“Quem correr vai ficar onde está.
Quem parar vai ser atropelado!”
Essa a sensação que a população brasileira está sentindo. O que parecia impossível já é realidade garantida: O Passe Escolar Gratuito! O VETO ESPECÍFICO das ruas, à PEC 37 que foi votada e rejeitada ontem! E a CONSTITUINTE EXCLUSIVA evoluiu para o PLEBISCITO CONSTITUCIONAL!!!
Vejam o que diz o ministro Aloysio Mercadante – porta voz da presidenta Dilma – sobre a Constituinte e o Plebiscito:
“Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista coletiva na noite desta terça-feira (25), que o governo federal desistiu da proposta de instituir, por meio de plebiscito, uma assembléia constituinte exclusiva para tratar da reforma política. Mercadante disse que a proposta de plebiscito está mantida, mas a consulta popular tratará do conteúdo da reforma política, e não a criação de um processo constituinte. O ministro disse que a presidente enviará mensagem à Câmara e ao Senado propondo a realização do plebiscito.
Mercadante disse que nos encontros que Dilma teve hoje com movimentos sociais, entidades e representantes do Legislativo e do Judiciário, houve um entendimento em torno da realização de um plebiscito com foco na reforma política.
“Não temos tempo hábil para realizarmos uma Constituinte”, afirmou o ministro, ponderando que apesar de haver apoio de parte dos juristas, a idéia provocou uma “polêmica constitucional”. “A Câmara se manifestou contrária. (...) A convergência possível é o plebiscito”, acrescentou o ministro.
As questões a serem levadas a público ainda serão desenvolvidas, mas Mercadante adianta que o eleitorado será questionado especificamente sobre financiamento público de campanha e representação política. “O que nós queremos é fazer uma reforma política com participação popular”, disse o ministro. (Terra -26/06/2013)
PLEBISCITO CONSTITUCIONAL!!!
A solução encontrada é fruto da sugestão apresentada pela OAB somada ao trabalho do Ministro Cardozo (Justiça). Com a impossibilidade de tempo para se fazer um PLEBISCITO para saber se a CONSTITUINTE EXCLUSIVA seria convocada, optou-se pela realização de um PLEBISCITO CONSTITUINTE ou CONSTITUCIONAL que já apresentaria aos brasileiros as perguntas necessárias para a REFORMA POLÍTICA! O Povo participando da elaboração dos temas CONSTITUINTES!!!
Ou seja, Voto Distrital, suplente de Senador, Financiamento Público das Campanhas, Fidelidade Partidária, Partidos Políticos, etc. Ora, seriam os pontos a discutir na Constituinte sendo, agora, com a participação popular, decididos e entregues para o Congresso Federal votar numa PEC – Projeto de Emenda Constitucional. E a atuação do atual Congresso (motivo principal para a idéia de uma Constituinte) seria restrita à VOZ DAS RUAS, ou seja, a consulta popular deverá decidir sobre a REFORMA POLÍTICA.
A presidenta Dilma conseguiu reunir todos os governadores dos estados brasileiros e todos os prefeitos das capitais respectivas. Esse encontro, SUPRAPARTIDÁRIO, já estava a mostrar, por seu ineditismo, que as coisas estavam acontecendo e iriam acontecer de forma rápida e surpreendente. Os cinco Pactos pautados: 1) estabilidade fiscal; 2) Reforma Política; 3) Recursos para a Saúde; 4) Transportes Públicos (desoneração de encargos) e 5) 100% dos recursos do pré-sal para a Educação (além de 10% do orçamento da União). Parece um outro país!
E a participação, sempre positiva, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, em encontro com a presidenta Dilma, elencou temas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e, em entrevista coletiva, falou Joaquim Barbosa:
“admitiu que ambos convergiram em relação a oferecer mais instrumentos para que o povo participe da vida política do País.
Para Barbosa, o Brasil passa por uma grave crise que precisa de soluções rápidas: "O que temos que ter é a consciência clara de que há necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula".
O presidente da Corte ressaltou que "é preciso minimizar ou mitigar a influência que os partidos políticos exercem sobre a sociedade brasileira".
Relator do processo do Mensalão, Joaquim Barbosa reforçou que os embargos do caso serão julgados no mês de agosto (UOL -26/06/2013)
