O EXEMPLO ARRASTA!

O EXEMPLO ARRASTA!

Estamos vivendo um momento político especial. Privilegiado!

A PALAVRA CONVENCE, O EXEMPLO ARRASTA!

O presidente da república, JAIR BOLSONARO, está seguidamente dando exemplo de civismo e de cidadania!

Em DAVOS ele se superou: ficou com toda a equipe em um hotel de custo razoável. Tomou um lanche em um supermercado muito popular...

RESUMINDO: Entenda-se que é para que os dirigentes tenham, em suas viagens internacionais, a mesma postura de seu dia-a-dia...

Tanto combatemos os abusos e o deslumbramento dos ex-presidentes FHC e Lula que o desempenho do presidente BOLSONARO ficará a marcar a sua dimensão de ESTADISTA!

Sim, de ESTADISTA!

Por oportuno, vamos reproduzir, por inteiro, um comentário que fizemos:

“Repetimos, para gravar na memória de todos, que o Brasil, tanto na Monarquia como na República, contou com exemplares representantes que honraram a tradição de paz do país e conseguiram expressivas vitórias diplomáticas, como o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Assis Brasil e tantos outros servidores exemplares! 
Alceu de Amoroso Lima (Tristão de Ataíde), in Política & Letras, definiu bem: “Rui Barbosa era o homem cujo sonho mais vivo foi fazer do Brasil, pela força do Direito, potência Mundial; Rio Branco pensara o Brasil na América do Sul; Nabuco esboçara esse prestígio no norte do continente; Rui sonhava com o Brasil no mundo.” Foi uma Diplomacia vitoriosa!

O REIZINHO

O Brasil, nos últimos 16 anos, tem vivido a chamada 

Síndrome do Reizinho! 

O regime presidencialista brasileiro dá poderes de Soberano para os presidentes da república! Isso é uma aberração. As crises por que tem passado o país, em grande parte, é por essa realidade que contamina o sistema político brasileiro. Para o nosso maior jurista, Rui Barbosa, a grande preocupação era esse excesso de poderes nas mãos nem sempre preparadas para gerir o país.

Ensinava Rui Barbosa: “...o grande mal da República, o seu mal inevitável. O mal gravíssimo e inevitável das instituições republicanas consiste em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o condenar a ser ocupado, em regra, pela mediocridade”.

O PRESIDENCIALISMO

“O presidencialismo é uma carroça no sistema político brasileiro", disse com acerto o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello , quando apresentou seu projeto de lei propondo o “REGIME PARLAMENTARISTA” para o Brasil. Vamos esperar que isso resulte em sucesso. Chega de “reizinho” (presidente da república) com poderes quase absolutos...Ele esteve lá, por isso ele sabe. Afinal não acabou a Monarquia para elegermos gente despreparada com poderes de um Soberano. O Brasil tem que se modernizar. E é urgente!

Pois na verdade, não se tem notícia de algum Soberano ou Presidente da República, em qualquer país do mundo, que tenha viajado tanto... É caso para a psicologia investigar essa carência social que acometeu Fernando Henrique Cardoso e Luís Ignácio Lula da Silva... Apenas como contraponto, lembramos que Getúlio Vargas (quase 20 anos), com tanto tempo no Poder, não fez nenhuma viagem para A AMÉRICA DO NORTE E NEM PARA OS PAÍSES DA EUROPA: E NÃO SE COMPARE VARGAS COM LULA E FHC!

Somente com a mobilização da sociedade civil brasileira, com a participação da intelligentzia brasileira é que conseguiremos levar o país para um regime democrático que lhe propicie um desenvolvimento sustentável.

Nada pior do que termos governantes que só viajam e viajam e viajam.

De PHD a militante sindical formado nas hostes partidárias, deslumbrados com o Poder e aplicando em suas gestões administrativas o mesmo “modelito”... O que é preciso é tocar administrativamente o país, a política externa é missão para o Chanceler da República, ou seja, o Ministro das Relações Exteriores. E a solução para a reforma política está na implantação do PARLAMENTARISMO !

Sim, porque em toda Nação, em toda comunidade politicamente organizada, desde os tempos medievais, há uma força suprema – O Soberano – cujas regras, normas e diretrizes, determinadas direta ou indiretamente, estabelecem a Lei e o Soberano está acima da própria Lei. Hoje, é o que acontece. Hoje, o fundamento é o mesmo. O que difere é que no Estado Moderno, o Soberano é o Povo.”

ENSAIO SOBRE UM IMPEACHMENT - por ROBERTO DELMANTO

ENSAIO SOBRE UM IMPEACHMENT

               
                                   (Roberto Delmanto)

O Brasil foi, como diz a música de Jorge Benjor, “abençoado por Deus”. Sem terremotos, maremotos, vulcões ou tornados, com enormes riquezas naturais, extensa costa e a maior parte da Amazônia, tem um povo bom, alegre e otimista, que costuma contagiar os estrangeiros que nos visitam.

As elites que desde sempre o governaram, transformaram-no, entretanto, em um dos países socialmente mais injustos do mundo, hoje, sem dúvida, nosso maior drama. E quando um operário tornou-se Presidente da República e depois foi sucedido por uma ex-subversiva, tais elites jamais aceitaram.
Por outro lado, houve aqueles que acreditaram que subia ao poder um partido com ideologia, voltado aos mais pobres, e que seria um diferencial, inclusive moral e eticamente, no nosso quadro político. Esqueceram-se, todavia, da natureza humana. Se os mais afortunados foram em geral corruptos na vida pública, foi ingênuo acreditar que os mais pobres seriam diferentes.
Com efeito, a par da inegável ascensão das classes menos favorecidas, através de programas sociais reconhecidos internacionalmente, a corrupção mostrou-se endêmica.
Surpresa com a revelação dos imensos valores surrupiados, principalmente na Petrobrás, a população indignou-se. Aos que nunca haviam aceito a subida da esquerda ao poder, somaram-se aqueles que com que ela se decepcionaram. A situação agravou-se com a crise econômica, geradora de crescente desemprego, certamente um dos maiores flagelos sociais.
Apesar da Presidente Dilma ter apoiado todas as investigações em curso, dando absoluta independência à Polícia Federal, de nada adiantou. Como um tsunami, a população, principalmente das classes média e alta, foi às ruas. Os mais pobres, muitos igualmente frustrados, demoraram a reagir, só o fazendo quando se aperceberam que, caso a direita assuma o poder, suas conquistas sociais poderão estar ameaçadas.

Veio, então, o pedido de impeachment, subscrito por ilustres juristas. Aceito por um Presidente da Câmara denunciado criminalmente no STF, mas com grande influência entre seus pares, com apoio da mídia e da classe empresarial o processo foi admitido.

No Senado, segundo a imprensa, dá-se por certo a abertura do processo. Alguns senadores, esquecendo-se de que deveriam comportar-se como juízes, antes de ouvirem as provas e a defesa, já se pronunciam publicamente, não só pelo início do processo como também pela condenação da Presidente.
A tudo, somam-se as traições de aliados, a quem a história não costuma perdoar. Dante Alighieri, em sua imortal Divina Comédia, coloca os traidores no último Círculo do Inferno, o nono, ao lado de Judas e Brutus. Na época das caravelas, quando um barco estava prestes a afundar, os primeiros que o abandonavam eram os ratos. A comparação, embora dura, é válida, ao vermos partidos e políticos até há pouco ocupantes de ministérios e altos cargos, ou responsáveis pela indicação de seus titulares, abandonarem o governo.

A Presidente, ex-presa política submetida a torturas na mocidade pela ditadura militar, estoicamente resiste. Aliás, duas qualidades não lhe podem ser negadas: a honestidade, não maculada pelas dezenas de delações premiadas, e a coragem, que Aristóteles considerava a maior delas, porque é a que garante as outras.
Se o desfecho lhe for desfavorável, restará sempre o Supremo Tribunal Federal, guardião maior da Constituição e último escudo dos perseguidos.
Ao contrário de alguns, penso que ao Pretório Excelso caberá examinar não apenas o aspecto formal do processo de impeachment, mas também o seu mérito, para dizer se os crimes de responsabilidade imputados são típicos, ou seja, se encaixam nos tipos legais.

Isto porque, a meu ver, tal processo não é só político, como se apregoa, mas também jurídico. Tanto isso é verdade que, à semelhança do júri popular, em que os jurados são leigos, mas a presidência é de um juiz de direito, no impeachment, os julgadores, no caso senadores, terão como presidente o Chefe do Poder Judiciário.

E, a exemplo dos jurados, ao final do julgamento, deverão responder a quesitos específicos, ou seja, se a Presidente cometeu ou não determinados crimes de responsabilidade.
O processo será longo e doloroso, como já vem sendo, para a Presidente e para o país, mas nele, a ampla defesa, o contraditório e a paridade de armas, cláusulas pétreas de nossa Constituição, deverão ser plenamente respeitados, como é de rigor em um Estado de Direito Democrático.

Independente de seu resultado, parece-me que no fim do túnel somente uma luz, embora tênue, aparece: o parlamentarismo, exitoso no Brasil Império e capaz de evitar crises políticas prolongadas como a presente.

Regime Parlamentarista

Como o Brasil, nestes últimos 16 anos, tem visto os seus Presidentes da República em um “tour” incansável pelo mundo, o alarme soou. A verdadeira compulsão, tanto de Fernando Henrique como de Lula, por seguidas e seqüenciais viagens internacionais, assume proporção de gravidade institucional.

Nenhum Chefe de Estado ou Chefe de Governo de outro país, quer seja europeu, japonês ou americano tem realizado tantos “passeios” como os dois o fizeram nestes 16 anos que se completaram no ano de 2010!

Então, mais uma vez e com maior razão, a implantação do Regime Parlamentar no Brasil passa a ser medida de urgência, urgentíssima! É preciso que se resguardem os interesses nacionais do deslumbramento dos ocupantes temporários do Poder... Pelo menos, no Parlamentarismo, temos o Chefe de Estado e o Chefe de Governo.

Nos países que adotam o Regime Parlamentarista, o Primeiro-Ministro tem a função de chefiar o governo e dedicar-se às questões do dia a dia, quer sejam políticas, econômicas ou sociais. O Presidente da República ou o Rei (nas modernas Monarquias), representam o Estado e não se envolvem em assuntos da gestão administrativa e política do governo.

Resumindo: quando há queda de Gabinete, quando há crise política, quem cai é o Primeiro Ministro que chefia o governo e, não, o Soberano ou Presidente da República que chefiam o Estado.

Da mesma forma, em caso de viagens internacionais, quando absolutamente necessárias, quem viaja representando os interesses do Estado é o Presidente da República ou o Soberano (isso, nas viagens realmente imprescindíveis, porque, nas outras, todo país tem o seu Chanceler, o seu Ministro das Relações Exteriores). O Primeiro-Ministro fica, sempre, a cuidar dos interesses do governo, fica a bem gerir a máquina administrativa...

Ora, alguém tem que cuidar do país! Não se justificam tantas viagens, mas, caso necessário, no Parlamentarismo não há o perigo do país ficar a deriva...Com o Parlamentarismo, o Soberano ou o Presidente da República nunca são atingidos pelas crises. Eles estão sempre acima dessas questões inerentes à gestão de uma Nação.

E o Soberano ou o Presidente da República estão acima das questões inerentes à gestão de uma Nação pelo fato de serem eles, simplesmente, a própria Nação representada.

Nos dois últimos anos, com as repetidas cirurgias a que teve que se submeter o Vice-Presidente, José Alencar, por mais de duas vezes tivemos o Presidente Lula no exterior e o Vice-Presidente no exercício da Presidência operado e internado na UTI de hospital paulista. É, no mínimo, de uma irresponsabilidade de lesa Pátria!

E o Brasil, tanto na Monarquia como na República, contou com exemplares representantes que honraram a tradição de paz do país e conseguiram expressivas vitórias diplomáticas, como o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Assis Brasil e tantos outros servidores exemplares! Alceu de Amoroso Lima (Tristão de Ataíde), in Política & Letras, definiu bem: “Rui Barbosa era o homem cujo sonho mais vivo foi fazer do Brasil, pela força do Direito, potência Mundial; Rio Branco pensara o Brasil na América do Sul; Nabuco esboçara esse prestígio no norte do continente; Rui sonhava com o Brasil no mundo.” E na história dos governantes brasileiros, não há caso de outro Presidente da República que tenha tanto viajado, viajado e viajado...

É a chamada síndrome do Reizinho! Quando, na verdade, não se tem notícia de algum Soberano ou Presidente da República, em qualquer país do mundo, que tenha viajado tanto... É caso para a psicologia investigar essa carência social que acometeu Fernando Henrique Cardoso e Luís Ignácio Lula da Silva... Apenas como contraponto, lembramos que Getúlio Vargas, com tanto tempo no Poder, não fez nenhuma viagem para a América do Norte e nem para os países da Europa: e não se compare Vargas com Lula e FHC...
Somente com a participação da intelligentzia brasileira é que conseguiremos levar o país para um regime democrático que lhe propicie um desenvolvimento sustentável. Nada pior do que termos governantes que só viajam e viajam e viajam. De PHD a militante sindical formado nas hostes partidárias, deslumbrados com o Poder e aplicando em suas gestões administrativas o mesmo “modelito” neo-liberal...

E a solução esta na convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte!

Em toda Nação, em toda comunidade politicamente organizada, desde os tempos medievais, há uma força suprema – O Soberano – cujas regras, normas e diretrizes, determinadas direta ou indiretamente, estabelecem a Lei e o Soberano está acima da própria Lei.

Hoje, é o que acontece.
Hoje, o fundamento é o mesmo.

O que difere é que no Estado Moderno, o Soberano é o Povo.
E como o Povo exerce a sua soberania?

O povo exerce a sua soberania através do Poder Constituinte. Assim, o Poder Constituinte é um Poder Supremo, um verdadeiro monopólio, um poder que não sofre contraste de nenhum outro; um poder de emitir ordens, executadas através da força organizada da comunidade.

Exatamente isso: a comunidade organizada exercendo, através do Poder Constituinte, a Soberania em toda a sua plenitude e com o poder de fazer e mudar a lei fundamental do Estado – a Constituição.
E será através da Assembléia Nacional Constituinte que faremos as mudanças NECESSÁRIAS para que a Nação Brasileira caminhe com segurança e firmeza para um destino melhor, com mais democracia e justiça social.