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maio 18, 2013

Sonho desfeito,
por Carlos Chagas

Sonho desfeito
                                                                          Carlos Chagas

Passando da micro para a macropolítica, significa o quê a aprovação da MP dos Portos? Simplesmente a confirmação de que o governo do PT equivale em gênero, número e grau ao governo do PSDB. Companheiros e tucanos tornaram-se irmãos siameses quando se trata de entregar a economia do país ao controle da iniciativa privada, de preferência cerceando sempre um pouco mais os direitos do trabalhador. Desfez-se faz tempo o sonho de um modelo voltado para os interesses nacionais, trocado pelo pesadelo da supremacia de empresas e grupos econômicos cujo objetivo maior é o lucro, bem acima do desenvolvimento da nação.

Determinadas atividades precisam ser obrigatoriamente atribuição do Estado, quer dizer, do poder público, prerrogativa e decisão do conjunto de cidadãos que formam os governos. Assim, defesa nacional, segurança, educação e saúde públicas, além da infra-estrutura essencial, como ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Sem falar das riquezas do subsolo, patrimônio de todos. Mesmo quando não dão lucro. Essa, pelo menos, foi a mensagem que o PT passou a seus filiados, quando de sua fundação.

Claro que existem países onde o Estado, desde cedo, abriu mão ou nunca assumiu suas obrigações, em função da prevalência de grupos econômicos e até de indivíduos. Se quiserem, também, de uma ideologia aberta a quantos se encantem por ela, apesar de egoísta, malvada e criminosa.
No caso brasileiro, porém, o PT ganhou o governo por situar-se no extremo oposto do PSDB, cuja estratégia malogrou. O modelo de Fernando Henrique Cardoso fracassou para a maioria da população, exceção dos empresários, empreiteiros e bicões de toda espécie. Imaginava-se o retorno à experiência tentada por facções variadas, de Getúlio Vargas a João Goulart, dos generais-presidentes a Itamar Franco. A frustração começou quando o Lula, antes de empossado, escreveu a famigerada “Carta aos Brasileiros”, gazua que ensejou viagem de José Dirceu aos Estados Unidos, prometendo e comprometendo-se com o figurino dos poderosos. A contrapartida foi o assistencialismo, esmola concedida aos miseráveis, favorecido por um período de estabilidade econômica mundial que permitiu a integração de parte das massas ao mercado de consumo por conta da queda do desemprego. Mesmo assim, muita firula, muita propaganda, muita enganação, sem que os novos detentores do poder lembrassem seus projetos anteriores de redistribuição da riqueza.

Pois do governo Lula ao governo Dilma, o que mais se viu foi a acomodação aos postulados do neoliberalismo, com privatizações crescentes e atendimento sempre maior das exigências das elites. Jamais os bancos lucrarem tanto, para não falar dos empreiteiros que nem ao menos se preocuparam em repartir com seus trabalhadores ínfimas partes de seus ganhos.
Privatizaram o que faltava de ferrovias, rodovias, aeroportos, exploração de petróleo e minerais nobres, além de serviços de toda espécie. Faltavam os portos, já infiltrados por históricas concessões. Não faltam mais.

O problema é que as dificuldades econômicas aterrissaram no Brasil, depois de alguns anos de refrigério. Sendo assim, mais empurraram goela abaixo da nação as mesmas formas canhestras de antes. A culpa era do Estado, do poder público, gastador e mau gestor, quando na verdade os controles da política econômica aumentavam em favor do neoliberalismo.
Não se imagine que vão parar, nesse caminho sem volta. Por que não privatizar a polícia, a Previdência Social, as Forças Armadas, o Congresso e o Poder Judiciário? Se não funcionam, precisam ser substituídos por instituições capazes de gerar lucro. E não demora o dia em que os trabalhadores cederão lugar a robôs incapazes de pensar e de reivindicar.
A imagem já foi utilizada aqui, mas é oportuno repeti-la: o fantasma dos que não tem nada a ganhar, porque vem perdendo tudo, volta a rondar o planeta.

(Tribuna da Imprensa – 18/05/2013)


agosto 16, 2012

Faça o que eu Falo, Mas NÃO Faça o que eu Faço!!!

A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar uma diretriz para a gestão de seu governo: vai privatizar rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. Quebra-se, assim, a maior crítica do PT ao governo (8 anos) de FHC. Fernando Henrique realizou o maior programa de privatizações de nossa história, no que concerne aos governos federal e estadual em “dobradinha” com Mário Covas, então governador de São Paulo. Foi um desastre na maioria das privatizações: sem controle de qualidade, sem cláusulas que resguardassem o patrimônio público entregue à iniciativa privada (Ex.: Privatização das nossas Ferrovias).
Já que é uma decisão de governo, nos cabe, apenas, o alerta. O alerta para o RESGUARDO do patrimônio público. E a presidenta Dilma é uma executiva experiente e saberá, esperamos, realizar as privatizações necessárias com o RESGUARDO necessário, tanto para o controle de qualidade das prestações de serviços, quanto à preservação do patrimônio público a ser entregue à iniciativa privada.
E que fique claro: no que diz respeito à política, o PT já não é o “bicho papão” contra a corrupção e defensor da ética na política (vide o MENSALÃO); e no que se refere a governo, a sua política é a NEO-LIBERAL, igual aos 8 anos de FHC e aos 8 anos de Lula. E a PRIVATIZAÇÃO passa a ser a caracterização do governo da presidenta Dilma.
Reafirmando minha crença na “boa gestão” do setor público, vou acompanhar, com pensamento positivo, essa iniciativa governamental. E REAFIRMO minha crença de que tudo é uma questão de “boa gestão”, tanto o setor público pode ser bom gestor, como a iniciativa privada por ser péssima gestora... Só como exemplo: a administração do setor elétrico privatizado continua sem INVESTIMENTOS e a gestão privada de nossas FERROVIAS foi um desastre, levando ao sucateamento da malha ferroviária (ALL – América Latina Logística, fundada em 1997, exatamente para assumir a Rede Ferroviária Federal).
O jornalista e comentarista do jornal e da TV Globo, Merval Pereira, escreveu em seu blog, interessante artigo:
“Trauma
Merval Pereira16.8.201210h14m
O governador tucano de São Paulo Geraldo Alckmin não superou seu trauma com as privatizações, que já o levara a uma atitude ridícula quando foi candidato à Presidência da República em 2006.
Acusado por Lula, então candidato à reeleição, de ser um entreguista que só pensava em privatizar, Alckmin apareceu em seu programa de propaganda eleitoral com um colete em que se viam os nomes das principais estatais brasileiras, com destaque para a Petrobrás, como garantia de que não as privatizaria se vencesse a eleição.
Teve menos votos no segundo que no primeiro turno.
Agora, vem o governador paulista em socorro da presidente Dilma, endossando a tese de que o pacote anunciado ontem não seria uma “privatização envergonhada”.
A privatização é a venda de ativos, disse Alckmin, enquanto na concessão o governo traz a iniciativa privada por um tempo determinado.
Essa inútil discussão semântica só mostra as dificuldades que o PT e parte também do PSDB têm com relação às privatizações.
Concessão tem a ver com o tipo de serviço que o Estado vende. Serviços públicos como rodovias, ferrovias e distribuição de energia elétrica só podem ser vendidos via concessão.
As privatizações desses setores têm de ser feitas, em qualquer governo, por concessão por prazo determinado, de acordo com o artigo 175 da Constituição que define: "serviços públicos são concedidos ou explorados diretamente pela União".
O que define se é privatização ou não é o controle, e os consórcios que vencerem o leilão das rodovias e ferrovias, e os que venceram os leilões dos aeroportos já concedidos e dos que serão concedidos, terão o controle das operações.
Quando fizeram as primeiras concessões de rodovias, com Dilma ainda à frente da Casa Civil, os petistas festejaram a "mudança de critérios".
Exigiram tarifas mais baixas, para supostamente beneficiar o usuário, e hoje se sabe que as vencedoras só investiram até agora 10% do que estava previsto, pois o pedágio não cobre os custos e mais os investimentos.
Espera-se que a lição tenha sido aprendida.”



dezembro 12, 2011

Privataria = Privatização + Pirataria Malandra? E Agora, José?!?


Eu me alinho entre os que se decepcionaram com a gestão presidencial de Fernando Henrique Cardoso. Eu esperava que ele fizesse um governo revolucionário, convocando as novas gerações da USP (de Direito e de Economia) e da Fundação Getúlio Vargas. Enfim, esperava dele um governo ousado, um governo de mudanças a se antecipar ao que viria tempos depois pelo mundo todo como a Onda Democrática e o movimento dos Indignados na Europa e do movimento “Anti-Wall Street”, tudo fruto da Revolução da Informação, que transformou o mundo realmente em uma Aldeia Global.

E o que vimos? Além de por em prática uma política econômica neo-liberal que distanciou os mais ricos dos mais pobres, privilegiando os banqueiros (com os juros mais altos do mundo!) e o capital especulativo, Fernando Henrique quebrou uma “norma pétrea” do nosso Sistema de Governo Republicano – o Presidencialismo: por pura vaidade aprovou (rascunho do mensalão) a REELEIÇÃO para Presidente da República. Desde a idealização do sistema de governo, na 1ª. Constituição da República – fruto do gênio intelectual e jurídico de Rui Barbosa! – NÃO era, ou melhor, nunca foi permitida a reeleição. Deu no que deu...

Já com as PRIVATIZAÇÕES, Fernando Henrique prejudicou o país, mas prejudicou principalmente, o Estado de São Paulo. Apenas para exemplificar, ao transferir o BANESPA para a União por conta da dívida de São Paulo, ele presidente e Mário Covas governador, o fizeram com tanta incompetência que a demora no acerto e o acumulo irreal de juros, nos proporcionaram uma realidade catastrófica!

Isso sem falar da CPFL, privatizada (empresa modelo) a capitalistas que obtiveram apoio financeiro do BNDES (assim, até eu que não sou, seria empresário...) E outras privatizações como o desmonte da FEPASA, destruindo o transporte ferroviário (adotado, com sucesso no mundo todo) e que fora, no Estado de São Paulo, fruto de uma luta CENTENÁRIA, que se superou a cada passo para implantar a rede ferroviária paulista (ora, como se transfere uma empresa de utilidade pública sem que sejam garantidas a prestação dos serviços e os seus bens materiais?!?) Tudo virando sucata...e quem responde por isso?

A PRIVATARIA TUCANA

Crítico direto do estilo de governar e das privatizações mal feitas, recebo agora, com surpresa, a denúncia de que as PRIVATIZAÇÕES foram verdadeira “fonte” de recursos para determinadas lideranças do PSDB, mais especificamente, de JOSÉ SERRA. Não é assunto novo. Já circulou muita conversa sobre as privatizações e o papel que teria sido de um falecido tucano...Mas agora é diferente. É livro publicado: “A PRIVATARIA TUCANA”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Envolvendo diretamente o esquema tucano ligado a José Serra.




Já revista semanal “Carta Capital” escancara em sua capa a manchete “O escândalo Serra”, com foto do ex-candidato tucano. Relata episódios do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, no qual são lançadas luzes “sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso”.

É o assunto do momento para os comentaristas: “José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização”, diz a publicação semanal, que elenca casos diversos da “privataria tucana” e menciona personagens como Verônica Serra, filha do ex-governador de São Paulo; Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor da área internacional do Banco do Brasil; e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, preso e processado em 2008 por diversos crimes no âmbito da Operação Satiagraha, da PF.”




E AGORA, JOSÉ ?!?

A informação é de que “quem estava conduzindo os consórcios das privatizações eram homens da confiança do Serra. Era o Ricardo Sérgio Oliveira. Foi caixa de campanha dele. Isso é um saque que eles fizeram da privatização brasileira. Eles roubaram o patrimônio do País, e eu quero provar que eles são um bando de corruptos."

O livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, anuncia e promete, com documentos, comprovar pagamentos de propinas durante o processo de privatizações no Brasil, num esquema de lavagem de dinheiro com conexões em paraísos fiscais que, de acordo o autor, une membros do PSDB, como o ex-ministro da Saúde e ex-governador paulista José Serra, ao banqueiro Daniel Dantas.



As denúncias chegaram às bancas neste fim de semana. É tema de capa da revista Carta Capital. Em entrevista à Terra Magazine, Ribeiro Jr afirma ter rastreado o dinheiro. "Esses tucanos deram uma sofisticação na lavagem de dinheiro. Eram banqueiros, ligados ao PSDB", acusa. "Quem estava conduzindo os consórcios das privatizações eram homens da confiança do Serra", acrescenta.

"É um saque (financeiro) que eles fizeram da privatização brasileira. Eles roubaram o patrimônio do País, e eu quero provar que eles são um bando de corruptos", dispara Ribeiro Jr. "A grande força desse livro é mostrar documentos que provam isso". (por Eliano Jorge, do TERRA MAGAZINE)



E no blog TIJOLAÇO, de Brizola Jr., as denúncias respingam, também, na família do ex-presidente FHC:
“Não, não é FHC, de Fernando Henrique Cardoso. É mesmo PHC, de Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente.
É o primeiro dos fios do novelo obscuro puxado pelo livro “Privataria Tucana” que, nós dissemos, iam começar a ser puxados.
Aos fatos, sem ilações e com documentos.

O livro de Amaury Ribeiro mostra que as empresas de fachada offshore de Ricardo Sérgio Oliveira, Verônica Serra e seu marido Alexandre Bourgeois foram abrigadas no Citco Building, edifício-sede de um grupo de companhias que, além das Ilhas Virgens onde se situa, se espalha pelos ancoradouros piratas de Aruba, Curaçao, Bahamas, Ilhas Cayman, Barbados e por aí …”


É o caso da Radio Holdings SA , que tem capital social neste valor, dos quais 98,6% (R$ 9.860,00) pertencem a PHC, Paulo Henrique Cardoso, como demonstra certidão da Junta Comercial de São Paulo. Lucena e Jobelino revezam-se como administradores da empresa de PHC.

Esta pobre microempresa do filho do ex-presidente Fernando Henrique comprou, por R$ 2,98 milhões - 300 vezes seu capital social – a Rádio Itapema FM, que pertenceu ao grupo Manchete e ao RBS. E o fez como sócia majoritária de ninguém menos que a Walt Disney Company, sob o nome de ABC Venture Corp, no endereço dos famosos estúdios de Barbank, Califórnia." (TIJOLAÇO.COM - Blog do Brizola, 11/12/2011)

Dizem que os tucanos tentaram adquirir todas as revistas em São Paulo...Mas, este assunto ainda irá quebrar muitos cristais... E vamos deixar a nossa pergunta:

E AGORA, JOSÉ?!?