Mostrando postagens com marcador Recursos Protelatórios. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Recursos Protelatórios. Mostrar todas as postagens

agosto 16, 2013

Chicana no STF?

Chicana no STF?

“Chicana........
Ação ou resultado de impedir ou dificultar o andamento de um processo, com argumento ou questão irrelevante, ligada a aspectos técnicos ou a sutilezas e detalhes das leis” (muito bem lembrado pelo advogado Antonio de Oliveira Moruzzi)
Será o Benedito?
O Ministro Joaquim Barbosa “pegou” pesado! Chamar o Ministro Ricardo Lewandowisk de “chicanista” é a "senha” para que haja repercussão sobre o julgamento do MENSALÃO nas MANIFESTAÇÕES DAS RUAS! O STF estará na “mira” dos INDIGNADOS BRASILEIROS!

Na “Tribuna da Imprensa”, de 16/08/2013, a repercussão foi imediata, vejam o texto:

Bate-boca entre Joaquim Barbosa e Lewandowiski leva a fim de sessão

Erich Decat /Estadão

“Um bate-boca no plenário entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, levou nesta quinta-feira ao encerramento da sessão que analisava os embargos dos réus do processo do mensalão. O desentendimento começou quando Barbosa e Lewandowski passaram a discutir sobre a lei usada na dosimetria da pena aplicada ao ex-deputado federal Bispo Rodrigues (extinto PL-RJ, atual PR).
A divergência acontece sobre a data da prática do crime. De acordo com o vice-presidente do STF, a pena não deve ser aplicada com base na Lei 10.763, de 2003, uma vez que Bispo Rodrigues teria cometido o crime em 2002. Em meio à explanação de Lewandowski, o presidente do STF o acusou de querer abrir uma discussão protelatória que tinha sido realizada durante o julgamento em 2012.
“Para que servem os embargos?”, questionou Lewandowski. “Não é para arrependimentos, ministro”, rebateu Barbosa, lembrando que a votação foi unânime. Em seguida, ele afirmou que o vice-presidente do Supremo estaria fazendo uma “chicana”. “Vossa excelência está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço que o senhor se retrate agora”, retrucou Lewandowski. Barbosa disse que não se retrataria.
Em meio ao bate-boca, o presidente do Supremo decidiu encerrar a sessão sem que houvesse conclusão do julgamento dos embargos do ex-deputado do extinto PL do Rio. A discussão entre Barbosa e o vice-presidente da Corte se arrastou até a sala de lanches, que fica atrás do plenário.”
(Blog da Tribuna da Imprensa, de 16/08/2013)