli Antunes da Silva Ielo.
18 - Mário Eduardo Pardini Affonseca - Prefeito de 2017 a 2020
Presidente da Câmara: Izaias Branco da Silva Colino (2017/2018) e Ednei Lázaro da Costa Carreira (2019/2020).
Vereadores: Abelardo Wanderlino da Costa Neto, Alexandra Lucchesi de Oliveira, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Izaias Branco da Silva Colino, Rose Ielo Antunes da Silva, Antonio Carlos Trigo, Jamila Cury Dorini, Antonio Carlos Vaz de Almeida (Cula), Laudo Gomes da Silva (sargento Laudo), Paulo Renaro da Silva, André Rogério Barbosa (Curumim) José Fernandes de Oliveira Junior.
(revista Peabiru, nª 04, de julho/agosto de 1997)
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Obs.: Em 2004, nas eleições municipais, Mário Ielo passa a ser o candidato a Prefeito que obteve a maior votação.
( revista Peabiru, nª 21, Edição Especial, de abril de 2005)
(as ilustrações são de Marco Antonio Spernega e a diagramação é de Edil Gomes para a revista Peabiru)
Um comentário:
É a História de Botucatu passando como um filme aos nossos olhos... Filme sem cortes. Completo. Relação dos Cidadãos Prestantes que de uma forma ou outra prestaram seus serviços a Botucatu. Confira. Veja o que ocorreu a cada época... E vamos, a partir daí, construir uma Botucatu cada vez mais pujante, moderna e com desenvolvimento sustentável.
Valeu!
Salve o 161º Aniversário de Botucatu.
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