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julho 19, 2016

VEREADOR: cargo virou emprego, vamos MUDAR ISSO!


É pacífica a opinião pública de que o VEREADORnão tem função relevante, mas poderia ter...Esvaziaram as suas funções legislativase, hoje, o vereador, principalmente dospequenos e médios municípios, precisam viver como “agregados” do Prefeito Municipal que tudo manda e tudo faz... 

Mas poderia ser diferente...

remuneração dos vereadores dos pequenos e médios municípios é o PRINCIPAL fator adescaracterizar as funções da vereança.Municípios de até 200 mil habitantes, comsessões semanais de rápida duração, NÃOpoderiam remunerar seus vereadores. Virou emprego. E os vocacionados são atropelados pelos “profissionais”.
Vejam bem: nos pequenos e médios municípios, são realizadas, em média, 1 (uma!) sessão por semana que raramente ultrapassa 2 (duas) horas de duração. Ora, 4 sessões mensais, em média, de 2 (duas) horas de duração CORRESPONDEM a 1 (um!) DIA DE TRABALHO!!! Sim, esses privilegiados vereadores RECEBEM o salário que é, também em média, de 5 vezes o salário mínimo!Proporcionalmente, é o maior salário do país!!!E cada um continua com sua profissão anterior a eleição...

E como os “profissionais” inibem e superam os“vocacionados”, a suas respectivas atuações são insípidas e medíocres, completamente“controlados e usados” pelo Poder ExecutivoMunicipal. É isso.

Sem essa “polpuda” remuneração, SOMENTEos vocacionados seriam candidatos, os chamados “profissionais” fugiriam rapidinho dessa”fria”...

O artigo, sempre preciso de Carlos Newton, daTribuna da Imprensa, precisa ser lido. Mas como a legislação não vai mudar, exatamente porque não interessa aos políticos a melhoria de nada, vamos, pelo menos, procurar fazer umatriagem melhor na busca dos cidadãos prestantes:

Carlos Newton
São quase 69 mil vereadores, espalhados pelos 5.568 municípios. Mas o que faz um vereador. Na verdade, praticamente nada. Sua tarefa principal é fiscalizar as prefeituras municipais, mas isso os vereadores nunca fazem, esta é a realidade, não se consegue modificá-la.
A outra atividade dos chamados edis é criar leis restritas às cidades. Mas acontece que essas leis já existem. E a principal legislação do município, que é o chamado Plano Diretor de Ocupação Urbana da cidade, também já existe.
Trocando em miúdos, caberia ao vereador somente fiscalizar com o máximo rigor a aplicação dos recursos públicos pela prefeitura, o que ele decididamente não faz. Quase sempre, a primeira iniciativa do vereador é se acertar com o prefeito, se é que vocês me entendem, como dizia meu genial amigo Maneco Muller, criador da crônica social no Brasil.
As prefeituras cooptam os vereadores de duas formas: por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. E tudo segue normalmente, devido à falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.
“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o Executivo. As prefeituras não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil, em entrevista à Agência Brasil.
O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante nas câmaras de Vereadores. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.
MAS QUANTO CUSTA?
Cada brasileiro tem de desembolsar, por ano, uma quantia considerável para sustentar os vereadores. De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a Câmara de Vereadores tem um número tal de funcionários que não cabem no prédio. Se todos fossem trabalhar ao mesmo tempo, o edifício poderia desabar por excesso de peso. O mesmo fenômeno ocorre na grande maioria das cidades.
“A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que traz informações importantes, desconhecidas pelos eleitores, que precisam aprender a valorizar o voto. Caso contrário, para que manter as Câmara de Vereadores. Sinceramente. (Tribuna da Imprensa – 19/07/2012)

outubro 11, 2012

A Pátria Pequena
e a remuneração ZERO do Vereador!

REFORMA POLÍTICA: É URGENTE!!!

"A mãe-pátria é a nossa cidade, no sentido de que elas, as cidades, as vilas, as fazendas compõem o país. Quem ama o seu torrão natal é um grande patriota, que idolatra o seu berço para enaltecer a grandiosidade da nação... Antes de vivermos para nós mesmos é preciso que vivamos para a nossa Pátria e ela se chama BOTUCATU!" AGOSTINHO MINICUCCI
"A solução está nas cidades onipresentes. Aqui é que terão início as mudanças necessárias. Ninguém vive na Nação e nem no Estado: é no Município que construiremos a grandeza do País." (AMD)
Na PÁTRIA PEQUENA é onde se encontra a essência da nacionalidade. Já foi dito que “ninguém vive na Nação e nem no Estado: é no Município que construiremos a grandeza do País!” Assim, o conceito de PÁTRIA PEQUENA precisa ser ensinado e divulgado como forma necessária para a construção da Pátria Grande.
Sim, será nos municípios brasileiros que será forjada a nacionalidade. Vivenciando a democracia, valorizando o trabalho do VEREADOR como SERVIDOR PÚBLICO a ajudar a comunidade a defender os seus direitos, fiscalizar a execução das benfeitorias necessárias, colaborar com o Poder Executivo na feitura das leis e na apresentação dos pleitos de interesse da comunidade.
Mas esse trabalho político do VEREADOR vem sendo sistematicamente desvirtuado. Com a REMUNERAÇÃO de TODOS os vereadores, transformou-se o exercício do mandato popular em um verdadeiro “emprego de luxo”, disputado por mercenários e aventureiros através de campanhas milionárias (geralmente com “retorno($) na busca de “bons negócios” na maioria das vezes escusos e prejudiciais ao patrimônio público.


É pacífica a opinião pública de que o VEREADOR não tem função relevante, mas poderia ter...Esvaziaram as suas funções legislativas e, hoje, o vereador, principalmente dos pequenos e médios municípios, precisam viver como “agregados” do Prefeito Municipal que tudo manda e tudo faz...

Mas poderia ser diferente...

A remuneração dos vereadores dos pequenos e médios municípios é o PRINCIPAL fator a descaracterizar as funções da vereança. Municípios de até 200 mil habitantes, com sessões semanais de rápida duração, NÃO poderiam remunerar seus vereadores. Virou emprego. E os vocacionados são atropelados pelos “profissionais”.
Vejam bem: nos pequenos e médios municípios, são realizadas, em média, 1 (uma!) sessão por semana que raramente ultrapassa 2 (duas) horas de duração. Ora, 4 sessões mensais, em média, de 2 (duas) horas de duração CORRESPONDEM a 1 (um!) DIA DE TRABALHO!!! Sim, esses privilegiados vereadores RECEBEM o salário (pelo correspondente a 1 DIA de TRABALHO!) que é, também em média, de 5 vezes o salário mínimo! Proporcionalmente, é o maior salário do país!!! E cada um continua com sua profissão anterior a eleição...

E como os “profissionais” inibem e superam os “vocacionados”, a suas respectivas atuações são insípidas e medíocres, completamente “controlados e usados” pelo Poder Executivo Municipal. É isso.

Sem essa “polpuda” remuneração, SOMENTE os vocacionados seriam candidatos, os chamados “profissionais” fugiriam rapidinho dessa”fria”...

O artigo, sempre preciso de Carlos Newton, da Tribuna da Imprensa, precisa ser lido. Mas como a legislação não vai mudar, exatamente porque não interessa aos políticos a melhoria de nada, vamos, pelo menos, procurar fazer uma triagem melhor na busca dos cidadãos prestantes:

Carlos Newton
São quase 69 mil vereadores, espalhados pelos 5.568 municípios. Mas o que faz um vereador. Na verdade, praticamente nada. Sua tarefa principal é fiscalizar as prefeituras municipais, mas isso os vereadores nunca fazem, esta é a realidade, não se consegue modificá-la.
A outra atividade dos chamados edis é criar leis restritas às cidades. Mas acontece que essas leis já existem. E a principal legislação do município, que é o chamado Plano Diretor de Ocupação Urbana da cidade, também já existe.
Trocando em miúdos, caberia ao vereador somente fiscalizar com o máximo rigor a aplicação dos recursos públicos pela prefeitura, o que ele decididamente não faz. Quase sempre, a primeira iniciativa do vereador é se acertar com o prefeito, se é que vocês me entendem, como dizia meu genial amigo Maneco Muller, criador da crônica social no Brasil.
As prefeituras cooptam os vereadores de duas formas: por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. E tudo segue normalmente, devido à falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.
“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o Executivo. As prefeituras não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil, em entrevista à Agência Brasil.
O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante nas câmaras de Vereadores. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.
(tribuna da Imprensa, 19/07/2012)

Importante o "retrato" que Cesar Maia trata da realidade atual do VEREADOR:

BRASIL: ELEIÇÃO DE VEREADORES MOSTRA A URGÊNCIA DA REFORMA ELEITORAL!


1. Como se sabe, três meses depois das eleições, 70% dos eleitores não se lembram mais em que vereador votaram. Esse número cai para 50% no caso dos deputados. Dessa forma, nem se sabe a quem cobrar o exercício do mandato. E assim o eleito passa a ser eleito de si mesmo.

2. A eleição no Rio é paradigmática. 1.700 candidatos para 51 vagas. Dos 4,7 milhões de eleitores foram às urnas 3,7 milhões. Desses, apenas 1,1 milhão mil votaram nos 51 vereadores eleitos, ou 23%. Na câmara municipal estarão presentes 18 partidos. Na verdade, mais que o dobro disso pelo descompromisso partidário da maioria. Formam-se nas câmaras municipais “partidos individuais”.

3. Produz-se uma desideologização radical. O ‘PM’ –partido da máquina- prevalece. O PT no Rio elegeu 4 vereadores e apenas um petista. O PCdoB e o PPS não elegeram nenhum. Apesar de o Senado ter decidido pelo fim da coligação nas eleições proporcionais, o que evitaria a aritmética eleitoral de eleição sem voto, a Câmara de Deputados ainda não se pronunciou.

4. Em todos os países democráticos desenvolvidos, o voto é sempre distrital ou em lista, ou uma combinação de ambos num distrito maior ou menor. Com isso, num distrito, o eleitor escolhe entre um candidato ou uma lista de cada partido. No limite, no Brasil, seriam 30 candidatos e não 1.700 como no caso do Rio.

5. Na noite anterior à eleição, as máquinas atapetam as ruas e calçadas na área das urnas com “santinhos” de voto. Dizem que uma proporção de eleitores não têm candidato e brinca pegando um desses papéis para votar.

6. O fato é que pesquisa realizada no Rio na sexta-feira, antevéspera dessa eleição, 42% dos eleitores não sabiam em quem iam votar para Vereador.

7. Nas entrevistas de campanha dos candidatos a prefeito por todo lado, ao serem perguntados como iam governar sem maioria as respostas eram sempre iguais: uma vez eleito qualquer prefeito tem maioria. Com isso, se deforma a relação entre os poderes e o legislativo passa a ser um departamento do executivo. E suas “bases aliadas” não pedem muito: só sustentar a sua clientela." (Blog do Cesar Maia - 09/10/2012)

* * *

julho 19, 2012

Para quê eleger Vereador?!? Vamos mudar isso?!?


É pacífica a opinião pública de que o VEREADOR não tem função relevante, mas poderia ter...Esvaziaram as suas funções legislativas e, hoje, o vereador, principalmente dos pequenos e médios municípios, precisam viver como “agregados” do Prefeito Municipal que tudo manda e tudo faz...

Mas poderia ser diferente...

A remuneração dos vereadores dos pequenos e médios municípios é o PRINCIPAL fator a descaracterizar as funções da vereança. Municípios de até 200 mil habitantes, com sessões semanais de rápida duração, NÃO poderiam remunerar seus vereadores. Virou emprego. E os vocacionados são atropelados pelos “profissionais”.
Vejam bem: nos pequenos e médios municípios, são realizadas, em média, 1 (uma!) sessão por semana que raramente ultrapassa 2 (duas) horas de duração. Ora, 4 sessões mensais, em média, de 2 (duas) horas de duração CORRESPONDEM a 1 (um!) DIA DE TRABALHO!!! Sim, esses privilegiados vereadores RECEBEM o salário que é, também em média, de 5 vezes o salário mínimo! Proporcionalmente, é o maior salário do país!!! E cada um continua com sua profissão anterior a eleição...

E como os “profissionais” inibem e superam os “vocacionados”, a suas respectivas atuações são insípidas e medíocres, completamente “controlados e usados” pelo Poder Executivo Municipal. É isso.

Sem essa “polpuda” remuneração, SOMENTE os vocacionados seriam candidatos, os chamados “profissionais” fugiriam rapidinho dessa”fria”...

O artigo, sempre preciso de Carlos Newton, da Tribuna da Imprensa, precisa ser lido. Mas como a legislação não vai mudar, exatamente porque não interessa aos políticos a melhoria de nada, vamos, pelo menos, procurar fazer uma triagem melhor na busca dos cidadãos prestantes:

Carlos Newton
São quase 69 mil vereadores, espalhados pelos 5.568 municípios. Mas o que faz um vereador. Na verdade, praticamente nada. Sua tarefa principal é fiscalizar as prefeituras municipais, mas isso os vereadores nunca fazem, esta é a realidade, não se consegue modificá-la.
A outra atividade dos chamados edis é criar leis restritas às cidades. Mas acontece que essas leis já existem. E a principal legislação do município, que é o chamado Plano Diretor de Ocupação Urbana da cidade, também já existe.
Trocando em miúdos, caberia ao vereador somente fiscalizar com o máximo rigor a aplicação dos recursos públicos pela prefeitura, o que ele decididamente não faz. Quase sempre, a primeira iniciativa do vereador é se acertar com o prefeito, se é que vocês me entendem, como dizia meu genial amigo Maneco Muller, criador da crônica social no Brasil.
As prefeituras cooptam os vereadores de duas formas: por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. E tudo segue normalmente, devido à falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.
“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o Executivo. As prefeituras não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil, em entrevista à Agência Brasil.
O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante nas câmaras de Vereadores. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.
MAS QUANTO CUSTA?
Cada brasileiro tem de desembolsar, por ano, uma quantia considerável para sustentar os vereadores. De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a Câmara de Vereadores tem um número tal de funcionários que não cabem no prédio. Se todos fossem trabalhar ao mesmo tempo, o edifício poderia desabar por excesso de peso. O mesmo fenômeno ocorre na grande maioria das cidades.
“A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que traz informações importantes, desconhecidas pelos eleitores, que precisam aprender a valorizar o voto. Caso contrário, para que manter as Câmara de Vereadores. Sinceramente. (Tribuna da Imprensa – 19/07/2012)