Mostrando postagens com marcador Constituição. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Constituição. Mostrar todas as postagens

março 30, 2016

DATA MAXIMA VENIA, IMPEACHMENT SEM CRIME DE RESPONSABILIDADE É GOLPE, SIM SENHOR!!!

Data Venia.

Data Maxima Venia!


IMPEACHMENT sem CRIME DE RESPONSABILIDADE da Presidente da República 
É GOLPE, SIM!

EDITORIAL




Como CIDADÃO e ADVOGADO não poderia ficar calado quando se pratica a politicagem e se viola a Lei.

NÃO votei na presidente Dilma Rousseff e NÃO votei no tucano Aécio Neves, minha opção foi por uma nova política para o Brasil (logdodelmanto.blogspot.com.br/2014/08/novo-olhar-na-politica.html).
NÃO defendo a presidente Dilma e NÃO apoio a manobra urdida pela Oposição para chegar rápido ao Poder!

Mas DEFENDO a nossa CONSTITUIÇÃO e ela é clara, somente com a pratica de CRIME DE RESPONSABILIDADE, na vigência de seu mandato, é que o Presidente da República pode ser enquadrado E IMPEDIDO!   As chamadas “pedaladas fiscais” que são objeto do pedido de Impeachment são as referentes a 2015, que ainda NÃO foram apreciadas pelo TCU e nem pelo Congresso Nacional. Sempre lembrando que os ex-presidentes Lula, FHC, Itamar, Collor e Sarney praticaram essas mesmas "pedaladas fiscais"...

FALÁCIA!  FALÁCIA!  FALÁCIA!  FALÁCIA!

Na inconsistente argumentação da oposição são usadas as opiniões de juristas e de Ministros do STF na apreciação generalizada do IMPEACHMENT, ou seja, se é ele CONSTITUCIONAL ou não! Claro que todos afirmam que o IMPEACHMENTE NÃO É  GOLPE, eis que expressamente previsto na CONSTITUIÇÃO!

Ora, qualquer cidadão sabe que o IMPEACHMENT É CONSTITUCIONAL... O que É GOLPE é processar o IMPEACHMENT sem que haja CRIME DE RESPONSABILIDADE!!!

OS JURISTAS DA OPOSIÇÃO (?) JURISTAS?!?!?!


O advogado e professor Miguel Reale Júnior, filho do grande jurista MIGUEL REALE, foi meu professor na Faculdade de Direito da USP, em algumas aulas, substituindo o saudoso professor Manoel Pedro Pimentel, de Direito Penal. Hoje, ele é professor de Direito Penal, tendo a Dra. Janaína como professora integrante do Departamento de Direito Penal. NEM UM e NEM OUTRO são considerados especialistas em Direito Constitucional!

OS MINISTROS DA JUSTIÇA DE FHC

Durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Justiça passou por uma “alta rotatividade” no seu comando... Desde o conhecido jurista José Carlos Dias, passando por José Gregori, Nelson Jobim, Miguel Reale Júnior, sendo que até o atual presidente do Senado, Renan Calheiros foi MINISTRO DA JUSTIÇA de FHC... tendo o senador Jucá como líder do governo FHC, o mesmo Jucá (http://blogdodelmanto.blogspot.com.br/2011/07/romero-juca-esse-e-profissional.html) que, ontem, anunciou a “fuga” do PMDB do governo federal, como se o PMDB e o vice-presidente Michel Temer não fossem PARCEIROS da presidente Dilma e do PT!

RESUMINDO   RESUMINDO   RESUMINDO

Desde o resultado das eleições de 2014 que a chamada oposição não faz outra coisa que querer um TERCEIRO TURNO e chegar ao Poder no TAPETÃO!!!

Preparem um bom candidato para 2018 e apresentem um PLANO DE GOVERNO para o Brasil que a população brasileira saberá eleger um ESTADISTA para levar a PÁTRIA AMADA a um governo autossustentável, respeitando o ESTADO DE DIREITO e SOB O IMPÉRIO DA LEI!

Data venia!

DATA MAXIMA VENIA!!!

IMPEACHMENTE SEM CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA É GOLPE, SIM SENHOR!!!