“O Gesto e o Quadro”, novo livro de ROBERTO DELMANTO

“O Gesto e o Quadro”, novo livro de ROBERTO DELMANTO

É o seu quarto livro de crônicas... “Causos Criminais”, “Momentos de paraíso - memórias de um criminalista” e “A antessala da esperança”. Definitivamente, Roberto é um vocacionado. Escreve fácil, gostoso e nos leva para vivenciarmos essas estórias narradas com o cuidado e o envolvimento de um autêntico cronista.

Sempre dei preferências para as crônicas, tendo Rubem Braga como meu autor preferido. É um estilo aparentemente mais fácil por ser mais enxuto mas, aí sim, se mostra necessário saber dosar e mandar a mensagem desejada...

Roberto destaca na apresentação que este “livro de crônicas retrata o mundo da advocacia criminal, as lágrimas, as angústias, mas também a esperança dos que chegam aos nossos escritórios. Através do humor, que nos adoça a existência e que, nos tempos atuais, é tão necessário, o livro fala da liberdade - este bem maior que, ao lado da honra, faz parte da nossa dignidade humana...”

Vejamos a crônica que justifica a belíssima capa do livro:

”O GESTO E O QUADRO

A jovem, pertencente a tradicional e conceituada família, casada e com filhos ainda menores, depois de separar-se do marido, uniu-se a um policial militar. Após alguns anos de conturbada convivência, o companheiro, por ciúmes, matou-a a tiros, sem dar a ela qualquer chance de defesa.

Os pais da moça eram, há muitos anos, amigos de meu pai Dante, e ele foi no caso seu advogado. Acompanhou o inquérito policial, a instrução judicial, a pronúncia, a confirmação desta pelo Tribunal de Justiça e, por fim, atuou como assistente da promotoria no júri a que o policial foi submetido.

Condenado a elevada pena de homicídio duplamente qualificado, a decisão foi confirmada em 2ª Instância e transitou em julgado. O policial, que já estava preso provisoriamente, passou, então, a cumprir a pena privativa de liberdade em regime fechado.

Como não havia sido firmado um contrato de honorários com a família da vítima, esta perguntou a meu pai o valor dos honorários. Tendo ele respondido que, em razão dos laços de amizade existentes, nada havia a ser pago, o avô da ofendida, patriarca da família, deu a meu pai um belíssimo quadro que adquirira em uma exposição internacional de Paris e estava na sala principal de sua casa.

De autoria do pintor francês HENRI ROYER, o quadro mostra uma cena na praia da Normandia. Três mulheres - mãe e duas filhas - aguardam o retorno do marido e pai pescador, que tarda a voltar do mar agitado.

O semblante de cada uma delas é diferente: uma das filhas, desolada, nada mais espera; a outra, muito apreensiva, teme pelo pior; já a mãe, no meio delas, rezando o terço, tem o rosto sereno e confiante na ajuda de Deus para a volta dele...

O quadro, lembrando o penúltimo julgamento popular de que meu pai participou, seu nobre gesto e a gratidão do avô da ofendida, está hoje na sala de reuniões de nosso escritório. E a figura da mãe simboliza, para mim, a esperança que os criminalistas, como defensores ou acusadores, devem sempre ter no triunfo final da Justiça...”

(CARTA FORENSE, novembro de 2015)

E tem mais de 70 crônicas. Gostei. Vale a leitura. E sem espanto em constatar que um criminalista como Roberto Delmanto, autor do mais destacado e procurado CÓDIGO PENAL COMENTADO, pela Editora Saraiva, estaria nos brindando com crônicas tiradas do fundo da alma...

Aproveito para colocar uma foto de meus filhos, Marcelo e Armando, na casa de tio Dante, tendo ao fundo um magnífico quadro de sua coleção, nos idos dos anos 80.

Parabéns, Roberto!

Obrigado e Sucesso!!!

Por uma constituinte exclusiva - artigo de Roberto Delmanto

Este Blog já publicou poesias, artigos políticos, crônicas , mensagens e biografias.  Hoje, publicamos artigo de Roberto Delmanto, advogado criminalista (formado em 1966 pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP), jurista, autor de festejados livros jurídicos como os “Código Penal Comentado” e “Leis Penais Especiais Comentadas”, além de livros não-jurídicos como “Causos Criminais” e “Momentos de Paraíso”. Roberto é meu primo, filho de meu tio Dante Delmanto. E é meu amigo, somos quase da mesma idade e tivemos uma interação positiva em nossa infância e adolescência, em Botucatu e em São Paulo.

 ROBERTO DELMANTO

Esperamos que ele se torne um colaborador fixo, assim como o foi Arthur Virgílio Neto, durante o seu “exílio” em Portugal. Este Blog, já o dissemos, pretende ser um Fórum Cultural e Político. Colaborações são bem vindas e enriquecem o nosso acervo, além de serem excelentes leituras. Roberto Delmanto recebeu o título de Advogado Criminal do ano 2003 e foi homenageado em sessão solene da Câmara dos Deputados Federais por sua atuação em defesa de presos políticos nas décadas de 60e 70. Faz parte da Academia Brasileira de Direito Criminal.

Seu artigo de hoje é emblemático, exatamente por buscar uma saída cidadã para a grave crise institucional e política que vive a Nação Brasileira

Por uma constituinte exclusiva

Roberto Delmanto

Promulgada há 29 anos, após uma longa ditadura militar, a atual Carta da República foi chamada de Constituição Cidadã.

Em matéria de direitos humanos é das mais avançadas entre os países civilizados e motivo de orgulho para nós. Presunção de inocência, direito ao silêncio, contraditório, ampla defesa, devido processo legal e irretroatividade de lei penal mais gravosa  são alguns dos mais importantes nela previstos.

Entretanto, a preocupação em garantir direitos em quase todas as áreas, sonegados que haviam sido pelo regime de exceção, "engessou" questões que poderiam ser resolvidas pela via ordinária. Hesitou entre presidencialismo e parlamentarismo, resultando em um sistema híbrido, com permanente cooptação de membros do Legislativo pelo Executivo, conforme as necessidades políticas deste. O enfraquecimento do Congresso causou um maior ativismo do Judiciário, contribuindo para o desequilíbrio entre os Poderes.

Seu mérito maior foi ter consolidado nossa democracia, mas hoje demonstra estar exaurida.

Com mais de trinta partidos e outros tantos em gestação, o atual Parlamento se mostra incapaz de fazer as reformas institucionais que o país precisa. A reforma política se limita à proibição de coligações para 2018 e a uma tímida cláusula de barreira apenas para 2020. Nosso sistema tributário, que penaliza os mais pobres, não parece que vá ser reformado, aumentando a desigualdade social, uma das maiores do mundo.

Há um enorme descrédito da população com os políticos e com as instituições. Ela não se sente mais representada. A infindável descoberta da corrupção endêmica que nos assola, envolvendo as elites política e econômica, aumenta esse sentimento.

Um candidato extremista já surge no horizonte, alcançando parcela considerável de intenção de votos em prévias, e um general da ativa se manifesta, pregando, como ave agourenta, soluções antidemocráticas.

Diante desse quadro preocupante, penso que, tão importante quanto as eleições gerais de 2018, é a convocação de uma Constituinte exclusiva.

Eleita com o único mister de fazer uma nova Carta Magna, concluídos seus trabalhos, seria dissolvida. Assim, seus membros não fariam parte do Legislativo. Seu compromisso haveria de ser, apenas e tão somente, com a Nação, buscando atender às suas legitimas aspirações e decidindo, inclusive, sobre o regime a ser adotado: presidencialismo ou parlamentarismo, este de inegável sucesso no Império durante o reinado de D. Pedro II.

Sua única limitação seria a obrigatoriedade de manter as chamadas cláusulas pétreas, referentes aos direitos e garantias individuais, inclusive das minorias, ínsitas a todo Estado Democrático de Direito.

AS ACUSADAS SEM CODINOME, O NOVO TIRADENTES E O VIADUTO, crônica de Roberto Delmanto.

AS ACUSADAS SEM CODINOME, O NOVO TIRADENTES E O VIADUTO

(Roberto Delmanto)

A partir do AI5 a repressão da ditadura militar recrudesceu, tendo aumentado muito os homicídios, os desaparecimentos de pessoas e as torturas - o mais execrando dos crimes contra os direitos humanos. Os civis incursos na Lei de Segurança Nacional passaram a ser julgados pela Justiça Militar. Em contrapartida, tornaram-se mais frequentes os assaltos a bancos por organizações subversivas, objetivando angariar fundos para elas.

Em um desses assaltos, um vigia reagiu e foi morto, sendo mais de dez militantes levados a julgamento perante a Auditoria Militar do Exército em São Paulo, composta por um juiz auditor (togado) e quatro oficiais.

Entre os réus, estavam duas irmãs que não haviam participado do assalto e um acusado apontado como líder do grupo.

Em minha defesa oral em favor de ambas, afirmei ao Conselho ser público e notório que toda pessoa que ingressava em uma organização subversiva recebia um codinome, ou seja, um nome de guerra, pelo qual passava a ser chamada. E que, na mais de uma dezena de volumes dos autos, minhas clientes eram sempre referidas pelo próprio nome, jamais por codinome. Prova cabal de que elas nunca pertenceram ao grupo acusado.

Minha argumentação não agradou aos colegas dos outros réus, todos com codinome, mas eu tinha de exercer, da forma mais ampla possível, o sagrado direito de defesa.

Já o advogado do líder do grupo, com visível concordância do cliente, comparou-o, para o espanto dos juízes, a um novo Tiradentes.

Enquanto as duas irmãs foram merecidamente absolvidas, por unanimidade, o chefe confesso da organização restou condenado a 68 anos de prisão, provocando emoção na platéia que assistia ao julgamento.

Com a redemocratização do país tem surgido a tendência de substituir, em logradouros públicos, nomes dados a figuras dos chamados anos de chumbo.

Recentemente, um funcionário da Prefeitura de São Paulo propôs a troca do nome do "Viaduto General E. Figueiredo", existente na Avenida 23 de Maio (importante data da Revolução Constitucionalista), junto ao Parque do Ibirapuera. Argumentou que o General João Baptista Figueiredo, último presidente militar, não deveria ter sido homenageado, apesar de ter assinado a Lei de Anistia, hoje bastante criticada, mas que, à época, permitiu a volta dos exilados, a exemplo do " irmão do Henfil", festejada em conhecida música.

Foi quando, em boa hora, alguém lembrou que o nome dado ao viaduto não era do Presidente Figueiredo, mais sim de seu pai, o Coronel, depois promovido a General, Euclides Figueiredo, herói da Revolução Paulista de 32. Aliás, o último dos combatentes a se render às tropas do ditador Getúlio Vargas.

Desculpas foram apresentadas pela Prefeitura e não mais se falou do assunto...

O CAIPIRA - por Roberto Delmanto -

Este Blog já publicou poesias, artigos políticos, crônicas , mensagens e biografias. Tudo o que seja de interesse geral, é publicado. Hoje, publicamos artigo de Roberto Delmanto, advogado criminalista (formado em 1966 pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP), jurista, autor de festejados livros jurídicos como os “Código Penal Comentado” e “Leis Penais Especiais Comentadas”, além de livros não-jurídicos como “Causos Criminais” e “Momentos de Paraíso”. Roberto é meu primo, filho de meu tio Dante Delmanto. E é meu amigo, somos quase da mesma idade e tivemos uma interação positiva em nossa infância e adolescência, em Botucatu e em São Paulo.

 ROBERTO DELMANTO

Esperamos que ele se torne um colaborador fixo, assim como o foi Arthur Virgílio Neto, durante o seu “exílio” em Portugal. Este Blog, já o dissemos, pretende ser um Fórum Cultural e Político. Colaborações são bem vindas e enriquecem o nosso acervo, além de serem excelentes leituras. Roberto Delmanto recebeu o título de Advogado Criminal do ano 2003 e foi homenageado em sessão solene da Câmara dos Deputados Federais por sua atuação em defesa de presos políticos nas décadas de 60 e 70. Faz parte da Academia Brasileira de Direito Criminal.

São sempre pitorescos os “causos” acontecidos nos tribunais. O de hoje, “O CAIPIRA”, é muito bom:

O CAIPIRA

Esta estória foi contada pelo conceituado jornalista e cronista Percival de Souza. Tentarei reproduzi-la para preservar sua memória.

Na importante comarca do interior paulista, havia um promotor famoso pelas suas atuações no júri. Grande orador, de voz sonora, vasta cultura e muito aguerrido, era considerado imbatível, embora não gozasse da simpatia da população, que o considerava arrogante. Os réus por ele acusados já se consideravam de antemão condenados; e os advogados da região, via de regra, se sentiam intimidados pela sua presença em plenário. 

Por esse motivo, o rico industrial da cidade, ao ser pronunciado por homicídio qualificado, achou melhor contratar um criminalista da capital que fosse renomado, a fim de enfrentá-lo. O escolhido foi meu pai Dante, que assumiu sua defesa.

No dia do julgamento, o salão do Fórum estava lotado, com todas as cadeiras ocupadas e os corredores tomados por pessoas em pé. O júri foi memorável, um debate de titãs, no qual, pela primeira vez, o promotor foi derrotado.

Alguns meses depois, na outra sessão periódica do júri, marcado o primeiro julgamento, o promotor preparou-se com afinco maior do que o habitual, disposto a reconquistar o antigo prestígio.

Iniciados os debates, o membro do “parquet” mostrava-se mais brilhante e combativo do que nunca, enquanto o causídico da cidade que defendia o réu aparentava estar constrangido.

Foi quando, repentinamente, no auge da fala do promotor, um “caipira” que, em pé, assistia o julgamento, gritou com seu inconfundível sotaque: “Péra aí, que eu vou chamá o Dante...”. E, rapidamente, sumiu pela porta lateral...

As gargalhadas, espontâneas, eclodiram no plenário. O promotor, aturdido, ficou desconcertado, literalmente “perdendo o rumo” de sua acusação. O defensor, por sua vez, entusiasmou-se, fazendo uma grande defesa. E, pela segunda vez na comarca, o promotor acabou vencido.

O júri entrou para a história da cidade, mas, até hoje, não se sabe se o ocorrido deveu-se a uma encenação adrede preparada pelo defensor local ou se foi um ato espontâneo, digno da conhecida malícia e irreverência dos nossos “caipiras”...