“Ministro da Justiça dá “tiro no pé!”

 “Com uma única frase, baleou os dois pés”.

                                            Augusto Nunes

Entre os políticos se comenta que os “projetos” futuros do ministro José Eduardo Cardozo são ou eram 2: primeiro, uma vaga no STF e segundo, ser o mais novo “poste” para o governo estadual paulista. O primeiro, dizem, já “dançou” e o segundo, dizem, já teria “dançado” também...

Se “peixe morre pela boca”, convenhamos que “poste não tem fala própria”... O ministro falou muito e indevidamente. Nessa “guerra” da bandidagem, num primeiro momento, desprezou São Paulo. E é daqui! Procurador de carreira e vereador na capital, sempre sem muito brilho e até desapercebido...Foi secretário municipal da justiça. Não podia estar falando tanto...

 

A presidenta Dilma acha que o ministro retratou uma realidade ao afirmar que as condições dos nossos presídios ferem os direitos humanos. Mas é preciso lembrar que o PT está há 10 anos no Poder!  Já os assessores de Dilma acharam “inoportunas” a declarações de José Eduardo Cardozo, dadas um dia após o ex-chefe da casa civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares serem CONDENADOS a penas de prisão pelo STF.

BREVE RESUMO: Na Nova República, só considerando os governos do PSDB e do PT, são 18 Anos!!! Os 8 anos de Fernando Henrique + os 8 anos de Lula + os 2 anos de Dilma. Tá bom assim ou quer mais?!?

Era para o Brasil ter um Sistema Penitenciário EXEMPLAR!!!

A GUERRA TURÍSTICA DA BANDIDAGEM

Há anos o Rio de Janeiro era considerado o estado brasileiro onde o “crime organizado” mais agia... Era! Com as UPPs, os morros (territórios da bandidagem) foram “retomados”, sempre com “aviso prévio” e “sem resistência”... Estranhamente, no Rio, não há movimentação do “crime organizado” matando policiais e incendiando ônibus... São Paulo, que não tinha problemas nessa área criminal e até Santa Catarina passaram a ter, DIARIAMENTE, DEMONSTRAÇÕES de falta total de segurança pública... É muito estranho... Estão querendo “fritar” São Paulo... Quem?!? Quem?!? Quem?!?

 

A imprensa vem registrando a atuação da bandidagem e as falas do ministro José Eduardo Cardozo. Vamos lá:

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, acha as prisões brasileiras “medievais”. José Antonio Dias Toffoli concorda com ele (ver post). Muito bem! Coube aos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello lembrar que o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) é um órgão do Ministério da Justiça, pasta de que Cardozo é titular. Reportagem de Andreza Matais, Gustavo Patu e Fernanda Odila, na Folha de hoje, demonstra que o ministro deixou de investir R$ 249,4 milhões no melhoramento das penitenciárias. Utilizou apenas R$ 63 milhões dos R$ 312,4 milhões que estavam no Orçamento. Leiam trechos. Volto depois.

Embora diga que as condições dos presídios são “medievais”, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) usou este ano só um quinto do que dispunha para gastar com a melhoria das penitenciárias. Há três ações com recursos fixados no Orçamento que não receberam nada em 2012. No total, o ministro dispunha de R$ 312,4 milhões para ações destinadas a “financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento” do sistema penitenciário. Usou R$ 63,5 milhões. Anteontem, o ministro afirmou que “preferia morrer” a ter que ficar muitos anos em algumas prisões brasileiras.
Com os R$ 250 milhões que deixou de gastar, o governo Dilma Rousseff poderia construir oito penitenciárias, ao custo de R$ 30 milhões por unidade -o mesmo previsto para o presídio de Brasília. Dados do ministério mostram que, em 2011, havia 471 mil presos para 295 mil vagas. Ações como “adequação física das penitenciárias”, liberdade vigiada por monitoramento eletrônico e construção da quinta penitenciária ainda não receberam nada. Para “apoio à construção de estabelecimentos prisionais nos Estados”, o governo utilizou 16,4% do que estava autorizado (R$ 39,1 milhões).
(…)

Voltei
Eis aí. Não obstante, quando saiu apontando o dedo contra São Paulo e mesmo agora, ao fazer sua declaração polêmica — como se não tivesse nada a ver com a área —, o homem ganhou todas as manchetes. Foi tratado como uma espécie de paladino da verdade que ninguém queria ver.
Mais uma vez, como a gente constata, Cardozo recorria ao expediente de livrar-se de suas próprias responsabilidades para jogar o peso nos ombros alheios. Não se esqueçam: em 2011, ele investiu R$ 1,5 bilhão a menos em segurança do que em 2010.
Uma coisa, no entanto, cresceu bastante. O orçamento do gabinete do ministro, em 2011, foi de R$ 10.760.863. Neste ano, é de R$ 37.388.691 milhões — um crescimento de 247,44%! - Blog do Reinaldo Azevedo/15/11/2012 -

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG - O desabafo de Ranauro é procedente. Temos um país de pernas para o ar. É triste ver um ministro da Justiça, há dois anos no cargo, dizer que prefere morrer a cumprir pena numa prisão brasileira. E o que o ministro José Eduardo Cardoso fez nesses dois anos para mudar esse quadro? O que o partido dele fez em relação a isso nos últimos 10 anos de governo? E o que os tucanos fizeram nos 8 anos deles? Como diz Ranauro: Nada X Nada. É desanimador. Se tivesse vergonha na cara, o ministro deveria pedir demissão. Mas o que esperar desse tipo de “autoridade”?…

(Antonio Ranauro Soares / Blog da Tribuna da Imprensa / 15/11/2012)

Leia aqui: A frase disparada pelo último porquinho de Dilma acertou o pé do ministro da Justiça e matou a candidatura a uma vaga no STF

O companheiro José Eduardo Cardozo mirava no Supremo Tribunal Federal ao acionar, nesta terça-feira, a espingarda que só dispara cretinices: “Se fosse para cumprir muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferiria morrer”, comunicou ao país. Com uma única frase, baleou os dois pés. Além de confirmar que não merece continuar no cargo que ocupa desde janeiro de 2011, o ministro da Justiça desqualificou-se de vez para continuar sonhando com uma toga do STF.

Segundo o art. 1 ° do Decreto 6.061 de 15 de março de 2007, as atribuições do Ministério da Justiça incluem o “planejamento, coordenação e administração da política penitenciária nacional”. Ao confessar que prefere a morte a uma temporada nos presídios que governa há dois anos (e o PT há dez), José Eduardo Cardozo conferiu a ele próprio e a seu partido um vistoso atestado de incompetência ─ assinado por José Eduardo Cardozo. Deveria ter assinado no minuto seguinte o pedido de demissão.

A frase também proíbe Dilma Rousseff de indicar para uma vaga no STF o porquinho que sobrou da trinca completada por José Eduardo Dutra (que não voltou da viagem) e Antonio Palocci (abatido depois de comprovado que não tem cura). Não pode ser juiz quem acha que condenar um culpado à prisão equivale a entregar-lhe um vale-suicídio. No Supremo, Cardozo ampliaria, e tornaria ainda mais radical, a bancada dos ministros da defesa por enquanto restrita a Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Em março de 2010, ao anunciar que desistira de disputar a reeleição, o então deputado federal do PT paulista culpou o sistema eleitoral: “Já me submeti a situações constrangedoras, mas cheguei ao meu limite”, discursou. Nesta semana, Cardozo ultrapassou o limite da tolerância do Brasil sensato. Não seria má ideia culpar o sistema penitenciário e voltar para casa.

(Blog do Augusto Nunes / 14/11/2012)

Paulo Maluf é réu no STF e procurado pela Interpol

(Blog Conversa Afiada)

“JAMAIS PODERIA PACTUAR COM AS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS QUER PELA MINHA FORMAÇÃO MORAL, QUER PELA MINHA FORMAÇÃO PROFISSIONAL...”
(Notícia publicada na primeira página do jornal “O ESTADO DE S. PAULO”, de 31/05/1980 - sobre a saída de Delmanto da CAIC))

É impossível não lembrar. É uma volta no tempo. O ano? Era 1980 e eu ocupava o cargo de Vice-Presidente Executivo da CAIC – Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora. Tinha dois departamentos: o Jurídico e a Auditoria. No primeiro, coloquei como Chefe do Jurídico, a Dra. Dione Prado Stamato, Procuradora do Estado e que já fora Chefe do Departamento Jurídico da CEAGESP e, no segundo, coloquei o Dr. Antonio Hermínio Delevedove, advogado tributarista.

Pois bem, o Departamento Jurídico (22/05) detectou uma falsificação grosseira em um contrato de fornecimento de peças para tratores (a CAIC – hoje, CODASP – prestava serviços pesados de terraplenagem, regularização de estradas rurais, construção de barreiras e tanques para os proprietários rurais e era ligada à Secretaria da Agricultura). O Contrato de 36 milhões de cruzeiros fora aprovado sem autorização da Diretoria e com falsificação. Tomando ciência da irregularidade, encaminhei relatório conclusivo (23/05) ao presidente da CAIC, David Mlynarz Neto, posteriormente entreguei o relatório pessoalmente (24/05) ao Chefe da Casa Civil, Calim Eid e, não obtendo da empresa e nem do governo o apoio para regularizar a situação, entreguei (28/05) ao Secretário da Agricultura, Guilherme Afif Domingos, a minha carta de demissão.

Pela gravidade da irregularidade cometida, através de amigos comuns, mantive contato (26/05) com o Senador Franco Montoro, então candidato ao Governo Estadual em 1982. Como se tratava do primeiro caso concreto de corrupção do governo de Paulo Maluf, Montoro encaminhou-me no mesmo dia para uma conversa com o Deputado Estadual José Yunes, que fora encarregado por Montoro de fazer a denúncia da tribuna da Assembléia Legislativa. No mesmo sentido, procurei (26/05) o Dr. Nelson Marcondes do Amaral, então presidente do Tribunal de Contas do Estado e com quem havia iniciado a minha vida profissional como seu secretário e tive uma orientação definitiva: “Delmanto, você é jovem e tem um nome a zelar, peça demissão imediatamente!” O deputado federal José Henrique Turner, me relatou que encontrara Maluf, tempos depois, e este lhe dissera: “O Delmanto quer ser o Vestal do Mundo!”

(jornal "Vanguarda de Botucatu", junho de 1980)

Resumindo: na seqüência, prestei um depoimento na Assembléia Legislativa (onde a maioria era de Maluf), o Governo do Estado substituiu toda a Diretoria da CAIC e nunca mais se ouviu falar no assunto... Abri meu escritório de advocacia e só voltei a trabalhar no Governo do Estado, em 1983, como membro da equipe de Gestão Empresarial da Presidência da Energia de São Paulo (CESP, CPFL, Eletropaulo e Comgás), com o prof. José Goldemberg (1983/1986).

INTERPOL



Interpol coloca Maluf na lista vermelha/ Estadão/ leia aqui

Maluf pode ser preso em 181 países. No Brasil, não.
Os anos se passaram, denúncias foram surgindo e ele, Paulo Maluf, sempre negando e sempre recorrendo nos tribunais... Até que a Promotoria Pública dos Estados Unidos e a INTERPOL apareceram na vida de Paulo Maluf:
“Maluf foi incluído na lista de procurados, a chamada "difusão vermelha", a pedido da Promotoria de Nova York, nos Estados Unidos, após investigação conjunta de promotores brasileiros e americanos, iniciada no Brasil em 2001. Em 2007, a Justiça americana determinou a prisão de Maluf pelos crimes de conspiração, auxílio na remessa de dinheiro ilegal para Nova York e roubo de dinheiro público em São Paulo.
O deputado federal é acusado de desviar recursos das obras da Avenida Água Espraiada e remetê-los para Nova York, e em seguida para a Suíça, Inglaterra e Ilha de Jersey, um paraíso fiscal. Depois, segundo o MP paulista, parte do dinheiro era investida na Eucatex, empresa do ex-prefeito em São Paulo”. (jornal “O Globo”, 19/03/2010).

A PRISÃO...

“Maluf e seu filho Flávio são presos na Superintendência da PF
“O ex-prefeito Paulo Salim Maluf, 74, e seu filho Flávio estão presos na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa (zona oeste). Ambos tiveram o pedido de prisão preventiva aceito ontem pela juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal de São Paulo.

Os dois são acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Se condenados, a soma das penas mínimas é de 8 anos de prisão”. (Folha Online – 10/09/2005)

STF aceita denúncia contra Maluf: Maluf é Réu!

Maluf vira réu em nova ação no STF/ Estadão/ leia aqui

STF aceita denúncia contra Maluf por lavagem de dinheiro/ Folha de São Paulo/ leia aqui

“ O ex-prefeito e a mulher ficaram livres da acusação de formação de quadrilha porque, segundo os ministros, em razão da idade deles já ocorreu a prescrição. Mas os outros também responderão por formação de quadrilha.
Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski destacou os valores "astronômicos" dos supostos desvios. Ele citou que o prejuízo ao erário foi de cerca de US$ 1 bilhão. Também disse que há informações de que a família Maluf teria movimentado no exterior cerca de US$ 900 milhões, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de muitos países, como Timor Leste, Guiné Bissau e Granada.
O ministro destacou que o total de recursos consumidos com a obra da avenida Águas Espraiadas foi de R$ 800 milhões. Mas que as suspeitas são de que cerca de US$ 1 bilhão teriam sido lavados. Além dos valores altíssimos, o ministro mostrou ter ficado surpreso com o fato de o caso envolver mais de uma dezena de empresas off shore.
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o dinheiro lavado foi desviado de obras públicas quando Maluf foi prefeito de São Paulo (1993-1996), remetido ilegalmente ao exterior por doleiros e, por fim, "lavado" em investimentos feitos na Eucatex, empresa da família.” (Folha. com – 29/09/2011)

O NOVO AMIGO DO PSDB E DO PT

No Governo Federal do PT, Paulo Maluf e seu partido, o PP, já estão acomodados há muito tempo. Ainda neste governo da presidenta Dilma, o PP tem um Ministério, mais uma herança maldita de Lula.

No Governo paulista, do PSDB, a aliança é recente. Nas comemorações dos 80 anos de Paulo Maluf, passaram a ser mais estreitas. Antes, o PSDB se aliou ao seu eterno inimigo, Orestes Quércia (razão de ser do PSDB: o partido surgiu porque era impossível conviver no PMDB com Orestes Quércia). Mas nas últimas eleições (2010), Quércia foi o grande aliado, até o seu falecimento. Saudado como grande homem público por Alckmin. Agora, o PP de Maluf oficializa a aliança e recebe a importante empresa CDHU (que constrói casas populares). São os novos tempos...

Os 80 anos de Maluf e os Novos Amigos/ leia aqui