O BRASIL e a SÍNDROME DO REIZINHO !!!

O BRASIL e a SÍNDROME DO REIZINHO !!!

O novo presidente do Brasil, JAIR BOLSONARO, precisa implantar a Reforma Política, modernizando e capacitando a Nação Brasileira para o desenvolvimento sustentável e para boa gestão presidencial. Ao deixar o Governo, BOLSONARO saberá que cumpriu sua missão! E terá implantado as reformas que o Brasil necessita. E uma dela é a implantação do PARLAMENTARISMO!

É preciso eleger as prioridades e, entre elas, é preciso ficar claro que com o atual sistema político vigente é IMPOSSÍVEL o pleno exercício da Democracia: partidos de fachada, verdadeiros “balcões de negócios”; desproporcional representatividade dos Estados Federados; Regime Presidencialista, no qual cada novo Presidente da República é um novo REIZINHO a mandar mais que os antigos Soberanos (não se aboliu a Monarquia para que os despreparados de toda espécie, de sociólogo a líder sindicalista, exercessem um Poder quase que ABSOLUTO!)

E será com a abertura de  “O REIZINHO” que nós vamos, mais uma vez, abordar a atual situação política brasileira, “ironizando os tempos de abertura política” que estamos vivendo neste início do século XXI, na Terra de Santa Cruz.

O Brasil, nos últimos 16 anos, tem vivido a chamada síndrome do Reizinho! 

O regime presidencialista brasileiro dá poderes de Soberano para os presidentes da república! Isso é uma aberração. As crises por que tem passado o país, em grande parte, é por essa realidade que contamina o sistema político brasileiro. Para o nosso maior jurista, Rui Barbosa, a grande preocupação era esse excesso de poderes nas mãos nem sempre preparadas para gerir o país.

Ensinava Rui Barbosa: “...o grande mal da República, o seu mal inevitável. O mal gravíssimo e inevitável das instituições republicanas consiste em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o condenar a ser ocupado, em regra, pela mediocridade”.

Chega de “reizinho” (presidente da república) com poderes quase absolutos...

 Afinal não acabou a Monarquia para elegermos gente despreparada com poderes de um Soberano. O Brasil tem que se modernizar. E é urgente!

É a chamada síndrome do Reizinho! Quando, na verdade, não se tem notícia de algum Soberano ou Presidente da República, em qualquer país do mundo, que tenha viajado tanto... É caso para a psicologia investigar essa carência social que acometeu Fernando Henrique Cardoso e Luís Ignácio Lula da Silva... Apenas como contraponto, lembramos que Getúlio Vargas, com tanto tempo no Poder, não fez nenhuma viagem para a América do Norte e nem para os países da Europa: e não se compare Vargas com Lula e FHC... 

É importante destacar o REGIME PARLAMENTARISTA. E o fizemos em post de 2011 (!!!), no BLOG DO DELMANTO:

REGIME PARLAMENTARISTA

Como o Brasil, nos 16 anos da gestão PSDB/PT, tem visto os seus Presidentes da República em um “tour” incansável pelo mundo, o alarme soou. A verdadeira compulsão, tanto de Fernando Henrique como de Lula, por seguidas e sequenciais viagens internacionais, assume proporção de gravidade institucional.

Nenhum Chefe de Estado ou Chefe de Governo de outro país, quer seja europeu, japonês ou americano tem realizado tantos “passeios” como os dois o fizeram nos 16 anos que se completaram no ano de 2010!

Então, mais uma vez e com maior razão, a implantação do Regime Parlamentar no Brasil passa a ser medida de urgência, urgentíssima! É preciso que se resguardem os interesses nacionais do deslumbramento dos ocupantes temporários do Poder... Pelo menos, no Parlamentarismo, temos o Chefe de Estado e o Chefe de Governo.

Nos países que adotam o Regime Parlamentarista, o Primeiro-Ministro tem a função de chefiar o governo e dedicar-se às questões do dia a dia, quer sejam políticas, econômicas ou sociais. O Presidente da República ou o Rei (nas modernas Monarquias), representam o Estado e não se envolvem em assuntos da gestão administrativa e política do governo.

Resumindo: quando há queda de Gabinete, quando há crise política, quem cai é o Primeiro Ministro que chefia o governo e, não, o Soberano ou Presidente da República que chefiam o Estado. 

Da mesma forma, em caso de viagens internacionais, quando absolutamente necessárias, quem viaja representando os interesses do Estado é o Presidente da República ou o Soberano (isso, nas viagens realmente imprescindíveis, porque, nas outras, todo país tem o seu Chanceler, o seu Ministro das Relações Exteriores). O Primeiro-Ministro fica, sempre, a cuidar dos interesses do governo, fica a bem gerir a máquina administrativa...

Ora, alguém tem que cuidar do país! Não se justificam tantas viagens, mas, caso necessário, no Parlamentarismo não há o perigo do país ficar à deriva...Com o Parlamentarismo, o Soberano ou o Presidente da República nunca são atingidos pelas crises. Eles estão sempre acima dessas questões inerentes à gestão de uma Nação.

E o Soberano ou o Presidente da República estão acima das questões inerentes à gestão de uma Nação pelo fato de serem eles, simplesmente, a própria Nação representada.

Nos dois últimos anos da gestão LULA, com as repetidas cirurgias a que teve que se submeter o Vice-Presidente, José Alencar, por mais de duas vezes tivemos o Presidente Lula no exterior e o Vice-Presidente no exercício da Presidência operado e internado na UTI de hospital paulista. É, no mínimo, de uma irresponsabilidade de lesa Pátria!

E o Brasil, tanto na Monarquia como na República, contou com exemplares representantes que honraram a tradição de paz do país e conseguiram expressivas vitórias diplomáticas, como o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Assis Brasil e tantos outros servidores exemplares! Alceu de Amoroso Lima (Tristão de Ataíde), in Política & Letras, definiu bem: “Rui Barbosa era o homem cujo sonho mais vivo foi fazer do Brasil, pela força do Direito, potência Mundial; Rio Branco pensara o Brasil na América do Sul; Nabuco esboçara esse prestígio no norte do continente; Rui sonhava com o Brasil no mundo.” E na história dos governantes brasileiros, não há caso de outro Presidente da República que tenha tanto viajado, viajado e viajado...

Somente com a participação da intelligentzia brasileira é que conseguiremos levar o país para um regime democrático que lhe propicie um desenvolvimento sustentável. Nada pior do que termos governantes que só viajam e viajam e viajam. De PHD a militante sindical formado nas hostes partidárias, deslumbrados com o Poder e aplicando em suas gestões administrativas o mesmo pseudo “modelito” neo-liberal...

E a solução está na Reforma Política com as necessárias mudanças na nossa Constituição!

Em toda Nação, em toda comunidade politicamente organizada, desde os tempos medievais, há uma força suprema – O Soberano – cujas regras, normas e diretrizes, determinadas direta ou indiretamente, estabelecem a Lei e o Soberano está acima da própria Lei.

Hoje, é o que acontece.

Hoje, o fundamento é o mesmo.

O que difere é que no Estado Moderno, o Soberano é o Povo.

E como o Povo exerce a sua soberania?

O povo exerce a sua soberania através do Poder Constituinte, exercido plenamente na CONSTITUINTE que resultou na CONSTITUIÇÃO DE 1988!  Assim, o Poder Constituinte é um Poder Supremo, um verdadeiro monopólio, um poder que não sofre contraste de nenhum outro; um poder de emitir ordens, executadas através da força organizada da comunidade.

Exatamente isso: a comunidade organizada exercendo, através do Poder Constituinte, a Soberania em toda a sua plenitude e com o poder de fazer e mudar a lei fundamental do Estado – a Constituição.

E será através da REFORMA POLÍTICA que faremos as mudanças NECESSÁRIAS para que a Nação Brasileira caminhe com segurança e firmeza para um destino melhor, com mais democracia e justiça social.

SERGIO MORO E O IMPÉRIO DA LEI e a lição do maiorm jurista de todos os tempos: RUI BARBOSA!

SERGIO MORO E O IMPÉRIO DA LEI

Ninguém está acima da lei, 
diz Moro em discurso de formatura nos EUA

O juiz foi o principal orador da cerimônia na Universidade de Notre Dame.

E o maior jurista brasileiro de todos os tempos, RUI BARBOSA, ao escrever a nossa primeira Constituição Republicana, preconizava o GOVERNO DA LEI. A impessoalidade da Lei acima dos homens! Essa foi a linha mestra da construção de Rui: o seu projeto é o de uma REPÚBLICA organizada pela LEI e da LEI interpretada pelos TRIBUNAIS.

EDITORIAL

No grave momento político por que passa o país, as palavras do juiz Sergio Moro, ao ser homenageado na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, representa uma LUZ NO FIM DO TÚNEL para a NAÇÃO BRASILEIRA.

Ainda mais tendo sido ela alicerçada no ensinamento do maior jurista brasileiro: RUI BARBOSA!

É lição para meditação!

Vamos viabilizar - através das eleições de 2018 ! - a RECUPERAÇÃO URGENTE dos nossos TRÊS PODERES; JUDICIÁRIO, EXECUTIVO E LEGISLATIVO. E isso só será possível através de uma liderança que vem se impondo espontaneamente por todo o Brasil e conquistando a adesão dos brasileiros de todas as classes sociais: a candidatura de JAIR BOLSONARO!

O único dos candidatos a apoiar de forma clara a atuação do juiz SERGIO MORO.

A HORA É AGORA!

 

"O BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS!"

125 Anos da 1ª Constituição Republicana do Brasil !!!

"Alguém deve rever, escrever e assinar os autos do passado antes que o tempo passe tudo a raso."

                           Cora Coralina.

Não dá para dar errado. Vejam só: 
Proclamada a República (1889), tendo o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca como Presidente Provisório, Rui Barbosa foi convidado para compor o governo como Sub-Chefe do Governo e Ministro da Fazenda (respondendo pelo Ministério da Justiça) eEncarregado de elaborar um Projeto de Constituiçãopara ser submetido ao Congresso Nacional Constituinte, que teria como Presidente, o Senador Prudente de Moraes. Para o Congresso Constituinte, Rui elegeu-se Senador pela Bahia.

Estamos comemorando os 125 Anos da Promulgação da 1ª CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, de 1891 !!!

Constituição de 1891/leia aqui

Para ser mais exato, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1891, era promulgada a constituição, era a CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, elaborada pelo Ministro Rui Barbosa e, discutida e aprovada pelo Congresso, foi promulgada peloPresidente do Congresso Constituinte, o Senador Prudente de Moraes. 

A obra de Rui preconizava o Governo da Lei. A impessoalidade da Lei acima dos homens. Essa foi a linha mestra da construção de Rui: o seu projeto é o de uma República organizada pela Lei e da Lei interpretada pelos Tribunais.

Inspirada na constituição liberal dos Estados Unidos e filosoficamente baseada no Positivismo, a Constituição de 1891 efetivou a descentralização dos poderes como sua característica maior: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Deu grande autonomia aos municípios e aos estados (antigas províncias).

O modelo FEDERALISTA dos americanos adotado pela constituição brasileira permitiu que os Estados Federadosse organizassem de acordo com suas tradições e interesses regionais, desde que não fossem contra o espírito da nova constituição. O Estado do Rio Grande do Sul é exemplo dessa liberalidade constitucional: a sua Constituição Estadual permitia a reeleição do Presidente do Estado(denominação que, hoje, é de Governador do Estado).

A Constituição Norte-Americana é de 1787 e permanece, com as emendas que teve, até hoje. A primeira constituição republicana do Brasil, de 1891, permaneceu até a Revolução de 1930. Com Getúlio Vargas, a Constituição de 1891 foi revogada. Era o desmonte da construção da Democracia: acabava com o Federalismo e a favor do centralismo autoritário, fascista e anti-nacional. A falta de visão dos políticos da Ditadura chegou ao extremo de queimar, em praça pública, as Bandeiras dos Estados Federados.

Foi um retrocesso na construção da Democracia. Fora o período de 1934/1937 – resultado da Revolução Constitucionalista de 1932 - , quando a democracia foi plena, já no final de 1937 era dado o Golpe de Estado e implantada a Ditadura do Estado Novo (novo?!?). A partir de 1937, vigorou um regime de exceção que sufocou a Nação Brasileira até 1945.

De 1946 até os nossos dias, sempre vigorou o Regime Presidencialista (em 1964, implantou-se artificialmente o Parlamentarismo que, boicotado pelo próprio Governo, caiu através de um Plebiscito) deixando super poderes ao ocupante do cargo de Presidente da República. Quando elaborou o projeto da Constituição Liberal de 1891, a maior preocupação de Rui Barbosa era esse excesso de poderes nas mãos nem sempre preparadas para gerir o país. Destacava Rui:

“...o grande mal da República, o seu mal inevitável. O mal gravíssimo e inevitável das instituições republicanas consiste em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o condenar a ser ocupado, em regra, pela mediocridade”.

Hoje, ao comemorarmos os 125 Anos da Constituição Brasileira de 1891, é preciso que se destaque e que se lamente – com patriotismo e vigor cívico! – a qualidade excepcional dos homens que governavam o Brasil, em 1891, e a precariedade da nossa realidade institucional e constitucional e o nível de nossos políticos em 2011.

Basta que se diga que desde a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, o Brasil prossegue sem a necessária regulamentação dessa mesma Constituição e sem as principais reformas (a política, a da previdência, a tributária, etc.). 

Assim, só através da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte é que conseguiremos – com a mobilização da sociedade civil! – realizar as reformas necessárias para que o Brasil tenha condições de implantar a justiça social e um desenvolvimento sustentável para ser um estado dinâmico e moderno! Fazendo com que o populismo barato e pegajoso não seja campo fértil para os oportunistas e corruptos.

Mas voltemos às comemorações. Prudente de Moraes foi eleito o 1º Presidente Civil do Brasil, em 1894! Trabalhou com homens públicos de reconhecida competência. Passou à história. Hoje, a casa em que morou, em Piracicaba/SP, é o Museu Prudente de Moraes. Sua memória também está presente no Museu Republicano de Itu. 

Museu Prudente de Moraes/leia aqui

No Rio de Janeiro, a Fundação Casa de Rui Barbosa, preserva a memória e os trabalhos cívicos daquele baiano exemplar. Tanto Prudente quanto Rui foram formados pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP)... 

A pena de ouro com que assinou a Constituição de 1891 deixou como herança cívica ao seu sobrinho e político Senador Paulo de Moraes Barros:

Casa de Rui Barbosa/leia aqui


“Ao meu sobrinho e devotado amigo Paulo de Moraes Barros, a quem devo minha gratidão, deixo, como lembrança, a penna de ouro com que assignei a Constituição da Republica, a 24 de Fevereiro de 1891. Prudente de Moraes”.É Registro Histórico!

11 DE AGOSTO – DIA DO ADVOGADO E DA INSTALAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL & A BUCHA (MAÇONARIA)

11 DE AGOSTO – DIA DO ADVOGADO E DA INSTALAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL, EM SÃO PAULO E EM RECIFE/PERNAMBUCO

A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco praticamente escreveu a História da República e forneceu os seus principais personagens a ocuparem o posto maior do país: a PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA!

Desde a Proclamação da República, todos os presidentes civis do Brasil, na Primeira República (1889/1930), saíram da nossa Academia de Direito, com exceção do presidente Epitácio Pessoa, lançado candidato pelas oligarquias políticas exatamente para evitar a vitória de Rui Barbosa.

Assim, governaram o Brasil: Prudente José de Moraes Barros (1894/98) – primeiro presidente civil do Brasil, Manoel Ferraz de Campos Salles (1989/1902), Francisco de Paulo Rodrigues Alves (1902/1906), Affonso Augusto Moreira Penna (1906/1909), Wenceslau Braz Pereira Gomes (1914/1918), Delfim Moreira da Costa Ribeiro (1918/1922), Arthur da Silva Bernardes (1922/1926), Washington Luís Pereira de Souza (1926/1930) e Julio Prestes de Albuquerque (não tomou posse).

A chamada REPÚBLICA DOS BACHARÉIS foi a responsável pela consolidação do Regime Republicano no Brasil. Em 1930, com o crescimento e predominância da Oligarquia Rural no controle do famoso PRP – Partido Republicano Paulista, eclodiu aREVOLUÇÃO DE 1930, que contou com o apoio decisivo dos paulistas – a maioria deles originários da BUCHA – braço da maçonaria – que atuou de forma efetiva na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e, por conseqüência, em todo o Estado de São Paulo e no País.

No dia em que se comemora a Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil e também o DIA DO ADVOGADO, vamos relembrar a importância que teve a BUCHA na consolidação da Democracia Brasileira e destacar a grande figura de RUI BARBOSA – formado na São Francisco  e membro da BUCHA e, ao depois, da Maçonaria (Loja América).

BUCHA: a sociedade secreta do Direito

“A BUCHA esteve para a história da República como a Maçonaria para a Independência. Burschenschaft é o nome alemão (vem de burchen, bolsa) de uma institutição criada por um sujeito chamado Robert Du Sorbon, criador da Sorbonne, que, para atrair estudantes estrangeiros para a Sorbonne, criou bolsas de estudos, talvez pela primeira vez na história universitária do mundo. Então começou a chegar uma série de bolsistas alemães, que voltaram para a Alemanha com o nome de burschenschaft, quer dizer, mocidade da bolsa, mocidade estudantil que se beneficiou da bolsa. Bolsistas, em suma. E lá criaram (e até hoje existe na maior parte das universidades alemãs) a Burschenschaft, entidade aparentemente filantrópica, isto é, que custeia os estudos de estudantes que não tem como pagá-los, mas que depois tomou um matiz liberal e passou a lutar pelas causas liberais na Alemanha. Participou da Revolução Liberal de 1848, e alguns de seus membros foram obrigados a se exilar.

Um deles, cujo nome ainda não tenho, exilou-se nos Estados Unidos, onde chegou a ter uma grande influência junto a Abrham Lincoln, e um outro, chamado Julius Wilhem Johan Franck, veio para São Paulo. Da BUCHA, salvo referências mais ou menos irresponsáveis, o único registro existente é uma coisa completamente errada e falsa: um livro horroroso, anti-semita, integralista, do Gustavo Barroso, chamado a História Secreta do Brasil, em que ele apresenta a Burschenschaft como uma organização judaica internacional para destruir o Brasil...Mas não é nada disso, não é verdade.

Mas os segredos a que eles se obrigam – porque era como na Maçonaria, o ritual maçônico, entrar para lá implicava em juramentos terríveis – um deles era o de não contar nada. Até hoje, se você conversar com um velho paulista daqueles, ele lhe conta tudo. Se você começar a falar de Burschenschaft, o máximo que você consegue é : “Não, isso é uma associação estudantil, negócio da Faculdade de Direito, não tem a menor importância, já acabou, isso não interessa.”

Há pouco vi – ninguém me contou – atas da Burschenschaft assinadas pelo José Carlos de Macedo Soares. O primeiro chefe da BUCHA chamou-se Diogo Antonio Feijó.

Julius Frank chegou a São Paulo e foi ser professor de alemão em Sorocaba. De Sorocaba foi levado para São Paulo pelo Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, futuro marido da Marquesa de Santos. Depois, Julius  Frank foi professor de história geral, como então se chamava, do curso anexo da Faculdade de Direito de São Paulo.

Pois bem, é o único túmulo que existe dentro da Faculdade de Direito. A BUCHA é um fenômeno que não tem nada demais, é o mesmo fenômeno da Maçonaria: uma sociedade secreta de sujeitos amigos, companheiros, de famílias, vamos chamar assim, “mesma classe”, que passam pelas faculdades, que se sentem futuras elites dirigentes e que se entendem. Aliás, esse é um capítulo inteiramente novo, ainda por escrever da História do Brasil.”

(livro “Depoimento”, de Carlos Lacerda – Editora Nova Fronteira, pág. 86, 1977)

 RUI BARBOSA –

O ESTADISTA DA REPÚBLICA!

No momento em que o país passa por tão difícil situação política, com os valores republicanos sendo postos de lado e o exercício da política sendo praticado sem o idealismo e a retidão tão necessários, é oportuno que se lembre de RUI BARBOSA – O ESTADISTA DA REPÚBLICA!

Rui Barbosa: O Estadista da República!/ aqui

Quando se comemora a fundação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP)e da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil não poderia deixar de trazer, para conhecimento de todos, um rápido retrospecto da atuação de RUI BARBOSA, brasileiro exemplar que soube dignificar o exercício da cidadania e representar – com competência e idealismo! – a ciência jurídica no Brasil. E, como registro histórico, a atuação da imprensa botucatuense que tem sabido resgatar, para as novas gerações, o perfil desse grande patriota.

De todos os ex-alunos da Faculdade de Direito - todos brilhantes e patriotas modelares - a figura de Rui Barbosa se projeta em primeiro lugar, exatamente ele que por duas vezes disputou a Presidência da República sem conseguir o seu intento, vencido pela velha oligarquia política que manipulava os currais eleitorais e fabricava os dirigentes. Hoje, poucos haverão de se lembrar dos que foram eleitos na “disputa” presidencial com Rui Barbosa. Por outro lado, toda a Nação Brasileira o cultua e tem Rui Barbosa como orgulho da Pátria e exemplo às novas gerações.

Na tradicional Faculdade do Largo de São Francisco(USP) é que teve início a sua militância política : a 13 de agosto de 1868, pronunciava seu primeiro discurso político para homenagear José Bonifácio “a encarnação mais fascinadora das idéias liberais”, que vinha assumir a sua cátedra de mestre. A partir daí, nunca mais ficou ausente da vida pública brasileira. Em 1868, ainda estudante, Rui atira-se à campanha abolicionista e participa de debates na Loja América (loja maçônica que reunia o pessoal ligado à Faculdade de Direito, juristas, advogados e universitários), fazendo com que seu ponto de vista a favor de que todos os membros daquela Loja libertassem o ventre de suas escravas, prevalecesse. Com a República, passa a ter destaque especial na tribuna do Senado por longos anos. É considerado o Estadista da República, assim como Joaquim Nabuco foi considerado o Estadista do Império.

Destacou-se como brilhante advogado e jurista, como diplomata se destacou como “O Águia de Haia”, foi exilado, exerceu com idealismo o jornalismo e, como político – autor da 1ª. Constituição da República! – deixou plantado os ideais do Estado de Direito e as bases para a construção da Democracia Brasileira.