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abril 26, 2011

ATENÇÃO! PERIGO! NOVO CÓDIGO FLORESTAL!

“A proposta do (deputado) Aldo (Rebelo) postula 15 metros a partir do leito mais estreito. Ou seja: esses 15 na verdade seriam 7, porque as cheias é que fazem com que o leito aumente.”
Mário Mantovani (SOS Mata Atlântica)

Estamos na eminência da aprovação do Novo Código Florestal. É uma vergonha! E o relator é o Deputado Federal Aldo Rebelo do PC do B: um que se diz comunista e trabalha para o agronegócio e para os grandes proprietários rurais, está atuando em conjunto com a Bancada Ruralista. Deveria haver uma lei que punisse o “estelionato ideológico”. Essa lei, se existisse, condenaria o Dep. Aldo Rebelo por falsidade ideológica, ou seja, por ser um falso comunista... Já escrevi várias vezes que se Fidel Castro e Che Guevara dependessem dos comunistas brasileiros para fazer a Revolução Cubana, estariam até hoje em Sierra Maestra....

É extremamente grave o momento político que está vivendo a Nação Brasileira. O Ministro da Agricultura (talvez um “expert” no ramo???), Sr. Wagner Rossi, afirmou que os ambientalistas são “lideranças superadas, antigas”...

Mobilização contra mudanças no Código Florestal/aqui

Afinal quem é esse Wagner Rossi?

O Sr. Wagner Rossi ficou conhecido quando representava Ribeirão Preto na Assembléia Legislativa de São Paulo (1983). Na mesma época, representava Ribeirão Preto na Câmara dos Deputados o já lendário Deputado Federal João Cunha (aquele que deu o voto decisivo para a eleição de Tancredo Neves) pertencente à linha dos Autênticos do PMDB. Pois vejam só: o Dep. João Cunha não mais conseguiu ser reeleito e o Sr. Wagner Rossi, foi reeleito muitas vezes e, à época, pertencia ao grupo de Orestes Quércia e Michel Temer (PMDB). Vejam que carreira “segura” ele seguiu e que linha de “coerência” em sua especialidade:



Secretário do TURISMO do Estado de São Paulo (1987/1988); Secretário da EDUCAÇÃO do Estado de São Paulo (1989/1990); Secretário dos TRANSPORTES do Estado de São Paulo (1992/1994). Já na “era tucana” (a “fonte” secou...) no Governo de São Paulo, o grupo de Michel Temer “voou” para os cargos do Governo Federal: assim Wagner Rossi foi Presidente da CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo (1999/2000) e Presidente da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento (2007/2010) e, no momento, Ministro da Agricultura – 2011. Que bela carreira! Que político eclético!

Conheça Michel Temer/aqui

Que beleza! Um lugar aqui, outro ali e vamos caminhando... Com o falecimento de Orestes Quércia, assume a presidência do PMDB/SP, com o apoio do Michel Temer, seu filho, o deputado estadual Baleia Rossi. Tá bom assim ou precisa saber mais?!?!?! Mas é preciso completar: O Deputado Federal Sarney Filho (PV-MA), é o líder do PV na Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente. Você acredita que isso tudo está acontecendo no Brasil?!?!?! E a “tucanada” só briga entre eles, quando deveria fazer oposição séria e constante!!!

Então o novo Código Florestal está nas mãos dessa gente! O Brasil corre sério risco de comprometer o seu futuro. E qualquer reclamação, eles já vem com os 80% de aprovação do Lula!!! E dizem: NÃO HÁ OPOSIÇÃO NO BRASIL! E o pior é que é verdade! Não há oposição no Brasil!!!

Na época de FHC, bastava o ex-presidente tossir e os “xiitas” do PT gritavam ( de forma organizada a repercutir em toda a mídia):”FORA FHC ! FORA FHC!” Agora os tucanos só fazem oposição light, inclusive no início de sua campanha à presidência, Serra trancou o FHC no armário e quis passar por amiguinho do LULA. Foi quando o Arnaldo Jabor soltou a frase cortante e humilhante, atribuída a Lula: “O Serra finge que me ama!”

Marina Silva critica Novo Código Florestal/aqui

Então, REPETIMOS: O Novo Código Florestal está nas mãos dessa gente! Ele teria que ser seriamente discutido pela sociedade civil. De forma séria. Com argumentos técnicos, científicos e históricos. Coisa que não se fez. Foi o rolo compressor dos “ruralistas”, tocado por alguém que se diz comunista (!!!)

Mas vamos deixar dois aspectos ainda não abordados de forma clara sobre os ERROS desse Código Florestal: já escrevemos 2 artigos sobre a Amazônia e a confusão que fazem sobre aquela preciosa riqueza nacional. Existe um especialista em Amazônia, é amazonense nato e Almirante Reformado, Roberto da Gama e Silva. Ele deixa muito clara a versão exata sobre a Amazônia Legal X Amazônia Verdadeira:

“Causa perplexidade a leitura do Projeto de Lei nº1.876 , destinado a substituir o “CÓDIGO FLORESTAL”, colocado em vigor pela Lei nº4771, de 25 de setembro de 1965.

A primeira surpresa desagradável, comprovadora da ignorância que viceja entre os responsáveis pela elaboração das leis, surge logo no artigo 2º do Projeto, onde é citada a ficção jurídica denominada “AMAZÔNIA LEGAL”, que nada tem a ver com as regiões naturais em que se divide o território nacional.



Os legisladores deveriam saber que tal denominação foi atribuída à área de concessão dos incentivos fiscais da antiga “Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia - SPEVEA”, depois transformada em “Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM”. Tal área engloba todo o “Bioma Amazônico”, mas inclui, também, trechos do “Bioma dos Cerrados” do Brasil Central e trechos da “Zona dos Cocais”, que marca a transição entre a “Hiléia” e os domínios do “Bioma da Caatinga” do Nordeste Brasileiro.

Ora, não se delimitam ecossistemas por decreto, mas por padrões comuns de clima, drenagem, solos e vegetação.

O artigo 2º deveria ser reescrito da seguinte forma:
I – O território brasileiro divide-se em seis (6) Biomas, a saber: o da Amazônia, o do Cerrado, o da Mata Atlântica, o da Caatinga, o do Pantanal e o do Pampa, conforme definido pelo “Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”.

E quanto ao corte de 50% da área destinada à mata ciliar (para proteção de qualquer curso de água), deve ficar em 50 metros a resguardar a floresta e os rios. Diz o Almirante Gama e Silva:

“Então, o correto será estabelecer em lei a obrigatoriedade da preservação das matas ciliares, com a largura devidamente ajustada para atenuar o desbordamento periódico dos rios, de modo a diminuir os danos causados pela ação da natureza.. Com tal providência serão atendidas, também, as razões principais da medida preservacionista, qual seja a de evitar a variação do curso das águas, pela diminuição dos desbarrancamentos, e de manter estáveis os regimes hidrológicos dos nossos rios!

Enquanto não se determinar as larguras ajustadas, deveria constar da Lei a largura mínima de 50 metros, em cada margem, como limites do espaço ocupado palas matas ciliares.”

Quero deixar um pedido sincero e cidadão aos políticos brasileiros: DEFENDAM AS NOSSAS FLORESTAS E DIGAM NÃO AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL!!

Obs.: leiam em “Textos Anteriores”, os artigos “A Amazônia é nossa!”, de 07/02/2011; “Amazônia: Perigo!!!”, de 10/02/2011 e “Aqüífero Gigante Guarani”, de 31/03/2011.