NOVO FORUM – JUSTIÇA DE CASA NOVA!
Botucatu já tem “casa nova” para a Justiça! Foram anos de sofrimento e de falta de estrutura adequada. O antigo fórum da cidade, magnífica obra projetada pelo escritório de Ramos de Azevedo já não apresentava as condições mínimas de segurança e espaço para seu funcionamento. O Fórum havia sido interditado, em 2002, por seu juiz-diretor, Luis Otávio Camacho, que destacou a falta de segurança e o risco de desabamento. A consequência foi o desmembramento das varas e cartórios em locais diferentes, dificultando o normal funcionamento da Justiça com evidente prejuízo para a coletividade.
Foram 10 anos de extrema dificuldade para uma Comarca que teve o privilégio de ter seu Fórum inaugurado nos anos 20, com projeto arquitetônico de Ramos de Azevedo. Recebeu a denominação de FORUM “DESEMBARGADOR ALCIDES DE ALMEIDA FERRARI”, em uma justa homenagem ao primeiro botucatuense formado em Direito e que fez brilhante carreira na Justiça Paulista, quando alcançou a Presidência do Poder Judiciário.
A GRANDE INAUGURAÇÃO DO FORUM:
“Na tarde desta terça-feira, de vários anos trabalhando em condições inadequadas, com Varas, Promotorias Cartórios e outros departamentos forenses espalhados por diferentes locais da Cidade, o novo Fórum da Comarca de Botucatu foi, finalmente, inaugurado. O imóvel foi construído na Avenida Aeroporto, às margens da SP 209 - Rodovia João Hipólito Martins - Castelinho, na região do Jardim Riviera.
O cerimonial contou com a presença de diversas autoridades. Entretanto, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira, assim como parte do secretariado do Estado não conseguiram horário na agenda para comparecer. Em razão disso, prefeito João Cury Neto, também não esteve presente e deverá marcar uma nova data para que as autoridades estaduais possam participar de um novo cerimonial. A fita inaugural foi cortada pelo presidente do TJSP, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori e outras autoridades judiciárias.
O diretor do Fórum de Botucatu, juiz Josias Martins de Almeida Júnior agradeceu a presença das autoridades e explanou que o modelo do novo prédio vai oferecer uma qualidade de serviço muito superior à população e aos que prestam serviços ao Fórum ou que se utilizam dele, já que terão uma estrutura adequada para trabalhar. “Será um novo marco na jurisdição de Botucatu, uma vez que o prédio oferecerá melhores condições de promover um atendimento diferenciado à população, que espera de nós a aplicação da verdadeira Justiça”, apontou o magistrado.
Diz o magistrado que o prédio tem um modelo pré-definido e planejado, contando com as Varas e os respectivos cartórios, além dos outros departamentos forenses. “Então, não houve problemas na distribuição das Varas e esse processo foi feito em consenso com meus colegas magistrados, definindo o lugar de cada um. Não posso deixar de externar minha gratidão a todos aqueles que, colaboraram para vivermos hoje esse momento (da inauguração)”, observou Josias Júnior.
Também presente na inauguração, o coordenador da circunscrição da Associação Paulista de Magistrados do Estado de São Paulo (APAMAGIS), juiz José Antônio Tedeschi, que acompanhou todo esse processo da construção do novo Fórum para Botucatu, salientou que a inauguração do novo prédio fará com que o Poder Judiciário viva uma nova realidade.
“Todos nós que trabalhamos na área jurídica sabemos as dificuldades que passamos sem o Fórum e agora vamos viver uma nova era, porque esse prédio novo é a menina dos olhos do Tribunal de Justiça”, colocou Tedeschi, lembrando um detalhe interessante. “Desde que o Fórum foi interditado, não nos esquecemos do prédio antigo, que durante esse processo, foi doado ao Município pelo Estado e abrigará uma Pinacoteca. Ele será restaurado mantendo todo o desenho criado pelo arquiteto Ramos de Azevedo”, diz.
Também discursaram no cerimonial o presidente do TJSP, Ivan Ricardo Garisio Sartori, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca, a promotora de Justiça, Cláudia Lourenção; o presidente da Câmara Municipal André Rogério Barbosa – Curumim e o presidente Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Botucatu, Samir Daher Zacharias.
Ainda durante o cerimonial, o presidente do TJSP recebeu homenagens das autoridades botucatuenses, entre elas o título de “Cidadão Botucatuense”, entregue pelo presidente da Câmara Curumim. “Quero agradecer a acolhida que tivemos aqui em Botucatu e pedir desculpas à Cidade por esses anos de espera. Agora Botucatu tem um prédio moderno e equipado para aplicação da Justiça e eu declaro inaugurado o Fórum de Botucatu”, disse Ivan Sartori.
Nesta segunda-feira (3) o prefeito João Cury justificou sua ausência com um comunicado oficial. Entre os dizeres, Cury observou que “infelizmente, a data escolhida pelo Tribunal de Justiça, sem consulta prévia ao Palácio dos Bandeirantes, não permitirá as presenças do governador Geraldo Alckmin; da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda e do senador Aloysio Nunes Ferreira, privando figuras importantes nesse processo emblemático, de participarem de um momento histórico para o desenvolvimento de Botucatu e para a Justiça de São Paulo”.
Estrutura
O prédio do novo Fórum com seus três andares terá espaço suficiente para alojar até sete varas (entre cível e criminal), com os respectivos cartórios e promotorias públicas, salas de advogados, sala de júri, Juizado de Pequenas Causas (JPC), Sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), restaurante, salas de espera, agência bancária, salão de júri, celas, entre outras coisas.
A construção do novo Fórum foi feita pela empresa Resiplan, em uma área de 10 mil metros quadrados, no Jardim Riviera e o contrato assinado em 18 de março de 2010 foi orçado em R$ 14.570.327,09. O antigo Fórum havia sido interditado no início do ano 2002 por determinação do diretor da época, Luis Otávio Duarte Camacho (já falecido), sob alegação de que o prédio não oferecia segurança e corria o risco de desabar. Por causa disso, as varas e cartórios foram desmembrados e passaram a funcionar em locais diferentes”
(jornal on-line AconteceBotucatu./ foto Quico Cuter)
O PROJETO DE RAMOS DE AZEVEDO
O famoso arquiteto Ramos de Azevedo tinha laços de parentesco com a família CARDOSO DE ALMEIDA, de Botucatu. O deputado federal José (Juca) Cardoso de Almeida , líder político na 1ª. República pelo PRP – Partido Republicano Paulista, trouxe a energia elétrica para Botucatu e teve atuação política efetiva em seguidos governos estaduais: Secretário da Justiça (Governo Campos Sales); Chefe de Polícia (Governo Bernardino de Campos); Secretário do Interior e Justiça (Governo Jorge Tibiriçá); Secretário da Fazenda e Agricultura (Governo Rodrigues Alves); Secretário da Fazenda (Governo Altino Arantes); Presidente do Banco do Brasil (Governo Epitácio Pessoa); exercendo a liderança do partido no Governo de Washington Luiz, sendo por 3 vezes Relator da Receita Federal.
O Dr. José Cardoso de Almeida, na parte política, e o arquiteto Ramos de Azevedo, com seu Escritório de Arquitetura, mudaram o visual da capital Paulista. Os principais edifícios públicos, saíram da prancheta de Ramos de Azevedo: Teatro Municipal, Mercado Municipal, Palácio da Justiça, Correios, Escola Normal e tantas outras obras que marcaram a pujança e o desenvolvimento paulista. E Botucatu foi privilegiada ao receber o projeto de seu Fórum do escritório de Ramos de Azevedo.
O arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo foi a maior expressão da arquitetura brasileira na 1ª. República. Atuou também na área acadêmica, sendo professor e Diretor da Faculdade de Engenharia (Politécnica) da USP, tendo atuação expressiva na Maçonaria. Era cunhado do deputado Cardoso de Almeida, que era casado com sua irmã, Dona Ismênia Ramos de Azevedo Cardoso de Almeida.
NOVO DESTINO PARA O PRÉDIO DE RAMOS DE AZEVEDO.
Por atuação pontual do então Secretário da Cultura do governo paulista, Andrea Matarazzo, o prédio histórico de Ramos de Azevedo terá uma destinação nobre: sediará a 1ª. Pinacoteca do Estado no Interior!
Essa conquista dará à cidade de Botucatu e toda a sua região, status de centro irradiador de cultura. O projeto está em execução, devendo ser efetivada a reforma do prédio do antigo fórum.
DESFEITA DO PREFEITO PARA A JUSTIÇA!
“A inauguração do novo Forum de Botucatu, ocorrido na tarde desta terça-feira (04), gerou mal estar entre o prefeito João Cury Neto e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. Razão foi a ausência do governador do Estado, Geraldo Alckmin, do senador da República, Aloysio Nunes Ferreira e da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda ao evento por estarem sem espaço na agenda nesse dia. João Cury acabou não indo ao cerimonial e não mandou nenhum representante do Executivo para compor a mesa.”
Foto do então prefeito municipal de Botucatu, Mário Ielo, em reunião de trabalho com o então Secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, sobre a construção do novo prédio do Forum "Desembargador Alcides de Almeida Ferrari". É Registro Histórico.
O desentendimento entre a prefeitura de Botucatu e o Tribunal de Justiça teve uma nota de esclarecimento. Na verdade, procurou-se tirar qualquer conotação política da inauguração do Novo Fórum, eis que desde a gestão do prefeito de então (2003), Mário Ielo, estão sendo desenvolvidos esforços do Poder Municipal para a construção do novo fórum. O atual prefeito, do PSDB, teve um posicionamento partidário:
NOTA DE ESCLARECIMENTO (04/11/2012):
“O Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta nota do senhor prefeito de Botucatu no sentido de que autoridades do Estado teriam sido alijadas da cerimônia de inauguração desse fórum. Acionado, na 6ª feira passada, por secretário do Palácio dos Bandeirantes, imediatamente, o presidente da Corte manteve contato direto com o Senhor Governador propondo-se, até de forma insistente, a adiar a instalação de modo a possibilitar o comparecimento de sua Excelência. Todavia, o Senhor Governador foi enfático ao dizer que não havia necessidade de postergação e que faria de tudo para comparecer.
Na verdade, transferir às vésperas a data desta inauguração – marcada há quase um mês e meio – seria desconfortável para magistrados, servidores e população desta histórica comarca.
O tribunal lamenta, ainda, que o senhor prefeito apregoe uma nova inauguração do prédio em clara atitude de afronta à autoridade da Corte.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo agradece o empenho de todos quantos fizeram para que o novo prédio acontecesse, mas jamais transigirá quanto à sua independência e autoridade”.
Comunicação Social TJSP - RS (texto) / Arquivo (foto) / DS (arte)
Presidente Emérito da Academia Paulista de Letras, Francisco Marins, o homenageado, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini e o Presidente da Academia Botucatuense de Letras, Antonio Evaldo Klar.
