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agosto 16, 2013

Chicana no STF?

Chicana no STF?

“Chicana........
Ação ou resultado de impedir ou dificultar o andamento de um processo, com argumento ou questão irrelevante, ligada a aspectos técnicos ou a sutilezas e detalhes das leis” (muito bem lembrado pelo advogado Antonio de Oliveira Moruzzi)
Será o Benedito?
O Ministro Joaquim Barbosa “pegou” pesado! Chamar o Ministro Ricardo Lewandowisk de “chicanista” é a "senha” para que haja repercussão sobre o julgamento do MENSALÃO nas MANIFESTAÇÕES DAS RUAS! O STF estará na “mira” dos INDIGNADOS BRASILEIROS!

Na “Tribuna da Imprensa”, de 16/08/2013, a repercussão foi imediata, vejam o texto:

Bate-boca entre Joaquim Barbosa e Lewandowiski leva a fim de sessão

Erich Decat /Estadão

“Um bate-boca no plenário entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, levou nesta quinta-feira ao encerramento da sessão que analisava os embargos dos réus do processo do mensalão. O desentendimento começou quando Barbosa e Lewandowski passaram a discutir sobre a lei usada na dosimetria da pena aplicada ao ex-deputado federal Bispo Rodrigues (extinto PL-RJ, atual PR).
A divergência acontece sobre a data da prática do crime. De acordo com o vice-presidente do STF, a pena não deve ser aplicada com base na Lei 10.763, de 2003, uma vez que Bispo Rodrigues teria cometido o crime em 2002. Em meio à explanação de Lewandowski, o presidente do STF o acusou de querer abrir uma discussão protelatória que tinha sido realizada durante o julgamento em 2012.
“Para que servem os embargos?”, questionou Lewandowski. “Não é para arrependimentos, ministro”, rebateu Barbosa, lembrando que a votação foi unânime. Em seguida, ele afirmou que o vice-presidente do Supremo estaria fazendo uma “chicana”. “Vossa excelência está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço que o senhor se retrate agora”, retrucou Lewandowski. Barbosa disse que não se retrataria.
Em meio ao bate-boca, o presidente do Supremo decidiu encerrar a sessão sem que houvesse conclusão do julgamento dos embargos do ex-deputado do extinto PL do Rio. A discussão entre Barbosa e o vice-presidente da Corte se arrastou até a sala de lanches, que fica atrás do plenário.”
(Blog da Tribuna da Imprensa, de 16/08/2013)

novembro 23, 2012

Judiciário sem “firulas” e “salamaleques”...

PRIMEIRO NEGRO A OCUPAR A PRESIDÊNCIA DO STF!
"A imagem de um homem com uma grande capa preta sobre as costas imediatamente remete à figura de um super-herói. A foto do ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, andando pelo plenário do Supremo Tribunal Federal com uma longa e esvoaçante toga virou sucesso na internet, associada a frases que comparam o magistrado com personagens como Batman ou Super-homem. Depois de condenar nove réus do mensalão, em votos considerados duros, Barbosa virou herói na internet. Apesar da grande notoriedade gerada pelo julgamento, o ministro já declarou que não se empolga com a fama e garantiu não ter nenhuma pretensão política".



Foi uma solenidade importante e muito prestigiada. À frente das autoridades presentes, a presidenta Dilma Rousseff. O mais novo herói do povo brasileiro assumia a presidência da mais alta Corte da Justiça do Brasil. Ministro Joaquim Barbosa. Em seu discurso deixou clara a necessidade de termos uma Justiça mais célere. Uma Justiça mais IGUALITÁRIA. Que as Leis da República atinjam a todos e que o CRIME DO COLARINHO BRANCO dos poderosos e protegidos pelo poder sejam julgados como todos os demais processos. Em discurso de 16 minutos, ministro defendeu julgamentos em tempo razoável, criticou o excesso de recursos judiciais e a existência de quatro instâncias no Judiciário.

A classe artística, em peso, foi prestigiar essa posse emblemática. Não só os representantes da raça negra, mas os artistas envolvidos nas lutas pró direitos de cidadania. O Ministro Joaquim Barbosa passou a representar isso tudo. Diante de uma JUSTIÇA lenta e que protela as decisões até a prescrição processual.

Ministro Joaquim Barbosa, orgulhoso, posava junto com sua mãe, seu filho e seus irmãos. Foi um momento mágico para todo brasileiro que acompanha essa ascensão dos justos e a condenação dos pífios.
O STF desmistificou a “chancela” política que lhe queriam marcar. Afinal, o ministro Joaquim Barbosa foi indicado para STF, por Lula, que queria um representante da raça negra no STF. O ministro Lewandowki também foi indicação de Lula. O ministro Luiz Fux que fez a saudação, foi indicado pela presidenta Dilma. Então...nada de indicação da oposição... Julgamento estritamente técnico o do MENSALÃO!
A matéria abaixo mostra a importância da posse do Ministro Joaquim Barbosa como novo PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
“A palavra é passada ao ministro Luiz Fux, para o discurso de saudação. Foram 42 minutos que colocaram à prova as dores na espinha, na definição do próprio Barbosa. Antes de pedir que troquem a cadeira, tira os óculos e seca o suor com um lenço.
Barbosa havia pedido que os discursos fossem curtos. Fux destoou. Apesar da monotonia, que fez o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, bocejar duas vezes, Fux ouviu aplausos ao citar o mensalão.
Às 16h41, Barbosa se levantou para fazer seu discurso. A toga ficou presa sob uma das rodas de sua cadeira. Dilma o ajudou a desprender a toga. O novo presidente falou baixo, pausadamente. Um clima bem diferente de qualquer sessão de julgamento do mensalão.
Barbosa e Lewandowski serão presidente e vice por dois anos.Nesta quinta-feira, 22, a dupla que teve ríspidas discussões nos últimos meses estava em sintonia. No Salão Branco, antes da sessão, Barbosa tropeçou e caiu em um tablado onde as autoridades aguardavam o início da cerimônia. Lewandowski lhe estendeu a mão e ofereceu um copo d’água.
"Estou muito orgulhosa do Dito", disse Benedita, que posava sorridente para fotos ao lado dos filhos e netos. "Jamais imaginei estar aqui ou uma coisa destas na vida. Mas posso te dizer que é merecido. Ele sempre foi muito estudioso. É muito dedicado", afirmou a mãe, com os olhos marejados. "Estou muito feliz. Nem sei quanto."
Cantores e atores convidados para a posse, tietados antes e depois da sessão, comemoraram a ascensão de Barbosa. Muitos inclusive ressaltavam a trajetória de vida que o próprio ministro prefere tratar com discrição. "É um momento importante, não só pela negritude, mas por ser pobre, filho de pobre. É um estímulo para os jovens de hoje", disse o cantor e compositor Martinho da Vila. "Mais uma vez o sol brilhou no STF", afirmou o ator Milton Gonçalves.
Barbosa. Muitos inclusive ressaltavam a trajetória de vida que o próprio ministro prefere tratar com discrição. "É um momento importante, não só pela negritude, mas por ser pobre, filho de pobre. É um estímulo para os jovens de hoje", disse o cantor e compositor Martinho da Vila. "Mais uma vez o sol brilhou no STF", afirmou o ator Milton Gonçalves.
Barbosa se manteve sério até a conclusão do Hino Nacional, tocado pelo bandolinista Hamilton de Holanda. Ao fim da execução, abriu o primeiro sorriso. Dilma permanecia impassível. Barbosa olhou em volta, mas sua atenção estava concentrada na primeira fila, onde estavam sentados sua mãe e seu filho, Felipe. Novo sorriso, agora mais discreto. Às 15h32, Barbosa é empossado presidente do Supremo. Os convidados o aplaudem de pé - alguns chegam a gritar.
Barbosa sorri e caminha na direção de Dilma para cumprimentá-la. A presidente lhe estende a mão num cumprimento frio. Depois, é empossado vice-presidente Ricardo Lewandowski. Dilma cumprimenta o ministro com dois beijos no rosto.
Costas. Até aquele momento, Barbosa resistia às dores nas costas e não havia trocado a cadeira desconfortável do Supremo por uma anatômica, que o acompanha há anos. O senta e levanta da solenidade - para a entrada dos ministros, para ouvir o Hino Nacional - acaba ajudando.
O ministro do STF, Luiz Fux subiu ao palco da festa e cantou e tocou guitarra em homenagem ao colega. Para isso, escolheu a música “Um dia de Domingo”, de Tim Maia. Durante sua apresentação, declarou: “Eu queria oferecer essa homenagem ao meu amigo, o ministro Joaquim Barbosa. Em seu discurso, com todas as letras, ele disse que ministros e juízes são homens simples do povo.”
Coube a Fux também fazer o discurso em nome dos demais ministros do STF durante a cerimônia de posse de Barbosa, na tarde dessa quinta. Nos 35 minutos que falou, Fux descreveu o novo presidente como “paradigma de cultura, independência, coragem e honradez”. Elogiou ainda o vice, Ricardo Lewandowski, e Carlos Ayres Britto, que deixou a presidência da corte na semana passada por completar 70 anos. A menção a Britto foi a mais aplaudida durante o discurso” (Estadão -23/11/2012)



Joaquim Barbosa: ele é o cara!!!/ leia aqui