San Tiago Dantas, jurista e político.
“Desde cedo me preparei para ser juiz. Sempre fui aprovado entre os primeiros. Fiz carreira. Hoje, realizo o meu sonho: ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. Voto com a lógica jurídica. Defendo a Constituição”.
Esses podem ter sido os pensamentos que passaram pela cabeça do Ministro Luiz Fux – recém nomeado pela Presidenta Dilma para o STF – ao julgar a validade ou não da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, como havia sido decidido pelo próprio STF acompanhando o que decidira o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, ou se a validade deveria ficar para 2012, obedecendo o prazo de um ano antes das eleições para qualquer mudança.
E o STF decidiu, com o voto de desempate do novo Ministro, por 6 x 5, que a Lei da Ficha Limpa só vigorará à partir de 2012!!!
“A Lei Ficha Limpa foi aprovada graças à mobilização de milhões de brasileiros e se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no país. Trata-se de uma conquista de todos os brasileiros e brasileiras. Para garantir que essa vontade popular se reflita nestas e nas próximas eleições, a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), apresenta o sítio Ficha Limpa – um instrumento de controle social da Lei Ficha Limpa e uma ação de valorização do seu voto!” Essa foi a grande luta do povo brasileiro. milhões de brasileiros viabilizaram essa Lei que surgiu da própria cidadania nacional!
Ficha Limpa/ leia aqui
Pela Lei da Ficha Limpa, os candidatos que tiverem sido condenados por um Colegiado de Juízes estariam impedidos de participarem das eleições e, participando, estariam impedidos de assumirem os respectivos mandatos. Todos sabiam dessa Lei. Não havia sido observado o prazo de 1 ano anterior à eleição, mas era e é uma Lei diferente. Não surgiu no Congresso Nacional, surgiu no seio da sociedade brasileira, subscrita por milhões de cidadãos prestantes e cientes do valor e da importância desse SANEAMENTO DEMOCRÁTICO...
Muito bem. O STF-Superior Tribunal Federal decidiu, está decidido. Tudo bem. Mas a Democracia nos permite discordar e, discordando, repetir, repetir e repetir: o STF, por uma votação apertada (6 x 5) e contrariando o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, DECEPCIONOU E DESMOTIVOU TODA A NAÇÃO BRASILEIRA!
Julgamento da Lei da Ficha Limpa/ leia aqui
Voto do Novo Ministro/ leia aqui
voto da Ministra Carmem Lúcia/leia aqui
E vamos buscar a sabedoria jurídica de San Tiago Dantas. Professor de Direito, Ministro das Relações Exteriores, Embaixador indicado para representar o Brasil na ONU, jurista de reconhecida competência, a compreensão exata das mudanças constitucionais e a necessidade de os homens do direito compreenderem as mudanças benéficas ao aprimoramento democrático da Nação:
Conheça San Tiago Dantas/ leia aqui
“Nada falseia mais o espírito jurídico, nada o afasta mais perigosamente do seu verdadeiro sentido, do que a convicção, favorecida pelos longos períodos de estabilidade, de que a vida social deve se ajustar aos conhecimentos jurídicos, em vez de se adequarem estes àquela.”
Tribuna da Imprensa/Julgamento da Lei da Ficha Limpa/ leia aqui
Em matéria política NÃO deve prevalecer o mesmo critério para a matéria penal. O que a Lei da Ficha Limpa objetivou foi SANEAR a vida política brasileira dos maus políticos, ou seja, dos que já haviam sido condenados por malversação do dinheiro público, por improbidade administrativa, enfim, daqueles que JÁ haviam sido CONDENADOS por NÃO merecerem a confiança de seus eleitores e por não terem tido ética no desempenho de suas funções.
“Novo ministro Fux vira o jogo no Supremo e derruba a Lei de Ficha Limpa. Entre os beneficiados, dois ícones da corrupção no país: Jader Barbalho e Joaquim Roriz, que voltam a ser intocáveis”. Essa é a manchete do Blog da Tribuna da Imprensa sobre o voto decisivo do Ministro Fux!
A decisão do STF é gravíssima para o aprimoramento da Democracia no Brasil. Ignorar uma LEI que surgiu da sociedade, com milhões de assinaturas, para o SANEAMENTO POLÍTICO, é um completo DIVÓRCIO entre o STF e a realidade da Nação Brasileira!!!
6 comentários:
Gozado, para a Lei da Ficha Limpa o STF é rígido e segue a Constituição, mas para o julgamento do terrorista italiano foi tudo diferente!!! O STF aprovou a sua extradição e o presidente Lula NÃO CUMPRIU essa Decisão. O que STF fez: NADA!!!
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS! UMA HORA VALE A CONSTITUIÇÃO, OUTRA HORA...SILÊNCIO!
Para o advogado Francisco Rezek, especialista em Direito Internacional e ex-juiz do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas (Corte de Haia), ao ir contra a decisão do STF que aprovara a extradição de Cesare Battisti, Lula descumpriu os preceitos jurídicos da diplomacia internacional. E olha que Rezek, que já foi chanceler e também ministro do STF, explica que a palavra final só cabe quando NÃO há um acordo de extradição assinado com o país de origem de quem está sendo julgado. E em 1989, Itália e Brasil assinaram um Tratado de Extradição. Ponto e basta! E ensina o Mestre Rezek: “Ainda que não houvesse esse tratado, o presidente ir contra a decisão do STF seria uma ruptura com nossa tradição diplomática. Mas quando há tratado é uma afronta ao princípio mais básico de direito internacional, um ato ilícito”.(carlosantoniomascarenhas@yahoo.com.br)
vai demorar muito pra esse povo cair da nuvem??? porque os fichas sujas, bem votados, continuarão cuidando do brasil, inclusive, da reforma política. e agora???
Muito oportuna essa matéria. É a vergonha nacional É O ESCÂNDALO DO SÉCULO!!! A manchete do Blog da TRIBUNA DA IMPRENSA, do valente jornalista HÉLIO FERNANDES (irmão do Millôr Fernandes), PRECISA SER CONHECIDA:
“Fora da corrupção em dinheiro, o Supremo praticou ontem, o escândalo do século. O escândalo já vem desde outubro, quando registrou dois empates seguidos de 5 a 5. Vergonhoso, escabroso, escandaloso, perigoso.”
Em seu comentário, Hélio Fernandes afirma sobre o voto do novo Ministro Fux:
“...seu voto é rotineiro, brega, insosso, inútil, perdão, de uma UTILIDADE flagrante, pois servia aos “amigos queridos” do governo. Mas querendo demonstrar, apregoar e proclamar suas convicções, a primeira frase do seu voto foi de ELOGIO À FICHA LIMPA, MAS NÃO AGORA. Limpa? Só em 2012. E logo a seguir se encastelou ou se refugiou na CLÁUSULA PÉTREA, que foi como terminou seu voto.Desmoralizando inteiramente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que por 6 a 1 decidiu: “O ficha limpa entra em vigor AGORA”. E o próprio Supremo, no segundo 5 a 5, decidiu: “Está em vigor a decisão do TSE”. Que vergonha, que escândalo, que República!”
É isso aí! Precisa falar mais alguma coisa?!?
É O ESCÂNDALO DO SÉCULO!!!
(bastosgustavo32@yahoo.com.br)
e o buraco é muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuito mais embaixo.
não haveriam corruptos se não houvesse o povo burro votando neles.
não haveriam juizes dando pra trás, se não houvesse o povo burro votando nos corruptos.
combinado não sai caro.
a começar do povo, a maioria não cumpre o combinado.
é isso.
O povo construindo o seu próprio destino. Assim foi com a CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: o povo, a sociedade organizada, mobilizada partindo para a Assembléia Nacional Constituinte. Foi uma grande vitória da Democracia. O Povo sendo Soberano de seu próprio Destino. No ano de 1988, durante os trabalhos do Congresso Nacional Constituinte foi grande a participação de EMENDAS POPULARES que se transfomaram em dispositivos legais na Constituição de 1988. A Constituição de 1988 não previu a EMENDA POPULAR, mas é o próprio povo que CONSTRÓI O SEU PRÓPRIO CAMINHO!!! A Lei da Ficha Limpa surgiu de um abaixo assinado com cerca de 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros! É assim que o povo se manifesta e exerce a sua cidadania. Pobres dos quem não sabem ou (por motivos escusos) não podem ouvir o clamor das ruas! “Quem só Direito sabe, nem Direito sabe.” A frase do grande jurista San Tiago Dantas diz tudo. O STF cometeu verdadeiro acinte à tradição democrática do país e ao espírito jurídico que “prega que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”! Estamos atentos! A luta continua!
(Haroldo-leao@hotmail.com)
Eu era jovem e universitária quando o país todo se mobilizou pelas DIRETA JÁ! Foi uma beleza, mas o Regime Militar ainda conseguiu brecá-la. Pouco tempo depois a mobilização pela Assembléia Nacional Constituinte. E veio a CONSTITUIÇÃO CIDADÃ! Agora é o mesmo que está ocorrendo: a sociedade organizada fazendo o seu próprio caminho na medida em que o Poder Legislativo está de costas para o povo e só fazendo politicalha (agora Sarney GANHOU a companhia de seu amigo e seu igual Jader Barbalho) e o Poder Judiciário com a fenda nos olhos, como a estátua da Justiça, mas não para ser imparcial e, sim, para NÃO ver as reivindicações populares...A LEI DA FICHA LIMPA ficou para 2012. Mas, a sociedade organizada não vai ficar parada! Essa FARSA da Reforma Política nós vamos denunciar. Fique atentos senhores ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, eis que representam a Justiça, mas também e muito, a própria Nacionalidade: é um tribunal político também, pois nenhum de seus membros é concursado, TODOS SÃO NOMEADOS PELO Presidente da República e aprovados pelo Senado. Acordem “Vestais das Leis”! O mundo todo está mudando e o Brasil também fará as mudanças necessárias para chegar à plena Democracia!!!
(maria-de-lourdes2004@hotmail.com)
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