“Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares!” - Gilmar Mendes -
Indiscutivelmente foi uma grande VITÓRIA da DEMOCRACIA, da JUSTIÇA, da MORALIDADE PÚBLICA e dos BONS COSTUMES!!!
O debate foi intenso e foi uma vitória apertada, suada. “Queriam minar minha credibilidade no Judiciário”, afirmou a Ministra Joana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A acusação feita pelas Associações de Magistrados magoou a Ministra Joana Calmon que desabafou: “Quando ouvi o voto da ministra Rosa Weber [pela manutenção dos poderes do CNJ para investigar juízes] minha cabeça não aguentou. Estou de enxaqueca, não tenho condições de comemorar. Eu vou dormir. Foi um desgaste muito grande.”
Votaram a favor do CNJ, os Ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Carlos Ayres Brito e Gilmar Mendes. Votaram contra os Ministros Marco Aurélio Melllo, Ricardo Lewandowski, Luís Fux, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Votaram a favor do CNJ, os Ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Carlos Ayres Brito e Gilmar Mendes. Votaram contra os Ministros Marco Aurélio Melllo, Ricardo Lewandowski, Luís Fux, Celso de Mello e Cezar Peluso.
O jornalista Carlos Newton, da “Tribuna da Imprensa”(03/02/2012), conseguiu descrever o sentimento de todos que acompanharam a decisão do STF:
“Foi por pouco, muito pouco. Quase que a desfaçatez derrotou a honradez, mas seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram manter os poderes do Conselho Nacional de Justiça, que pode continuar abrindo investigações contra magistrados de todo o país.
A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que tentava fazer valer a tese de que o Conselho Nacional de Justiça só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.
A decisão lava a honra do Judiciário e eleva ao pódium a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho.”
Este Blog já vem defendendo há tempos a autonomia e os atos saneadores do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Foi uma vitória expressiva, mas deixou registrada a postura de alguns Ministros do STF... É preciso ficar de olho! A defesa de alguns da restrição dos poderes do CNJ quase beirava a defesa da IMPUNIDADE!!!
Venceu a DEMOCRACIA!!!
Venceu a JUSTIÇA!!!
7 comentários:
Não há país igual ao nosso neste particular. Ou seja, o famoso “esprit de corps” (espírito de corpo), que transforma em “caixa preta” todos os malfeitos e as traquinagens feitas pelos membros de uma mesma CORPORAÇÃO. Assim é no Poder Judiciário, no Poder Legislativo e no Poder Executivo. O depoimento do magistrado José Luiz Oliveira de Almeida é conclusivo:
“Sejamos sinceros, no Poder Judiciário não é diferente. Quando se trata de punir os seus membros, o que prepondera mesmo – cá como lá - é o espírito de corpo, a fraternidade, o coleguismo.
Tenho 22 anos de magistratura e nunca testemunhei, no Maranhão, nenhuma punição a qualquer magistrado, por mais graves que sejam as denúncias e por mais graves que sejam as conclusões de uma sindicância”.
Então é uma luta hercúlea e que precisa ser, constantemente, reforçada para que tenha continuidade e alcance os seus objetivos. A Nação PRECISA que haja um controle na atuação, principalmente, dos Três Poderes da República. Mas essa fiscalização também necessita ser ampliada para as entidades, empresas (públicas e privadas), órgãos representativos, ONGs, sindicatos, associações de classe, enfim, toda e qualquer representatividade da sociedade precisa estar, continuamente, arejada, liberta do corporativismo que esclerosa as suas atividades e impede a renovação necessária e o intercâmbio salutar.
A instituição do Conselho Nacional do Judiciário- CNJ foi uma grande conquista da sociedade brasileira. E a reação da Associação dos Magistrados Brasileiros é a prova provada da existência do corporativismo.
Agora, com a DECISÃO HISTÓRICA do STF, garantido as prerrogativas do CNJ, mais ainda fica consolidada a Democracia no país!
Muito oportuno esse tema. E que haja uma REBELIÃO, no bom sentido, para que esse “controle de qualidade” chegue até os Poderes Legislativo e Executivo.
Delmanto, essa IMPUNIDADE se repete em cascata: são as Corregedorias Estaduais, é o Conselho de Ética das Câmaras Municipais, é a Ouvidoria das Prefeituras, também são as Ouvidorias dos órgãos e empresas, enfim, em todo lugar há esse “espírito de corpo”. É problema cultural.
Essa vitória do CNJ no STF só emriquecer e mostrar à Nação que a Justiça foi preservada!
Então, a imprensa de um modo geral, pode desempenhar um papel importantíssimo na implantação de uma cultura positiva e higiência, no sentido de que todo e qualquer desvio de função, malfeito ou conivência, sejam apurados com rigor. Essa postura só viria a dar credibilidade às Instituições públicas e privadas. É coisa de 1º Mundo! (jair.castro66@yahoo.com.br)
O jornal “O Globo”, de 28/09, apresentou uma pesquisa importante sobre a importância do CNJ e de como os leitores vêem o Judiciário. Vejam os números da pesquisa:
“Para 46,32% dos leitores, o CNJ deve ter o poder de investigar juízes para evitar o corporativismo. Outros 51,43% dizem acreditar que o órgão deve continuar com essa atribuição porque o Judiciário também deve cumprir a lei. Entre os que discordam da atuação do conselho na fiscalização da magistratura, 0,54% acham que a atribuição do CNJ desrespeita o poder dos juízes e desembargadores e 1,70% dizem que punir juízes não é competência do órgão.”
É a maioria esmagadora a favor do CNJ! E, nessa reportagem do jornal carioca, vimos a opinião de um leitor:
"Se existem 48 afastamentos, sinal de que o CNJ é necessário. Ou só existem santos no Judiciário? Em todas as profissões existem maus profissionais. Menos no Judiciário? São semideuses? Ou se acham os próprios deuses já? Se querem que apontem os bandidos de toga, podemos citar todos os que já foram afastados, por exemplo", escreveu o leitor Daniel Gustavo de Mello Santos.
A decisão do Supremo Tribunal Federal mantendo as atribuições do Conselho Nacional de Justiça foi um DECISÃO HISTÓRICA DA DEMOCRACIA!
Então, eu somo a minha voz a todos os que estão a favor do CNJ e CONTRA A IMPUNIDADE! Falei! (pinto.rodolfo28@yahoo.com.br)
Olá, Delmanto.
Beth comentou a notícia “Mágica” – artigo de Arthur Virgílio.
Comentário:
Vixe!
Ele ta desempregado?!
Povo sábio esse do Amazonas.
Responda e leia mais no endereço http://www.dihitt.com.br/meu_conteudo#n=magica--artigo-de-arthur-virgilio&c=1493675
Interessante, o Ministro Luís Fux foi incisivo na defesa das Corregedorias Estaduais e contra as atribuições do CNJ. O Ministro Fux fez toda a sua carreira jurídica no Estado do Rio de Janeiro, exatamente onde o CNJ encontrou as maiores irregularidades. Após a vitória do CNJ no STF, as Associações de Magistrados querem que o Presidente do STF, Cezar Peluso mude o Relator, que é o Ministro Joaquim Barbosa e indique para Relator o Ministro Luís Fux. Ora, os Ministros Fux e Peluso votaram contra o CNJ.
PÔ! Parem com isso! Estão querendo avacalhar a JUSTIÇA no Brasil?!? Picaretagem tem limite!!! (haroldo.leao@hotmail.com)
Opinião S A:
uma hora atrás
As decisões do Supremo são sempre assim.
6 x 5 .....5 x 5 (caso falte um ministro) e assim por diante.
Mas de qualquer forma prevaleceu a hombridade de se apurar, o que não quer dizer divulgar, nem punir.
A punição sempre á a aposentadoria "precoce", com o dinheiro no bolso.
Paulo e Dani
Olá, Delmanto.
M@riv@n comentou a notícia
Comentário:
Eliana Calmon e os 6 juizes que votaram com ela devolveram a esperança e o respeito que nós brasileiros tínhamos perdido desde o tempo do mafioso Lalau. Obrigada do fundo de nossa alma!
Responda e leia mais no endereço http://www.dihitt.com.br/meu_conteudo#n=dilma-o-haiti-e-aqui&c=1496245
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