UMA LIÇÃO DE DIREITO E
DEMOCRACIA:
O ADVOGADO !!!
“O
advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos
interesses da justiça”
Sobral Pinto
Heráclito
Fontoura Sobral Pinto, nasceu em Barbacena/Minas Gerais, em 05/11/1893 e
faleceu, no Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 1991.
Sobral Pinto
mesmo sendo católico praticante e fervoroso combatente dos comunistas defendeu
Luiz Carlos Prestes e Harry Berger, líderes da Intentona Comunista de 1935,
causa célebre em que, procurando livrá-los das condições desumanas a que
estavam submetidos na prisão pela Ditadura de Getúlio Vargas, invoca a Lei de
Proteção aos Animais.
Ficou famoso
por sua atuação na Ditadura Getulista e no Regime Militar.
“Vista por Sobral
Pinto, “a advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta
a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado
diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. (…) O advogado não é,
assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer
à Justiça. (…) O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao
serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar
àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não
lhes assiste nenhuma razão.”
O ensinamento de Sobral Pinto termina com palavras que deveriam ser reproduzidas em bronze nos
pórticos das faculdades de Direito:
"É indispensável que os clientes procurem o
advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir
conselho. (…) Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados,
um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem
comum da sociedade.”
Pelo que andam fazendo nestes tempos estranhos, raríssimos bachareis concordam
com Sobral Pinto. Não lhes interessam atenuantes que abrandem o castigo
merecido, não lhes passa pela cabeça dar razão a quem tem. Preferem recitar que
todo acusado tem direito a um advogado — uma verdade que ninguém contesta — e
imediatamente abrir o cortejo de mentiras promovido para manter em liberdade
clientes sabidamente culpados.
No Brasil desde a Era Lula, os bacharéis que cobram por hora assumem sem
constrangimentos o papel de cúmplice de bandidos irrecuperáveis. Pena que o
doutor Sobral não tenha vivido para, em mais uma carta irretocável, dizer-lhes
claramente o que são.” (Blog do Augusto Nunes)
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