CENTENÁRIO DE LICO SILVEIRA - EX-PREFEITO DE BOTUCATU - 31-07-1917 / 31/07/2017

CENTENÁRIO DE LICO SILVEIRA - EX-PREFEITO DE BOTUCATU - 31-07-1917 / 31/07/2017

No dia de ontem comemorou-se o Centenário de Nascimento do ex-prefeito de Botucatu, Luiz Aparecido da Silveira (Lico Silveira), lembrado na internet por iniciativa de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, cidadão prestante e atento de Botucatu. Assim, vamos divulgar artigo que fizemos para a REVISTA PEABIRU, nº 26, de setembro/outubro de 2008:

ELE CONSTRUIU UMA CIDADE EM BOTUCATU

Março/69 - Posse de Luiz Aparecido da Silveira e José Carlos Fiuza de Andrade.

              É fundamental que haja isenção na análise de determinado período político. E é exatamente o que ocorre no presente caso. Ao focalizarmos a figura política do Sr. Luiz Aparecido da Silveira, ficamos à vontade, eis que nunca perfilhamos politicamente com ele e lhe fizemos efetiva oposição na hora e no momento devido.

                E nesta análise, queremos destacar o período (1977 a 1982) de 6 anos em que exerceu, pela segunda vez, o cargo de Prefeito Municipal de Botucatu. É muito importante esta análise na medida em que pretendemos fazer um estudo comparativo do período citado somado às gestões anteriores e o período de 1983 a 2008 , representando a comparação a 25 anos  da vida cívica de Botucatu, no qual gerações de botucatuenses viram perdidas as esperanças de um futuro melhor.

                Nesse sentido, faremos um retrospecto rápido da carreira política do Sr. Luiz Aparecido da Silveira – conhecido popularmente como Lico Silveira:

1 – Luiz Aparecido da Silveira/José Carlos Fiúza de Andrade, eleitos nas acirradas eleições de 1968, pelo partido do MDB – Movimento Democrático Brasileiro. A oposição derrotou os candidatos da situação, Antônio Delmanto/João Queiroz Reis, da Arena – Aliança Libertadora Nacional, em um cenário que lhe foi bastante favorável: greve dos estudantes universitários da FCMBB (Operação Andarilho), 1ª. greve de padres católicos do Brasil, contrários à posse do Arcebispo designado, Dom Vicente Marchetti Zioni;

Chegada do Ministro Gama e Silva no Aeroporto de Botucatu (14/abril/1969)

Solenidade de recebimento do Título de Cidadão Botucatuense (14/abril/1969)

Encontro partidário da ARENA para o ingresso do Prefeito Luiz Aparecido da Silveira (14/abril/1969).

2 – Tomando posse no mês de março/69, já no mês de abril/69 mudava para o partido do governo tendo como padrinho político o então Ministro da Justiça e autor do famigerado Ato Institucional nº 05 (AI 5), Luiz Antonio da Gama e Silva, que marcou a Nação Brasileira por um de seus períodos mais dramáticos e cruéis, quando a democracia brasileira sofreu seu mais forte revés;

3 – No seu primeiro mandato, o Sr. Lico Silveira recebeu a influência e a orientação política, alternadamente, dos ex-deputados estaduais Jayme de Almeida Pinto (sogro do seu vice-prefeito) e Vasco Bassói. Revelou-se um hábil articulador, nunca deixando que fosse marionetado por terceiros;

4 – Seu primeiro mandato (1969/1972), não apresentou grandes mudanças. Nesse período, a cidade de Botucatu como todo o Brasil “amargou” o período mais duro do Regime Militar, usufruindo, por outro lado, um período economicamente muito positivo e desenvolvimentista;

5 – No ano de 1976, o Sr. Lico Silveira se candidata novamente ao cargo de Prefeito Municipal. Convidado para ser seu vice-prefeito, declinei do convite e optei por sair candidato a vereador pelo grupo político que apoiava as candidaturas de Domingos Alves Meira/Álvaro Line Ceriliani (Pupo). Na ocasião, o seu vice-prefeito, arquiteto Eugênio Monteferrante Netto, foi escolhido em reunião realizada na residência de meu pai, que referendou a substituição;

 Prefeito Lico Silveira, Governador Paulo Egídio Martins e vice-prefeito Eugênio Monteferrante Netto

6 – Desde sua posse no cargo, contou sempre com a assessoria do ex-deputado estadual e advogado Dr. Vasco Bassói e com o apoio técnico-profissional do seu vice-prefeito, Eugênio Monteferrante Netto. Esse apoio e assessoria política durou até o ano de 1978/79 quando estourou o escândalo da compra de terreno para a construção de casas populares pelo governo estadual, através da CECAP. Valendo pouco mais de dois milhões de cruzeiros, o terreno foi pago no valor de mais de 7 milhões de cruzeiros, sendo certo que a diferença foi dividida entre os envolvidos e o proprietário da gleba, Sr. Apolinário de Almeida, só recebeu o valor de pouco mais de 2 milhões, conforme noticiário amplamente divulgado na época;

7 – No dia 10 de outubro de 1978, no exercício do cargo de vereador, apresentei o Requerimento que criava a Comissão Especial de Inquérito – CEI “para apuração de todos os fatos relacionados com o envolvimento e implicação do município e a determinação das respectivas responsabilidades” na compra de terreno para construção de casas populares pela CECAP. Assinaram o Requerimento os vereadores: Armando Moraes Delmanto (autor), Progresso Garcia, Walter Paschoalick Catarino, Elias Francisco Ferreira, Jorge Thiago da Silva, Hernâni dos Reis e José Ramos. Eram necessárias 5 assinaturas. No ano de 1980, os cidadãos botucatuenses, Eder Trezza, Bahige Fadel e Antonio de Andrade, de acordo com a legislação vigente, fizeram denúncia pormenorizada e pediram à Câmara Municipal de Botucatu a criação de Comissão Processante para a cassação do mandato do Prefeito Lico Silveira. No âmbito político o impedimento do prefeito não aconteceu, sendo que o Prefeito obteve maioria na votação dos vereadores; houve a reparação financeira aos cofres públicos no âmbito judicial;

8 – Em seu segundo mandato (1977/82), o Sr. Lico Silveira conseguiu duas grandes vitórias: a construção de 1.560 unidades residenciais, acima do bairro do Lavapés, denominada COHAB 1 – Conjunto “Humberto Popolo”; e a vinda para o município de Botucatu da CAIO – Companhia Americana Industrial de Ônibus, cujos proprietários tinham parentesco com o escritor botucatuense Francisco Marins que efetivamente atuou para essa conquista. Na sequência, vieram as empresas Brashidro e Frontal;

Solenidade de inauguração do Conjunto Residencial "Humberto Popolo". Á esquerda, vereador João Carlos Moreira, à direita a viúva de Humberto Popolo e o Prefeito Luiz Aparecido da Silveira (1981)

9 – Com a construção da COHAB 1- Conjunto “Humberto Popolo”, o Prefeito Lico Silveira conseguia o grande feito de trazer para Botucatu um conjunto residencial popular MAIOR que muitos municípios vizinhos ( Bofete, Conchas, Itatinga, Pardinho). É de justiça destacar a colaboração efetiva da Câmara Municipal para o sucesso desse empreendimento, aprovando a destinação de 100 mil cruzeiros para toda a infra-estrutura desse conjunto habitacional. Depois disso, no gráfico técnicamente elaborado e abrangendo até o ano de 1996, será possível ver que de 1983 até o ano de 1996, muito pouco coisa foi feita em termos de diminuir o deficit habitacional de nosso município. Ao mesmo tempo, no ano de 1978, o esforço realizado pela Prefeitura de Botucatu, como um todo (e aqui é preciso destacar a atuação técnica do arquiteto Monteferrante e assessoria política e jurídica do dr Vasco Bassoi) para concretizar a instalação da CAIO, obteve êxito: a doação de terreno, a concessão de incentivos fiscais e a gigantesca terraplenagem (vide foto na contra-capa da revista) realizada no área onde hoje está situada a CAIO/INDUSCAR é uma mostra positiva desse esforço. Como Chefe do Executivo, Lico Silveira teve uma atuação realmente eficiente e bem assessorada nesse caso. De sua gestão para cá, infelizmente, a cidade de Botucatu NÃO MAIS CONSEGUIU atrair industrias de porte, De destaque a atuação da equipe do ex-prefeito Lico Silveira juntamente com a atuação do vereador Ageo Maurício de Oliveira, como presidente da Câmara Municipal, com o apoio decisivo do deputado federal e presidente da ARENA, Salvador Julianeli CONSEGUIRAM verba do Governo Federal para a construção das Avenidas Marginais do Lavapés. No "JORNAL DE BOTUCATU", de 30 de janeiro de 1982, reproduzida neste texto e que trata dos detalhes do projeto CURA - CENTRO ORGANIZADOR E ENCAMINHADOR DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO PARA CIDADES, do governo federal, que fornece dinheiro a fundo perdido e que, graças ao apoio do deputado federal Salvador Julianelli é que CONSEGUIMOS obter esse grande projeto, a fundo perdido, para a construção das tão sonhadas AVENIDAS MARGINAIS.

O DESASTRE DE UMA DECISÃO ERRADA

A partir de 1983, com a vitória do PMDB em todo o estado e em Botucatu, optou-se por deixar de lado todo o trabalho e a conquista do Projeto CURA, feito pelo prefeito anterior sob a alegação de que havia suspeita quanto à idoneidade do escritório que havia feito o projeto. Com grande prestígio no partido, Mário Covas, repetidas vezes, é citado com destaque por autoridade locais e líderes peemedebistas, que afirmam que Covas conseguiria um financiamento a fundo perdido para a construção das Avenidas Marginais muito melhor para Botucatu. CONSEGUIRIA...

No Ministério dos Transportes, à partir da esquerda, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ageo Maurício de Oliveira, o prefeito municipal, Luiz Aparecido da Silveira, o deputado federal e presidente da ARENA, Salvador Julianelli e o Ministro dos Transportes, Mário Andreazza (1981).

10 – De inteira justiça citarmos que durante a gestão de Plínio Paganini (1973/76) já tínhamos o cenário positivo da economia e, consequentemente, a vinda das industrias Staroup, Costa Pinto, Hidroplas e Estrutec; apenas o déficit habitacional não foi atendido. DEFINITIVAMENTE o município de Botucatu NÃO mais contou com a vinda, de 1983 para cá, de unidades industriais, sendo que houve novo século uma grande demanda governamental na construção de conjuntos habitacionais, quer pelo governo federal (“Minha Casa, Minha Vida”), quer pelo governo estadual (CDHU).