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abril 24, 2014

Obrigado Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo!!!

Obrigado Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo!!!

Desembargador José Renato Nalini
Quando há o surgimento, na esfera pública, de uma liderança de destaque, qualificada e...objetiva e de interação positiva com a população é preciso comemorar e AGRADECER!

É o que estamos fazendo.

Botucatu, após anos de sofrimento no funcionamento da Justiça, devido a interdição do antigo Fórum, em 2003, passando a funcionar em diversos endereços, teve a inauguração do novo fórum, em 2012, como uma grande conquista...

Fórum "Desembargador Alcides de Almeida Ferrari"

Pois bem, no novo fórum, um prédio magnífico, moderno, funcional, não constava a sua denominação: FORUM “DESEMBARGADOR ALCIDES DE ALMEIDA FERRARI”. Em 05/04/2013, fiz todo um histórico (reproduzido abaixo) sobre a homenagem prestada ao primeiro botucatuense formado em Direito e que fez carreira na magistratura, chegando à presidência do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, enviado à Auditoria do TJSP.

Agora, já em 2014, com a posse do Desembargador José Renato Nalini na presidência do Tribunal de Justiça, após exercer a Corregedoria do TJ e de ter ocupado importantes cargos no Judiciário, resolvi recorrer a ele para que a homenagem feita ao ex-presidente desse mesmo tribunal e que, na verdade, era uma homenagem ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA através de seus servidores exemplares e qualificados, fosse colocada COM DESTAQUE no Novo Fórum.

O Desembargador Renato Nalini já era uma liderança reconhecida na sociedade paulista. Com interação fácil e comunicação clara, participava de programas na televisão, com suas palestras a favor da modernização da justiça que atingiu o ponto alto com sua eleição para a presidência da prestigiosa APL – Academia Paulista de Letras.

Eleito, em 04/12/2013,  com 238 votos, 70% dos 342 votos dos desembargadores do TJSP, Renato Nalini presidirá o Tribunal de Justiça no biênio 2014/2015. Assim, em 25/03/2014, fiz novamente o pedido, agora diretamente à presidência do TJSP. O histórico foi o mesmo:

“HISTÓRICO:

A História do novo prédio do Fórum “Desembargador Alcides de Almeida Ferrari” é uma história que começou nos anos  20, do século passado, e que tem seu encaminhamento agora, em 2012, com as conclusões e entrega da magnífica obra. Já destacamos a importância política que teve na 1ª República, o deputado federal José Cardoso de Almeida e, da mesma forma, o destaque do  arquiteto Ramos de Azevedo (cunhado do dep. Cardoso de Almeida) na modernização e no desenvolvimento de São Paulo.

E a figura do Desembargador Alcides de Almeida Ferrari precisa ser divulgada. O Dr. Alcides Ferrari era sobrinho do Monsenhor Paschoal Ferrari, o grande idealizador da conquista da Diocese de Botucatu. Após formar-se em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco (USP) – primeiro botucatuense a se formar em Direito! – foi nomeado Promotor Público da Comarca e, por concurso, ingressou na Magistratura. Fez bonita carreira, brilhando nas Câmaras Criminais e Civis  e atingindo o  ponto máximo da Magistratura: a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Era primo do deputado Cardoso de Almeida e primo da esposa do arquiteto Ramos de Azevedo, portanto, seu primo também.
É toda uma tradição familiar altamente positiva para o Estado de São Paulo.

Foram pioneiros em suas atividades e deixaram registrados os seus feitos.

Em 09 de janeiro de 1970, através de Decreto, o então Governador Roberto Costa de Abreu Sodré, denominou de Fórum “Desembargador Alcides de Almeida Ferrari” o Fórum da Comarca de Botucatu.

Desembargador Alcides de Almeida Ferrari: Orgulho do Povo Botucatuense!”

Feito o pedido (em 25/03/2014), a resposta veio em 22/04/2014! Em um mês, tudo ficou esclarecido. Ouvido o Juiz de Direito/Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu, o TJSP recebeu o esclarecimento devido, em 07/04/2014! Esse ritmo de tramitação é próprio de órgãos/entidades que funcionam com a chancela da eficiência administrativa!

A placa de bronze da homenagem ao desembargador Alcides Ferrari, que estava no antigo fórum e que ficou guardada esse tempo todo de mudanças e de diversos endereços, “requer limpeza especializada, providência que será adotada para afixação da placa alusiva no átrio do Fórum..."

No “ÁTRIO DO FÓRUM”!!!

Já dissemos, de início, que quando há uma homenagem a um ex-presidente do TJSP, dando seu nome a um fórum, NA VERDADE, a homenagem é para o PODER JUDICIÁRIO que, através de um de seus servidores, foi alvo do reconhecimento governamental e da comunidade por seus trabalhos. Assim, para que se tenha a magnitude do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, vamos reproduzir, abaixo, artigo de JOSÉ RENATO NALINI sobre a importância dos TRIBUNAIS DE JUSTIÇA e, especialmente, a importância do MAIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MUNDO: o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO!!!



Publicado em 18 de abril de 2014

Você sabe onde fica? Aqui mesmo no Brasil. Mais perto ainda: fica em São Paulo. É o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem 360 desembargadores, mais de 2.000 magistrados de primeiro grau, quase 50 mil funcionários e 20 milhões de processos.
Quando se tem certeza de que o TJSP é o maior do Brasil, praticamente o dobro do segundo, é fácil pensar que ele é um dos maiores do mundo. Sem pesquisar muito, mas me recordando de haver visitado a Corte de Cassação italiana onde mais de 300 magistrados atuariam, e que se considerava o maior Tribunal do Planeta, lembrei-me de que isso foi antes da Emenda Constitucional 45/2004. Esta alteração do pacto federativo unificou os Tribunais de Alçada aos Tribunais de Justiça. São Paulo possuía 3 Alçadas: dois Cíveis e um Criminal. Com a unificação, passou a contar com esse gigante do Judiciário.
Foi graças ao Procurador da República Dr. Rodrigo Dias que obtive a certeza de presidir o maior Tribunal sobre a face da Terra. Ele estudou nos Estados Unidos, tem amigos no mundo inteiro e pesquisou. Seus colegas Kiran Desay, da India, Ed Dougherty, dos Estados Unidos e Gen H.Gen, da China, forneceram-lhe os dados que comprovam nossa dimensão.
Resultado: o Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior Tribunal em todo o mundo, seja em número de causas, seja em quantidade de magistrados. O segundo maior Tribunal do Mundo é a Corte Suprema di Cassazione na Itália, com 350 magistrados. O maior Tribunal da India é a High Court of Judicature of Allahabad, composta por 160 magistrados. Na China os tribunais são pulverizados e a população não litiga tanto. Assim como no Japão, onde necessitar da Justiça representa uma fissura de caráter. O japonês é educado para resolver seus problemas com racionalidade, no diálogo, no acerto direto de contas e de forma pacífica. (Blog Renato Nalini)


FÓRUM: A MAIS NOVA CONQUISTA DE BOTUCATU!!!/ leia aqui

março 31, 2014

FORUM: A MAIS NOVA CONQUISTA DE BOTUCATU!

Novo Forum 

“Desembargador Alcides de Almeida Ferrari”

em Botucatu/SP


Botucatu já tem “casa nova” para a Justiça! Foram anos de sofrimento e de falta de estrutura adequada. O antigo fórum da cidade, magnífica obra projetada pelo escritório de Ramos de Azevedo já não apresentava as condições mínimas de segurança e espaço para seu funcionamento. O Fórum havia sido interditado, em 2002, por seu juiz-diretor, Luis Otávio Camacho, que destacou a falta de segurança e o risco de desabamento. A consequência foi o desmembramento das varas e cartórios em locais diferentes, dificultando o normal funcionamento da Justiça com evidente prejuízo para a coletividade.
Foram 10 anos de extrema dificuldade para uma Comarca que teve o privilégio de ter seu Fórum inaugurado nos anos 20, com projeto arquitetônico de Ramos de Azevedo. Recebeu a denominação de FORUM “DESEMBARGADOR ALCIDES DE ALMEIDA FERRARI”, em uma justa homenagem ao primeiro botucatuense formado em Direito e que fez brilhante carreira na Justiça Paulista, quando alcançou a Presidência do Poder Judiciário.

A GRANDE INAUGURAÇÃO DO FORUM



clique na imagem para ampliá-la

“Na tarde desta terça-feira, de vários anos trabalhando em condições inadequadas, com Varas, Promotorias Cartórios e outros departamentos forenses espalhados por diferentes locais da Cidade, o novo Fórum da Comarca de Botucatu foi, finalmente, inaugurado. O imóvel foi construído na Avenida Aeroporto, às margens da SP 209 - Rodovia João Hipólito Martins - Castelinho, na região do Jardim Riviera.



O cerimonial contou com a presença de diversas autoridades. Entretanto, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira, assim como parte do secretariado do Estado não conseguiram horário na agenda para comparecer. Em razão disso, prefeito João Cury Neto, também não esteve presente e deverá marcar uma nova data para que as autoridades estaduais possam participar de um novo cerimonial. A fita inaugural foi cortada pelo presidente do TJSP, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori e outras autoridades judiciárias.
(fotos do jornal on-line Acontece Botucatu)

clique na imagem para ampliá-la

O diretor do Fórum de Botucatu, juiz Josias Martins de Almeida Júnior agradeceu a presença das autoridades e explanou que o modelo do novo prédio vai oferecer uma qualidade de serviço muito superior à população e aos que prestam serviços ao Fórum ou que se utilizam dele, já que terão uma estrutura adequada para trabalhar. “Será um novo marco na jurisdição de Botucatu, uma vez que o prédio oferecerá melhores condições de promover um atendimento diferenciado à população, que espera de nós a aplicação da verdadeira Justiça”, apontou o magistrado.


Diz o magistrado que o prédio tem um modelo pré-definido e planejado, contando com as Varas e os respectivos cartórios, além dos outros departamentos forenses. “Então, não houve problemas na distribuição das Varas e esse processo foi feito em consenso com meus colegas magistrados, definindo o lugar de cada um. Não posso deixar de externar minha gratidão a todos aqueles que, colaboraram para vivermos hoje esse momento (da inauguração)”, observou Josias Júnior.
Também presente na inauguração, o coordenador da circunscrição da Associação Paulista de Magistrados do Estado de São Paulo (APAMAGIS), juiz José Antônio Tedeschi, que acompanhou todo esse processo da construção do novo Fórum para Botucatu, salientou que a inauguração do novo prédio fará com que o Poder Judiciário viva uma nova realidade.
“Todos nós que trabalhamos na área jurídica sabemos as dificuldades que passamos sem o Fórum e agora vamos viver uma nova era, porque esse prédio novo é a menina dos olhos do Tribunal de Justiça”, colocou Tedeschi, lembrando um detalhe interessante. “Desde que o Fórum foi interditado, não nos esquecemos do prédio antigo, que durante esse processo, foi doado ao Município pelo Estado e abrigará uma Pinacoteca. Ele será restaurado mantendo todo o desenho criado pelo arquiteto Ramos de Azevedo”, diz.
Também discursaram no cerimonial o presidente do TJSP, Ivan Ricardo Garisio Sartori, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca, a promotora de Justiça, Cláudia Lourenção; o presidente da Câmara Municipal André Rogério Barbosa – Curumim e o presidente Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Botucatu, Samir Daher Zacharias.
Ainda durante o cerimonial, o presidente do TJSP recebeu homenagens das autoridades botucatuenses, entre elas o título de “Cidadão Botucatuense”, entregue pelo presidente da Câmara Curumim. “Quero agradecer a acolhida que tivemos aqui em Botucatu e pedir desculpas à Cidade por esses anos de espera. Agora Botucatu tem um prédio moderno e equipado para aplicação da Justiça e eu declaro inaugurado o Fórum de Botucatu”, disse Ivan Sartori.
Nesta segunda-feira, o prefeito João Cury justificou sua ausência com um comunicado oficial. Entre os dizeres, Cury observou que “infelizmente, a data escolhida pelo Tribunal de Justiça, sem consulta prévia ao Palácio dos Bandeirantes, não permitirá as presenças do governador Geraldo Alckmin; da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda e do senador Aloysio Nunes Ferreira, privando figuras importantes nesse processo emblemático, de participarem de um momento histórico para o desenvolvimento de Botucatu e para a Justiça de São Paulo”.
Estrutura
O prédio do novo Fórum com seus três andares terá espaço suficiente para alojar até sete varas (entre cível e criminal), com os respectivos cartórios e promotorias públicas, salas de advogados, sala de júri, Juizado de Pequenas Causas (JPC), Sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), restaurante, salas de espera, agência bancária, salão de júri, celas, entre outras coisas.
A construção do novo Fórum foi feita pela empresa Resiplan, em uma área de 10 mil metros quadrados, no Jardim Riviera e o contrato assinado em 18 de março de 2010 foi orçado em R$ 14.570.327,09. O antigo Fórum havia sido interditado no início do ano 2002 por determinação do diretor da época, Luis Otávio Duarte Camacho (já falecido), sob alegação de que o prédio não oferecia segurança e corria o risco de desabar. Por causa disso, as varas e cartórios foram desmembrados e passaram a funcionar em locais diferentes”
(jornal on-line AconteceBotucatu./ foto Quico Cuter)


O PROJETO DE RAMOS DE AZEVEDO



O famoso arquiteto Ramos de Azevedo tinha laços de parentesco com a família CARDOSO DE ALMEIDA, de Botucatu. O deputado federal José (Juca) Cardoso de Almeida , líder político na 1ª. República pelo PRP – Partido Republicano Paulista, trouxe a energia elétrica para Botucatu e teve atuação política efetiva em seguidos governos estaduais: Secretário da Justiça (Governo Campos Sales); Chefe de Polícia (Governo Bernardino de Campos); Secretário do Interior e Justiça (Governo Jorge Tibiriçá); Secretário da Fazenda e Agricultura (Governo Rodrigues Alves); Secretário da Fazenda (Governo Altino Arantes); Presidente do Banco do Brasil (Governo Epitácio Pessoa); exercendo a liderança do partido no Governo de Washington Luiz, sendo por 3 vezes Relator da Receita Federal.
 O Dr. José Cardoso de Almeida, na parte política, e o arquiteto Ramos de Azevedo, com seu Escritório de Arquitetura, mudaram o visual da capital Paulista. Os principais edifícios públicos, saíram da prancheta de Ramos de Azevedo: Teatro Municipal, Mercado Municipal, Palácio da Justiça, Correios, Escola Normal e tantas outras obras que marcaram a pujança e o desenvolvimento paulista. E Botucatu foi privilegiada ao receber o projeto de seu Fórum do escritório de Ramos de Azevedo.
O arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo foi a maior expressão da arquitetura brasileira na 1ª. República. Atuou também na área acadêmica, sendo professor e Diretor da Faculdade de Engenharia (Politécnica) da USP, tendo atuação expressiva no comando da Maçonaria (G.O.). Era cunhado do deputado Cardoso de Almeida, que era casado com sua irmã, Dona Ismênia Ramos de Azevedo Cardoso de Almeida.
NOVO DESTINO PARA O PRÉDIO DE RAMOS DE AZEVEDO.
Por atuação pontual do então Secretário da Cultura do governo paulista, Andrea Matarazzo, o prédio histórico de Ramos de Azevedo terá uma destinação nobre: sediará a 1ª. Pinacoteca do Estado no Interior!
Essa conquista dará à cidade de Botucatu e toda a sua região, status de centro irradiador de cultura. O projeto está em execução, devendo ser efetivada a reforma do prédio do antigo fórum.
DESFEITA DO PREFEITO PARA A JUSTIÇA!
“A inauguração do novo Forum de Botucatu, ocorrido na tarde desta terça-feira , gerou mal estar entre o prefeito João Cury Neto e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. Razão foi a ausência do governador do Estado, Geraldo Alckmin, do senador da República, Aloysio Nunes Ferreira e da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda ao evento por estarem sem espaço na agenda nesse dia. João Cury acabou não indo ao cerimonial e não mandou nenhum representante do Executivo para compor a mesa.”
Foto do então prefeito municipal de Botucatu, Mário Ielo, em reunião de trabalho com o então Secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, sobre a construção do novo prédio do Forum "Desembargador Alcides de Almeida Ferrari". É Registro Histórico.
O desentendimento entre a prefeitura de Botucatu e o Tribunal de Justiça teve uma nota de esclarecimento. Na verdade, procurou-se tirar qualquer conotação política da inauguração do Novo Fórum, eis que desde a gestão do prefeito de então (2003), Mário Ielo, estão sendo desenvolvidos esforços do Poder Municipal para a construção do novo fórum. O atual prefeito, do PSDB, teve um posicionamento partidário:

NOTA DE ESCLARECIMENTO (04/11/2012):
“O Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta nota do senhor prefeito de Botucatu no sentido de que autoridades do Estado teriam sido alijadas da cerimônia de inauguração desse fórum. Acionado, na 6ª feira passada, por secretário do Palácio dos Bandeirantes, imediatamente, o presidente da Corte manteve contato direto com o Senhor Governador propondo-se, até de forma insistente, a adiar a instalação de modo a possibilitar o comparecimento de sua Excelência. Todavia, o Senhor Governador foi enfático ao dizer que não havia necessidade de postergação e que faria de tudo para comparecer.
Na verdade, transferir às vésperas a data desta inauguração – marcada há quase um mês e meio – seria desconfortável para magistrados, servidores e população desta histórica comarca.
O tribunal lamenta, ainda, que o senhor prefeito apregoe uma nova inauguração do prédio em clara atitude de afronta à autoridade da Corte.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo agradece o empenho de todos quantos fizeram para que o novo prédio acontecesse, mas jamais transigirá quanto à sua independência e autoridade”.
Comunicação Social TJSP - RS (texto) / Arquivo (foto) / DS (arte)

abril 05, 2013

NOVO FÓRUM DE BOTUCATU –
JUSTIÇA DE CASA NOVA !

Novo Forum 

“Desembargador Alcides de Almeida Ferrari”

em Botucatu/SP

Botucatu já tem “casa nova” para a Justiça! Foram anos de sofrimento e de falta de estrutura adequada. O antigo fórum da cidade, magnífica obra projetada pelo escritório de Ramos de Azevedo já não apresentava as condições mínimas de segurança e espaço para seu funcionamento. O Fórum havia sido interditado, em 2002, por seu juiz-diretor, Luis Otávio Camacho, que destacou a falta de segurança e o risco de desabamento. A consequência foi o desmembramento das varas e cartórios em locais diferentes, dificultando o normal funcionamento da Justiça com evidente prejuízo para a coletividade.
Foram 10 anos de extrema dificuldade para uma Comarca que teve o privilégio de ter seu Fórum inaugurado nos anos 20, com projeto arquitetônico de Ramos de Azevedo. Recebeu a denominação de FORUM “DESEMBARGADOR ALCIDES DE ALMEIDA FERRARI”, em uma justa homenagem ao primeiro botucatuense formado em Direito e que fez brilhante carreira na Justiça Paulista, quando alcançou a Presidência do Poder Judiciário.
A GRANDE INAUGURAÇÃO DO FORUM:


clique na imagem para ampliá-la

“Na tarde desta terça-feira, de vários anos trabalhando em condições inadequadas, com Varas, Promotorias Cartórios e outros departamentos forenses espalhados por diferentes locais da Cidade, o novo Fórum da Comarca de Botucatu foi, finalmente, inaugurado. O imóvel foi construído na Avenida Aeroporto, às margens da SP 209 - Rodovia João Hipólito Martins - Castelinho, na região do Jardim Riviera.



O cerimonial contou com a presença de diversas autoridades. Entretanto, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira, assim como parte do secretariado do Estado não conseguiram horário na agenda para comparecer. Em razão disso, prefeito João Cury Neto, também não esteve presente e deverá marcar uma nova data para que as autoridades estaduais possam participar de um novo cerimonial. A fita inaugural foi cortada pelo presidente do TJSP, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori e outras autoridades judiciárias.

clique na imagem para ampliá-la

O diretor do Fórum de Botucatu, juiz Josias Martins de Almeida Júnior agradeceu a presença das autoridades e explanou que o modelo do novo prédio vai oferecer uma qualidade de serviço muito superior à população e aos que prestam serviços ao Fórum ou que se utilizam dele, já que terão uma estrutura adequada para trabalhar. “Será um novo marco na jurisdição de Botucatu, uma vez que o prédio oferecerá melhores condições de promover um atendimento diferenciado à população, que espera de nós a aplicação da verdadeira Justiça”, apontou o magistrado.



Diz o magistrado que o prédio tem um modelo pré-definido e planejado, contando com as Varas e os respectivos cartórios, além dos outros departamentos forenses. “Então, não houve problemas na distribuição das Varas e esse processo foi feito em consenso com meus colegas magistrados, definindo o lugar de cada um. Não posso deixar de externar minha gratidão a todos aqueles que, colaboraram para vivermos hoje esse momento (da inauguração)”, observou Josias Júnior.
Também presente na inauguração, o coordenador da circunscrição da Associação Paulista de Magistrados do Estado de São Paulo (APAMAGIS), juiz José Antônio Tedeschi, que acompanhou todo esse processo da construção do novo Fórum para Botucatu, salientou que a inauguração do novo prédio fará com que o Poder Judiciário viva uma nova realidade.
“Todos nós que trabalhamos na área jurídica sabemos as dificuldades que passamos sem o Fórum e agora vamos viver uma nova era, porque esse prédio novo é a menina dos olhos do Tribunal de Justiça”, colocou Tedeschi, lembrando um detalhe interessante. “Desde que o Fórum foi interditado, não nos esquecemos do prédio antigo, que durante esse processo, foi doado ao Município pelo Estado e abrigará uma Pinacoteca. Ele será restaurado mantendo todo o desenho criado pelo arquiteto Ramos de Azevedo”, diz.
Também discursaram no cerimonial o presidente do TJSP, Ivan Ricardo Garisio Sartori, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca, a promotora de Justiça, Cláudia Lourenção; o presidente da Câmara Municipal André Rogério Barbosa – Curumim e o presidente Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Botucatu, Samir Daher Zacharias.
Ainda durante o cerimonial, o presidente do TJSP recebeu homenagens das autoridades botucatuenses, entre elas o título de “Cidadão Botucatuense”, entregue pelo presidente da Câmara Curumim. “Quero agradecer a acolhida que tivemos aqui em Botucatu e pedir desculpas à Cidade por esses anos de espera. Agora Botucatu tem um prédio moderno e equipado para aplicação da Justiça e eu declaro inaugurado o Fórum de Botucatu”, disse Ivan Sartori.
Nesta segunda-feira, o prefeito João Cury justificou sua ausência com um comunicado oficial. Entre os dizeres, Cury observou que “infelizmente, a data escolhida pelo Tribunal de Justiça, sem consulta prévia ao Palácio dos Bandeirantes, não permitirá as presenças do governador Geraldo Alckmin; da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda e do senador Aloysio Nunes Ferreira, privando figuras importantes nesse processo emblemático, de participarem de um momento histórico para o desenvolvimento de Botucatu e para a Justiça de São Paulo”.
Estrutura
O prédio do novo Fórum com seus três andares terá espaço suficiente para alojar até sete varas (entre cível e criminal), com os respectivos cartórios e promotorias públicas, salas de advogados, sala de júri, Juizado de Pequenas Causas (JPC), Sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), restaurante, salas de espera, agência bancária, salão de júri, celas, entre outras coisas.
A construção do novo Fórum foi feita pela empresa Resiplan, em uma área de 10 mil metros quadrados, no Jardim Riviera e o contrato assinado em 18 de março de 2010 foi orçado em R$ 14.570.327,09. O antigo Fórum havia sido interditado no início do ano 2002 por determinação do diretor da época, Luis Otávio Duarte Camacho (já falecido), sob alegação de que o prédio não oferecia segurança e corria o risco de desabar. Por causa disso, as varas e cartórios foram desmembrados e passaram a funcionar em locais diferentes”
(jornal on-line AconteceBotucatu./ foto Quico Cuter)


O PROJETO DE RAMOS DE AZEVEDO



O famoso arquiteto Ramos de Azevedo tinha laços de parentesco com a família CARDOSO DE ALMEIDA, de Botucatu. O deputado federal José (Juca) Cardoso de Almeida , líder político na 1ª. República pelo PRP – Partido Republicano Paulista, trouxe a energia elétrica para Botucatu e teve atuação política efetiva em seguidos governos estaduais: Secretário da Justiça (Governo Campos Sales); Chefe de Polícia (Governo Bernardino de Campos); Secretário do Interior e Justiça (Governo Jorge Tibiriçá); Secretário da Fazenda e Agricultura (Governo Rodrigues Alves); Secretário da Fazenda (Governo Altino Arantes); Presidente do Banco do Brasil (Governo Epitácio Pessoa); exercendo a liderança do partido no Governo de Washington Luiz, sendo por 3 vezes Relator da Receita Federal.
 O Dr. José Cardoso de Almeida, na parte política, e o arquiteto Ramos de Azevedo, com seu Escritório de Arquitetura, mudaram o visual da capital Paulista. Os principais edifícios públicos, saíram da prancheta de Ramos de Azevedo: Teatro Municipal, Mercado Municipal, Palácio da Justiça, Correios, Escola Normal e tantas outras obras que marcaram a pujança e o desenvolvimento paulista. E Botucatu foi privilegiada ao receber o projeto de seu Fórum do escritório de Ramos de Azevedo.
O arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo foi a maior expressão da arquitetura brasileira na 1ª. República. Atuou também na área acadêmica, sendo professor e Diretor da Faculdade de Engenharia (Politécnica) da USP, tendo atuação expressiva na Maçonaria. Era cunhado do deputado Cardoso de Almeida, que era casado com sua irmã, Dona Ismênia Ramos de Azevedo Cardoso de Almeida.
NOVO DESTINO PARA O PRÉDIO DE RAMOS DE AZEVEDO.
Por atuação pontual do então Secretário da Cultura do governo paulista, Andrea Matarazzo, o prédio histórico de Ramos de Azevedo terá uma destinação nobre: sediará a 1ª. Pinacoteca do Estado no Interior!
Essa conquista dará à cidade de Botucatu e toda a sua região, status de centro irradiador de cultura. O projeto está em execução, devendo ser efetivada a reforma do prédio do antigo fórum.
DESFEITA DO PREFEITO PARA A JUSTIÇA!
“A inauguração do novo Forum de Botucatu, ocorrido na tarde desta terça-feira , gerou mal estar entre o prefeito João Cury Neto e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. Razão foi a ausência do governador do Estado, Geraldo Alckmin, do senador da República, Aloysio Nunes Ferreira e da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda ao evento por estarem sem espaço na agenda nesse dia. João Cury acabou não indo ao cerimonial e não mandou nenhum representante do Executivo para compor a mesa.”
Foto do então prefeito municipal de Botucatu, Mário Ielo, em reunião de trabalho com o então Secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, sobre a construção do novo prédio do Forum "Desembargador Alcides de Almeida Ferrari". É Registro Histórico.
O desentendimento entre a prefeitura de Botucatu e o Tribunal de Justiça teve uma nota de esclarecimento. Na verdade, procurou-se tirar qualquer conotação política da inauguração do Novo Fórum, eis que desde a gestão do prefeito de então (2003), Mário Ielo, estão sendo desenvolvidos esforços do Poder Municipal para a construção do novo fórum. O atual prefeito, do PSDB, teve um posicionamento partidário:

NOTA DE ESCLARECIMENTO (04/11/2012):
“O Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta nota do senhor prefeito de Botucatu no sentido de que autoridades do Estado teriam sido alijadas da cerimônia de inauguração desse fórum. Acionado, na 6ª feira passada, por secretário do Palácio dos Bandeirantes, imediatamente, o presidente da Corte manteve contato direto com o Senhor Governador propondo-se, até de forma insistente, a adiar a instalação de modo a possibilitar o comparecimento de sua Excelência. Todavia, o Senhor Governador foi enfático ao dizer que não havia necessidade de postergação e que faria de tudo para comparecer.
Na verdade, transferir às vésperas a data desta inauguração – marcada há quase um mês e meio – seria desconfortável para magistrados, servidores e população desta histórica comarca.
O tribunal lamenta, ainda, que o senhor prefeito apregoe uma nova inauguração do prédio em clara atitude de afronta à autoridade da Corte.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo agradece o empenho de todos quantos fizeram para que o novo prédio acontecesse, mas jamais transigirá quanto à sua independência e autoridade”.
Comunicação Social TJSP - RS (texto) / Arquivo (foto) / DS (arte)

dezembro 05, 2012

Novo Forum
“Desembargador Alcides de Almeida Ferrari”
em Botucatu/SP

NOVO FORUM – JUSTIÇA DE CASA NOVA!
Botucatu já tem “casa nova” para a Justiça! Foram anos de sofrimento e de falta de estrutura adequada. O antigo fórum da cidade, magnífica obra projetada pelo escritório de Ramos de Azevedo já não apresentava as condições mínimas de segurança e espaço para seu funcionamento. O Fórum havia sido interditado, em 2002, por seu juiz-diretor, Luis Otávio Camacho, que destacou a falta de segurança e o risco de desabamento. A consequência foi o desmembramento das varas e cartórios em locais diferentes, dificultando o normal funcionamento da Justiça com evidente prejuízo para a coletividade.
Foram 10 anos de extrema dificuldade para uma Comarca que teve o privilégio de ter seu Fórum inaugurado nos anos 20, com projeto arquitetônico de Ramos de Azevedo. Recebeu a denominação de FORUM “DESEMBARGADOR ALCIDES DE ALMEIDA FERRARI”, em uma justa homenagem ao primeiro botucatuense formado em Direito e que fez brilhante carreira na Justiça Paulista, quando alcançou a Presidência do Poder Judiciário.
A GRANDE INAUGURAÇÃO DO FORUM:


“Na tarde desta terça-feira, de vários anos trabalhando em condições inadequadas, com Varas, Promotorias Cartórios e outros departamentos forenses espalhados por diferentes locais da Cidade, o novo Fórum da Comarca de Botucatu foi, finalmente, inaugurado. O imóvel foi construído na Avenida Aeroporto, às margens da SP 209 - Rodovia João Hipólito Martins - Castelinho, na região do Jardim Riviera.



O cerimonial contou com a presença de diversas autoridades. Entretanto, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira, assim como parte do secretariado do Estado não conseguiram horário na agenda para comparecer. Em razão disso, prefeito João Cury Neto, também não esteve presente e deverá marcar uma nova data para que as autoridades estaduais possam participar de um novo cerimonial. A fita inaugural foi cortada pelo presidente do TJSP, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori e outras autoridades judiciárias.
O diretor do Fórum de Botucatu, juiz Josias Martins de Almeida Júnior agradeceu a presença das autoridades e explanou que o modelo do novo prédio vai oferecer uma qualidade de serviço muito superior à população e aos que prestam serviços ao Fórum ou que se utilizam dele, já que terão uma estrutura adequada para trabalhar. “Será um novo marco na jurisdição de Botucatu, uma vez que o prédio oferecerá melhores condições de promover um atendimento diferenciado à população, que espera de nós a aplicação da verdadeira Justiça”, apontou o magistrado.



Diz o magistrado que o prédio tem um modelo pré-definido e planejado, contando com as Varas e os respectivos cartórios, além dos outros departamentos forenses. “Então, não houve problemas na distribuição das Varas e esse processo foi feito em consenso com meus colegas magistrados, definindo o lugar de cada um. Não posso deixar de externar minha gratidão a todos aqueles que, colaboraram para vivermos hoje esse momento (da inauguração)”, observou Josias Júnior.
Também presente na inauguração, o coordenador da circunscrição da Associação Paulista de Magistrados do Estado de São Paulo (APAMAGIS), juiz José Antônio Tedeschi, que acompanhou todo esse processo da construção do novo Fórum para Botucatu, salientou que a inauguração do novo prédio fará com que o Poder Judiciário viva uma nova realidade.
“Todos nós que trabalhamos na área jurídica sabemos as dificuldades que passamos sem o Fórum e agora vamos viver uma nova era, porque esse prédio novo é a menina dos olhos do Tribunal de Justiça”, colocou Tedeschi, lembrando um detalhe interessante. “Desde que o Fórum foi interditado, não nos esquecemos do prédio antigo, que durante esse processo, foi doado ao Município pelo Estado e abrigará uma Pinacoteca. Ele será restaurado mantendo todo o desenho criado pelo arquiteto Ramos de Azevedo”, diz.
Também discursaram no cerimonial o presidente do TJSP, Ivan Ricardo Garisio Sartori, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca, a promotora de Justiça, Cláudia Lourenção; o presidente da Câmara Municipal André Rogério Barbosa – Curumim e o presidente Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Botucatu, Samir Daher Zacharias.
Ainda durante o cerimonial, o presidente do TJSP recebeu homenagens das autoridades botucatuenses, entre elas o título de “Cidadão Botucatuense”, entregue pelo presidente da Câmara Curumim. “Quero agradecer a acolhida que tivemos aqui em Botucatu e pedir desculpas à Cidade por esses anos de espera. Agora Botucatu tem um prédio moderno e equipado para aplicação da Justiça e eu declaro inaugurado o Fórum de Botucatu”, disse Ivan Sartori.
Nesta segunda-feira (3) o prefeito João Cury justificou sua ausência com um comunicado oficial. Entre os dizeres, Cury observou que “infelizmente, a data escolhida pelo Tribunal de Justiça, sem consulta prévia ao Palácio dos Bandeirantes, não permitirá as presenças do governador Geraldo Alckmin; da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda e do senador Aloysio Nunes Ferreira, privando figuras importantes nesse processo emblemático, de participarem de um momento histórico para o desenvolvimento de Botucatu e para a Justiça de São Paulo”.
Estrutura
O prédio do novo Fórum com seus três andares terá espaço suficiente para alojar até sete varas (entre cível e criminal), com os respectivos cartórios e promotorias públicas, salas de advogados, sala de júri, Juizado de Pequenas Causas (JPC), Sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), restaurante, salas de espera, agência bancária, salão de júri, celas, entre outras coisas.
A construção do novo Fórum foi feita pela empresa Resiplan, em uma área de 10 mil metros quadrados, no Jardim Riviera e o contrato assinado em 18 de março de 2010 foi orçado em R$ 14.570.327,09. O antigo Fórum havia sido interditado no início do ano 2002 por determinação do diretor da época, Luis Otávio Duarte Camacho (já falecido), sob alegação de que o prédio não oferecia segurança e corria o risco de desabar. Por causa disso, as varas e cartórios foram desmembrados e passaram a funcionar em locais diferentes”
(jornal on-line AconteceBotucatu./ foto Quico Cuter)


O PROJETO DE RAMOS DE AZEVEDO



O famoso arquiteto Ramos de Azevedo tinha laços de parentesco com a família CARDOSO DE ALMEIDA, de Botucatu. O deputado federal José (Juca) Cardoso de Almeida , líder político na 1ª. República pelo PRP – Partido Republicano Paulista, trouxe a energia elétrica para Botucatu e teve atuação política efetiva em seguidos governos estaduais: Secretário da Justiça (Governo Campos Sales); Chefe de Polícia (Governo Bernardino de Campos); Secretário do Interior e Justiça (Governo Jorge Tibiriçá); Secretário da Fazenda e Agricultura (Governo Rodrigues Alves); Secretário da Fazenda (Governo Altino Arantes); Presidente do Banco do Brasil (Governo Epitácio Pessoa); exercendo a liderança do partido no Governo de Washington Luiz, sendo por 3 vezes Relator da Receita Federal.
 O Dr. José Cardoso de Almeida, na parte política, e o arquiteto Ramos de Azevedo, com seu Escritório de Arquitetura, mudaram o visual da capital Paulista. Os principais edifícios públicos, saíram da prancheta de Ramos de Azevedo: Teatro Municipal, Mercado Municipal, Palácio da Justiça, Correios, Escola Normal e tantas outras obras que marcaram a pujança e o desenvolvimento paulista. E Botucatu foi privilegiada ao receber o projeto de seu Fórum do escritório de Ramos de Azevedo.
O arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo foi a maior expressão da arquitetura brasileira na 1ª. República. Atuou também na área acadêmica, sendo professor e Diretor da Faculdade de Engenharia (Politécnica) da USP, tendo atuação expressiva na Maçonaria. Era cunhado do deputado Cardoso de Almeida, que era casado com sua irmã, Dona Ismênia Ramos de Azevedo Cardoso de Almeida.
NOVO DESTINO PARA O PRÉDIO DE RAMOS DE AZEVEDO.
Por atuação pontual do então Secretário da Cultura do governo paulista, Andrea Matarazzo, o prédio histórico de Ramos de Azevedo terá uma destinação nobre: sediará a 1ª. Pinacoteca do Estado no Interior!
Essa conquista dará à cidade de Botucatu e toda a sua região, status de centro irradiador de cultura. O projeto está em execução, devendo ser efetivada a reforma do prédio do antigo fórum.
DESFEITA DO PREFEITO PARA A JUSTIÇA!
“A inauguração do novo Forum de Botucatu, ocorrido na tarde desta terça-feira (04), gerou mal estar entre o prefeito João Cury Neto e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. Razão foi a ausência do governador do Estado, Geraldo Alckmin, do senador da República, Aloysio Nunes Ferreira e da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda ao evento por estarem sem espaço na agenda nesse dia. João Cury acabou não indo ao cerimonial e não mandou nenhum representante do Executivo para compor a mesa.”
Foto do então prefeito municipal de Botucatu, Mário Ielo, em reunião de trabalho com o então Secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, sobre a construção do novo prédio do Forum "Desembargador Alcides de Almeida Ferrari". É Registro Histórico.
O desentendimento entre a prefeitura de Botucatu e o Tribunal de Justiça teve uma nota de esclarecimento. Na verdade, procurou-se tirar qualquer conotação política da inauguração do Novo Fórum, eis que desde a gestão do prefeito de então (2003), Mário Ielo, estão sendo desenvolvidos esforços do Poder Municipal para a construção do novo fórum. O atual prefeito, do PSDB, teve um posicionamento partidário:

NOTA DE ESCLARECIMENTO (04/11/2012):
“O Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta nota do senhor prefeito de Botucatu no sentido de que autoridades do Estado teriam sido alijadas da cerimônia de inauguração desse fórum. Acionado, na 6ª feira passada, por secretário do Palácio dos Bandeirantes, imediatamente, o presidente da Corte manteve contato direto com o Senhor Governador propondo-se, até de forma insistente, a adiar a instalação de modo a possibilitar o comparecimento de sua Excelência. Todavia, o Senhor Governador foi enfático ao dizer que não havia necessidade de postergação e que faria de tudo para comparecer.
Na verdade, transferir às vésperas a data desta inauguração – marcada há quase um mês e meio – seria desconfortável para magistrados, servidores e população desta histórica comarca.
O tribunal lamenta, ainda, que o senhor prefeito apregoe uma nova inauguração do prédio em clara atitude de afronta à autoridade da Corte.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo agradece o empenho de todos quantos fizeram para que o novo prédio acontecesse, mas jamais transigirá quanto à sua independência e autoridade”.



Comunicação Social TJSP - RS (texto) / Arquivo (foto) / DS (arte)