novembro 24, 2012

Ulisses Guimarães:
Senhor Diretas, Já!

DIRETAS, JÁ! DIRETAS, JÁ! DIRETAS, JÁ!
Foi no Palácio dos Bandeirantes, então governado por Franco Montoro, que saiu a decisão da escolha de TANCREDO NEVES como candidato a Presidente da República, representando as oposições, pelo sistema ainda indireto das eleições presidenciais. Franco Montoro e Ulisses Guimarães – o SENHOR DIRETAS, JÁ! – eram as lideranças naturais caso o movimento pelas eleições diretas tivessem obtido sucesso.
Mesmo com o falecimento de Tancredo Neves, Ulisses Guimarães conseguiu, como presidente da Câmara dos Deputados e presidente da Constituinte, aprovar, pelo Congresso Nacional, a CONSTITUIÇÃO DE 1988 – a CONSTITUIÇÃO CIDADÃ! Mesmo com sistemático “boicote” feito por Sarney e pela “turma do centrão” – a ala fisiológica dos parlamentares” – a Constituição de 1988 conseguiu chegar até meados dos anos 90. De lá para cá, todos os governos “ditos de esquerda”, adotaram uma política neo-liberal com a conseqüente alterações constitucionais que desfiguraram o “espírito cidadão” da nossa Nova Constituição.
Primeiro, Fernando Henrique Cardoso quebrou uma “NORMA PÉTREA” de nosso Regime Republicano: desde a implantação da República NÃO era permitida a reeleição dos governantes. Todos sabemos o preço ($$) da aprovação da reeleição, verdadeiro rascunho/inícial do MENSALÃO mineiro e o do PT. FHC + Lula +Dilma mantiveram a mesma política NEO-LIBERAL, com os Bancos em situação privilegiada  (nunca neste país os banqueiros ganharam tanto) , além dos juros “escandalosos” a transformarem o Brasil no paraíso do Capital Especulativo.
É isso.
O artigo de Carlos Chagas na “Tribuna da Imprensa” de 24/11/2012, precisa ser lido. Vamos fazer a reconstrução de nossa DEMOCRACIA, vamos convocar a “intelligentzia brasileira” para a realização de uma REFORMA POLÍTICA através de uma nova CONSTITUINTE!

Carlos Chagas

Transcorridos em outubro, sem maiores comemorações, os dezesseis anos da promulgação da atual Constituição, o que mais se vê são lamentações e críticas. Sob a omissão explícita dos que foram constituintes e ainda hoje se encontram na ativa da vida política, tanto quanto dos que mergulharam no ostracismo, não se ouviu uma só comemoração pelo que a nova carta representou em matéria de afirmação dos direitos individuais e sociais. Virou moda compará-la à Geni dos versos do Chico Buarque, depois de haver sido “a Constituição-cidadã, do arrabalde, do mocambo e da favela” à qual se referiu com justo e redobrado orgulho o seu artífice maior, o dr. Ulysses Guimarães.
É pena que os mortos não falem, porque mais do que calar as críticas oportunistas de hoje, sua voz serviria para lembrar um dos momentos mais expressivos da reconstrução da democracia brasileira. É curta a memória dos sabujos do neoliberalismo, enfileirados todos na tentativa de continuar defendendo o indefensável, no caso, a permanência desse modelo cruel que demoliu boa parte das conquistas da Constituição de 1988. O pretexto foi a ruína das estruturas de um muro de palha.
O ilusório mundo moderno globalizado imaginou haver promovido o fim da História e levou esse bloco de irresponsáveis a culpar a Constituição como forma de conquistar passaportes para a conquista de migalhas caídas da mesa do banquete dos poderosos. Ledo engano. De nada adiantou reformar e desfigurar nossa lei fundamental através de emendas que alienaram a soberania nacional.
O resultado aí está: apesar dos nítidos avanços verificados no governo Lula, ainda se contam aos milhões os indigentes que sobrevivem com a metade do salário mínimo por mês; também alguns milhões de desempregados; quantos cidadãos que acordam sem saber se vão almoçar? Empresas nacionais condenadas ao fracasso por precisarem livre-competir com multinacionais privilegiadas pelas reformas adotadas depois de 1988; prevalência da atividade especulativa e predatória sobre a atividade produtiva; privatizações do patrimônio público erigido às custas de muito sacrifício e, por fim, inviabilidade total do modelo responsável por haver culpado a Constituição como causa de todos os nossos males.
Esta seria a mais perfeita Constituição que o Brasil já possuiu, tivesse sido cumprida e não desfigurada pela sanha dos neoliberais que desde a cerimônia da promulgação empenharam-se em desmoralizá-la e transfigurá-la, esquecidos de que emergiu da vontade nacional expressa por seus legítimos representantes.
ATÉ A CABOTAGEM…
A consequência? Princípios fundamentais revogados, como o dos monopólios do petróleo, do gás canalizado, da propriedade estatal do subsolo e até da navegação de cabotagem; direitos sociais suprimidos em cascata, em nome da livre negociação entre patrões e empregados, ou seja, entre a guilhotina e o pescoço; serviços públicos de custo multiplicado em favor de oligarquias financeiras alienígenas; aumento desmesurado da violência por falta de opções dadas aos desgarrados do pequeno clube dos privilegiados.
Encontra-se exangue, moribundo e apenas insepulto o neoliberalismo que se opôs à Constituição e conseguiu golpeá-la mortalmente. São responsáveis pela nossa débacle as elites políticas e econômicas que, por engodo e mistificação, ascenderam ao poder em 1995, usurpando-o quatro anos depois com a vergonhosa emenda da reeleição.
Por isso não comemoraram o 5 de outubro deste ano, mas, ao contrário, continuam apontando a nossa lei fundamental como causa dos efeitos criados pelo seu egoísmo suicida. Valesse uma exortação, ou um sonho, e este seria a possibilidade de voltarmos atrás o relógio do tempo, retornando o Brasil à letra integral de sua nova Constituição.
Claro que nada é perfeito, o mundo gira e adaptações sempre serão imprescindíveis, mas jamais as que se perpetraram malandramente para destruir o que de mais profundo a Constituição representava: um caminho novo, seguro e determinado no rumo do aprimoramento social, econômico e político.
Até porque, falta regulamentar princípios apenas enunciados, como aquele que oportunamente, nestes dias, demostra a falácia dos neoliberais. O artigo 220 determina ao Congresso estabelecer os meios legais para a defesa do cidadão e da família diante dos excessos da programação do rádio e da televisão. Censura, nunca mais, seria renegar tudo o que a Constituição um dia pretendeu consagrar. Mas multas pesadíssimas sobre os que incorressem na prática de baixarias apresentadas nas telinhas, por que não? Debite-se aos neoliberais mais essa omissão, mancomunados que estão com certos e minoritários barões da mídia interessados na preservação, pela ordem, dos respectivos lucros.

6 comentários:

Delmanto disse...

Tancredo foi o escolhido por ser o mais “conciliador” e, portanto, o mais aceito pelos militares que ainda estavam no comando da Nação. Mas o destino nos tirou Tancredo Neves e, de repente não mais que de repente, caímos nas mãos de José Sarney que até um tempo atrás era o presidente da PDS (ARENA), partido oficial do Governo Militar.
E, principalmente, depois da subida ao poder dos chamados “partidos de esquerda (PSDB + PT) é que passamos a “vivenciar” um regime neo-liberal que vem desfigurando as conquistas e as “ferramentas” para elevar o Brasil ao nível de uma DEMOCRACIA que preserve a JUSTIÇA SOCIAL e o ESTADO DE DIREITO.
A nosso ver, somente através de uma NOVA CONSTITUINTE é que o Brasil poderá realizar as reformas estruturais que precisa. Principalmente a REFORMA POLÍTICA, acabando com esses “falsos” partidos, implantando o voto distrital, o voto em lista partidária, o funcionamento público das eleições, a modificação da representação federativa e a limitação do número de partidos políticos.
Unidos pela CONSTITUINTE!
Unidos pela RECOSNTRUÇÃO DA DEMOCRACIA!!!

Anônimo disse...

É isso mesmo, Delmanto! A Constituição de 1988 não teve inúmeras normas que necessitavam de Regulamentação para terem eficácia. Eles boicotaram a viabilidade daquela Constituição. Temos um Presidencialismo “chocho” com plenos poderes para o “reizinho” de plantão, isto é, para quem estiver na presidência. E entra e sai presidente e nada de mudança. Os “caras” só querem viajar, nomear os “cupinchas” e NÃO mexer NUNCA com os Bancos. Temos os maiores juros do mundo. Como pode um partido que se diz de esquerda (PSDB e PT) governar para os mais ricos e ainda querer posar de esquerdista!
Sem uma mobilização da sociedade brasileira não sairemos desta falsa democracia.
SOCORRO!!! Me ajude DATENA, ô meu irmão!!!
(haroldo.lea@hotmail.com)

Anônimo disse...

Cesar D. Ramos (Ranking: 106)
Membro desde 29/12/2008
Olá, Delmanto.
Cesar comentou a notícia Ulisses Guimarães: Senhor Diretas, Já!.

Comentário:
Muito oportuna esta abordagem, ainda mais por bem escrita, e defensora do famoso texto. O marketing lhe elegeu cidadã, mas o desfecho com a festa dos aviõezinhos bem demonstrou o caráter pre-escolar dos participantes.
“Os niveladores… rapazes bonzinhos e desajeitados… mas que são cativos e ridiculamente superficiais… O que eles gostariam de perseguir com todas as suas foras é a universal felicidade do rebanho em pasto verde, com segurança, ausência de perigo, bem-estar e facilidade para todos; suas doutrinas e cantigas mais lembradas são ‘igualdade de direitos’ e ‘compaixão pelos que sofrem’ – e o sofrimento mesmo é visto por eles como algo que se deve abolir.” (NIETZSCHE, F., Além do Bem e do Mal: 45)
Infelizmente não vejo nenhuma crítica ao figurino dos Estelionatários do Plano Cruzado. Reputo ao arremedo constitucional a emulação de todos os crimes, ora cometidos em escala geométrica. Toca-me trabalhar.
Dona de medíocre técnica jurídica, sequer alguma coerência política, o arremedo constitucional é conseqüência do estupendo golpe cruzado sofrido pela Nação. Seu rosto foi esculpido com fisionomia republicana, o corpo democrata, e braços fascistas. As mãos são por demais visíveis. Na direita o indicador aponta para a esquerda, à metonímia socialista. E a sinistra empunha uma metralhadora carregada de Medidas Provisórias, equipamento mil vezes mais eficaz do que qualquer decreto ou ato institucional de fuzil. Os lábios são parlamentaristas, claro, mas o shape da língua é apropriado ao sotaque das fasces. Os dentes seguem o modelito de Constantinopla¹, um amor. Por via das dúvidas no pescoço da vilã lhe impingiram colar de cidadã. Nesta bizarra integração somente se desintegra o cidadão. A precária e sofrível engrenagem passou a girar justamente quando o executivo brasileiro, não o português, propiciava que o boi magro valesse mais do que o gordo, e o carro usado, mais caro do que 0 Km. O único artigo que defendia a Nação, foi considerado enxêrto, por isso maculado de imediato sem a menor cerimônia: a limitação dos juros à taxa de doze por cento ao ano, não ao mês, como sói acontecer nesta terra de símios e aves bicudas. De fato, taxas de juros não devem compor constituições, mas regramentos trabalhistas e sociais, também não. E a divisão de tarefas e prerrogativas oficiais deve ocupar apenas um acento, ou mesmo ir de pé, deixando vagos os demais lugares aos infortunados passageiros.(1ª. parte)
Responda e leia mais no endereço http://www.dihitt.com.br/meu_conteudo#n=ulisses-guimaraes-senhor-diretas-ja&c=1626831

Anônimo disse...

Olá, Delmanto.
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(continuação da 1ª. parte)
Para completar, um pelego-mor, elevado a ministro da defesa do atual governo, não teve escrúpulos em confessar perante a Nação: na prerrogativa de relatar a obra-prima, levou os palimpsestos para casa, alterou o que convinha à sua grei, e colheu as assinaturas dos patos, que sequer olharam o que assinavam. A todos convivas o que interessava já estava garantido.
As tais Medidas Provisórias, todas permanentes, e emitidas no exclusivo interesse do Executivo, não tem nada de medida, que significa ação, mas de decreto, que significa determinação, ordem, obrigação de cumprir, sem discussão, seja ético ou não, racional ou intuito de corrupção. A prevalência deste instrumento flagrantemente ditatorial denota a parcimônia, a anemia, a ignorância social, o mínimo conhecimento de como se assenta um regime que se quer democrático. O Direito assim tornado hiperpositivista e formalista, repleta de salvaguardas à atuação executiva, e apenas programática, metafísica jamais alcançada pelo cidadão comum. Não é sem razão que a imprensa norte-americana tenha tratado com descrédito e até humor esta constituição brasileira de 1988. Um texto que desce a níveis bem específicos e se prolonga por centenas de artigos é, na tradição americana, uma piada. Ela se presta a oferecer gigantesca faixa de irresponsabilidade ao governante, na certeza de que sua vontade sempre encontrará guarida no legítimo respaldo do corpo jurídico. “Não existe tirania mais cruel do que a exercida à sombra da lei e com uma aparência de justiça, quando, por assim dizer, os infelizes são afogados com a própria prancha em que tinham sido salvos.” (MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis: 109) Imagine um Obama tomando atitudes ou empurrando regulamentações ao povo americano ao arrepio do Capitólio. Não é o caso de uma republiqueta, nascida e mantida na base do sabre e da traição. Nossa Carta Magna pressupõe também a especial ignorância do Executivo, posto não precisar pensar, nem raciocinar, tampouco se explicar – basta mandar. Eis novo dilema: de que modo conservar a liberdade, sem responsabilidade? (2ª. parte)
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Anônimo disse...

Olá, Delmanto.
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(continuação da 2ª. parte)
O liberalismo nasceu junto com a democracia, quando então os ingleses instituiram o Parlamento para refrear o apetite do Rei, e de seus sabujos, à beira da mesa a saborear suas migalhas.
O neoliberalismo surgiu quando todas as formas de subverter a democracia e o Estado de Direito fracassaram completamente, levando o infortúnio a todas as nações, da U.R.S.S. so nazifascismo, do cabotino Welfare State às ditaduras em prêt-à-porter que se sucederam na América Latina.
O implementado no Brasil nada teve de neoliberalismo, mas um neo-fascismo, um neomercantilismo, onde os amigos do rei se apropriaram do patrimônio nacional, com a justificativa de que os zeladores eram incapazes de mantê-las. Assim se manifestou a pouco tempo o confuso articulista: “É hoje o dia do retrocesso. Caso não tenha mudado de idéia, a presidente Dilma acenderá velas no altar do atraso. Anunciará a adesão definitiva do governo do PT aos postulados do neoliberalismo. Trocando de rótulo, que chama de concessões, servirá às elites o cálice da privatização. Milhares de quilômetros de rodovias serão doados à iniciativa privada. Ferrovias, também. Portos e aeroportos implantados com dinheiro público, quer dizer, nossos impostos, passarão àqueles que nem um centavo gastaram para viabiliza-los, acrescendo como prêmio bilhões de recursos do tesouro postos à disposição para a melhoria dos serviços. Sem esquecer hidrelétricas.” Isso nada tem de liberal, tampouco neo. Tamanha audácia se deve, e é coberta, justamente pela Constiuição Vilã, tanto quanto foi o assalto às contas ds correntistas dos bancos acobertados pelo PROER. Os interesses do capital se organizaram sob um formato corporativo, enquanto a representação dos interesses do trabalho foi organizada sob a forma de um sindicalismo tutelado. Eis a combinação do corporativismo societal com o corporativismo estatal, que Oliveira Vianna tratou de distinguir, antecipando em quase meio século a literatura contemporânea sobre o corporativismo nas democracias.
O Brasil tem o modelo federativo mais centralizador do mundo. Mais de 70% de tudo o que os brasileiros pagam de taxas e impostos vão parar nos cofres da União, que as distribui por mensalões às deltas e cachoeiras que lhe circundam.
Mas o que mais é citado, levantado como alvo é a atuação dos “neoliberais”. Seriam um neofascismo, ou um neocomunismo mais apropriados à civilização? A resposta pode ser encontrada na visão do maior dos cientistas, o qual teve o desprazer de assistir as peripécias de Bismarck, Lenin, Satálin, Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, Perón, Getúlio, Tito, e tantos: “O mais importante tipo de tolerância é aquele da sociedade e do Estado para com o indivíduo. Quando o Estado se transforma na coisa principal, e o homem no seu instrumento frágil e sem vontade, os valores mais altos estão perdidos.” (EINSTEIN, Albert, cit. BRIAN:50)

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Anônimo disse...

Declarações de FHC sobre Ulisses confirmam o porquê da escolha de Tancredo. E fica claro a importância e o valor do Senhor Diretas,Já! Vamos ao que diz Fernando Henrique: “O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que o deputado Ulysses Guimarães --morto em 1992 em um acidente de helicóptero-- foi o "senhor do movimento Diretas-Já". "Ninguém discutia o que ele dizia. Ele era o grande senhor das ruas. Foi o senhor das Diretas-Já, da pregação consistente e persistente", disse FHC
Para FHC, Ulysses não podia ser o candidato da oposição no colégio eleitoral de 15 de janeiro de 1985, que escolheu o presidente da República, por conta da relação com os militares. "O Ulysses não podia ser nosso candidato exatamente porque ele era a principal figura da oposição. Ele era muito querido nas ruas. Mas para disputar contra os militares seria mais fácil o Tancredo [Neves] porque ele era uma das lideranças na oposição com maior trânsito entre os militares. Ele não tinha brigado tanto e com tanta” (folha. Online – Wanderley Preite Sobrinho – 04/10/2008) (p.gomes@yahoo.com.br)

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