“Eia, senhores! Mocidade viril!
Inteligência brasileira!
Nobre nação esplorada!
Brasil de ontem e amanhã!
Daí-nos o de hoje, que nos falta”
Rui Barbosa
No Dia Nacional da Cultura – dia 5 de novembro! -que é comemorado no dia do nascimento de RUI BARBOSA, vamos procurar fazer um retrospecto da atuação desse grande brasileiro que soube dignificar o exercício da cidadania e representar – com competência e idealismo! – a ciência jurídica no Brasil. Foi um dos Fundadores da Academia Brasileira de Letras – ABL , tendo sido seu presidente de 1908 a 1919.
Rui Barbosa cursou a tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco -USP, berço de muitosestadistas, inclusive, de 9 ex-Presidentes da República:
Prudente de Moraes,
Campos Sales,
Rodrigues Alves,
Afonso Pena,
Venceslau Brás,
Delfim Moreira,
Artur Bernardes,
Washington Luís e
Jânio Quadros.
De todos eles - todos brilhantes e patriotas modelares- a figura de Rui Barbosa se projeta em primeiro lugar, exatamente ele que por duas vezes disputou aPresidência da República sem conseguir o seu intento, vencido pela velha oligarquia política que manipulava oscurrais eleitorais e fabricava os dirigentes. Hoje, poucos haverão de se lembrar dos que foram eleitos na“disputa” presidencial com Rui Barbosa. Por outro lado, toda a Nação Brasileira o cultua e tem Rui Barbosa como orgulho da Pátria e exemplo às novas gerações!
Iremos abordar a vida desse grande brasileiro por 5 aspectos que lhe caracterizaram a trajetória de homem público: o político, o jurista, o jornalista, o diplomata e o exilado.
Nascido aos 5 dias do mês de novembro de 1849, na cidade de Salvador, Bahia, realizou seus estudos no Ginásio Baiano e, ao depois, matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, transferindo-se, posteriormente, para a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.
O POLÍTICO
Na tradicional Faculdade do Largo de São Francisco(USP) é que teve início a sua militância política : a 13 de agosto de 1868, pronunciava seuprimeiro discurso político para homenagear José Bonifácio “a encarnação mais fascinadora das idéias liberais”, que vinha assumir a sua cátedra de mestre. A partir daí, nunca mais ficou ausente da vida pública brasileira. Em 1868, ainda estudante, Rui atira-se à campanha abolicionista e participa de debates na Loja América (loja maçônica que reunia o pessoal ligado à Faculdade de Direito, juristas, advogados e universitários), fazendo com que seu ponto de vista a favor de que todos os membros daquela Loja libertassem o ventre de suas escravas, prevalecesse. Com a República, passa a ter destaque especial na tribuna do Senado por longos anos. É considerado oEstadista da República, assim como Joaquim Nabuco foi considerado o Estadista do Império. Na verdade,Rui não fora um republicano. É ele mesmo quem nos diz:
“Sinceramente monarquista era eu em 1889. Não por admitir pre-excelências formais desse ao outro sistema de governo; mas porque a monarquia parlamentar,lealmente observada, encerra em si todas as virtudes preconizadas, sem o grande mal da República, o seu mal inevitável. O mal gravíssimo e inevitável das instituições republicanas consiste em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o condenar a ser ocupado, em regra, pela mediocridade”.
Rui, sem ter sido um republicano foi, no entanto, o homem que fez a República. O destino traçou-lhe essa tarefa...
Seus artigos no Diário de Notícias, fendiam o arcabouço da monarquia. E ele não pregava a República. Logo após a Proclamação da República, Rui Barbosa é convocado por Deodoro.. O Marechal o designa como Ministro da Fazenda e lhe entrega a tarefa de dar forma jurídica ao novo sistema de governo. Na condição de Ministro da Fazenda e Vice-Chefe de Govêrno, Rui redigiu o decreto nº 1 da República,chamado de “providencial”, porque em seu artigo 1º, salvara a unidade nacional que o Império realizara:
“a bandeira da federação passava, nesse dia, das colunas do Diário de Notícias, pela mão de Rui, para a letra de decreto que proclamava a República Federativa dos Estados Unidos do Brasil.” Naquela fase memorável da história do nosso país, só um homem de cultura e de capacidade acima do comum poderia salvar o Brasil da anarquia.
É dele o projeto da Constituição de 24 de fevereiro de 1891. Redigiu-a em 2 dias, de seu próprio punho. Modelou-a com carinho, deu-lhe formas que o seu gênio lhe inspirara, caprichou na confecção dos seus contornos, lapidou-a com a beleza incomparável da sua arte de mestre da língua e da pureza de estilo. Para fazê-la, Rui Barbosa buscou o modêlo norte-americano. Achou que nesse modêlo estava o ideal para o Brasil, de acordo com nossa índole e a nossa formação democrática. O Govêrno da Lei. A impessoalidade da Lei acima dos homens. Essa foi a linha mestra da construção de Rui : o seu projeto é o de uma República organizada pela Lei e da Lei interpretada pelos Tribunais.
Com o passar dos tempos, o próprio Rui passa apropugnar pela alteração constitucional, de acordo com as mudanças sociais que se verificavam em todo mundo. Já em 1919, em sua campanha presidencial, Rui Barbosa reconhecia:
“As nossas constituições têm ainda por norma as declarações de direitos consagrados no século XVII. Suas fórmulas já não correspondem exatamente àconsciência jurídica do universo. A inflexibilidade individualista dessas cartas, imortais mas não imutáveis, alguma coisa tem que ceder (quando já lhes passa pelo quadrante o sol do seu terceiro século) ao sopro da socialização que agita o mundo.”
Candidato duas vezes à Presidência da República (1909 e em 1919), por dois movimentos de opinião nacional, um contra as ditaduras militares, outrocontra as oligarquias civis, em ambas ocasiões levou ao seio da população, nas capitais dos grandes estados, a sua proposta, a sua bandeira. A luta não fora improdutiva : ficara a semente. A idéia de um país moderno, sob o império da Lei, e de uma democracia vigorosa e de um povo livre, ficara gravada na memória cívica do brasileiro.
O JURISTA
Formado a 28 de outubro de 1870, Rui inicia a sua carreira ao lado do Conselheiro Souza Dantas. É o próprio Rui que se auto-define como advogado :
“Um invencível horror à violência, uma sede insaciável de justiça constitui o fundo de minha índole e tem modelado irresistivelmente a minha vida inteira.Simpatizei sempre com os fracos, respeitei sempre os vencidos, patrocinei sempre os oprimidos. Minha estréia na tribuna popular, ainda estudante, foi a defesa de um escravo contra o senhor. Minha estréia natribuna forense foi a desafronta da honra de uma inocente filha do povo contra a lascívia opulente de um mandão. Minha estréia na tribuna parlamentar foio patrocínio da eleição de um conservador contra o partido liberal em que eu militava.”
O JORNALISTA
Ainda estudante fundou com Américo de Campos , Luís Gama, Elói Benedito Ottoni e Bernardino Pamplona, o Radical Paulistano : era a campanha abolicionista. Depois o Diário da Bahia, o Jornal do Comércio, O País, até que em 1889 - ano da República - funda o famoso Diário de Notícias. Seus artigos no Diário de Notícias foram reconhecidos como peça básica para a derrocada da monarquia. Sofreu o exílio e, na provação, escreve matérias jornalísticas de fundo liberal democrático. Funda a Imprensa, milita em outros órgãos jornalísticos de projeção nacional. Era o jornalista na acepção da palavra. Defensor dasliberdades e crítico implacável dos poderosos que atropelavam os direitos humanos e conspurcavam a democracia. Foi um lutador e deixou marcada a sua presença e as lições de patriotismo.
O DIPLOMATA
Em 1907, o Barão do Rio Branco convida Rui para que aceite a Chefia da Delegação Brasileira à 2ª Conferência de Paz, em Haia, Holanda. Rui hesita em aceitar, mas acaba atendendo aos apelos feitos. Rui chegou aHaia em junho de 1907, sendo nomeado, por indicação daRússia, Presidente Honorário da 1ª Comissão. Sua atuação surpreendeu os representantes das grandes nações.Rui defendia os pequenos países e propugnava pela igualdade de tratamento entre as nações. Discursava em perfeito inglês e em inatacável francês. O brasileiro, pequeno de estatura, surpreendia o mundo pela sua cultura e pelo seu preparo.
De sua atuação, dizia W. Stead, in “O Brasil em Haia” : “As duas forças pessoais da Conferência foram o Barão Marshall, da Alemanha, e o Dr. Barbosa, do Brasil. Atrás do Barão Marshall, porém, se erguia todo o poder militar do Império Germânico... Atrás do Dr. Barbosaestava apenas a longínqua república desconhecida, com um exército incapaz de qualquer movimento militar e uma esquadra por existir. Todavia, ao acabar aConferência, o Dr. Barbosa pesava mais (counted for more) do que o Barão Marshall. Maior triunfo pessoal, na recente conferência, nenhum dos seus membros o obteve tanto mais notável foi quando o alcançou ele por si só, sem nenhum auxílio estranho.”
Estava criada a imagem do "Águia de Haia". Logo após o seu regresso, era convidado pela Universidade de Yale (EUA) para realizar uma série de conferências. Em 1914, é convidado a ser Embaixador Especial do Brasil às comemorações do centenário de Tucumán. A 14 de julho de 1914, recebe o Diploma de Membro Honorário da Faculdade de Direito e Ciências de Buenos Aires.
O EXILADO.
Já nos primeiros anos de República, um clima político tumultuado, que foram marcados pela tentativa deDeodoro da Fonseca querendo a dissolução do Congresso e poderes especiais. Rui Barbosa passaria para a oposição ao governo federal e temendo por sua própria vida, vê-se compelido ao exílio no exterior, primeiramente em Buenos Aires, depois em Lisboa e Paris, e, finalmente, em Londres, onde residirá entre 1894 e 1895. De lá, escreve as famosas “Cartas da Inglaterra”,escritas sob a forma de correspondência para o Jornal do Commercio, entre 1894 e 1895. “Cartas de Inglaterra” são a mais rica expressão do pensamento
político e filosófico de Rui Barbosa. Em uma delas, dá a definição do que entendia por militarismo:
“Entre as instituições militares e o militarismo vai, em substância, o
abismo de uma contradição radical. O militarismo, governo da nação pela
espada, arruína as instituições militares, subalternidade legal da espada à
nação. As instituições militares organizam juridicamente a força. O
militarismo a desorganiza. O militarismo está para o exército, como o
fanatismo para a religião, como o charlatanismo para a ciência, como o
industrialismo para a indústria, como o mercantilismo para o comércio,
como o cesarismo para a realeza, como o demagogismo para a
democracia, como o absolutismo para a ordem, como o egoísmo para o
eu. Elas são a regra; ele, o desmantelo, o solapamento, a aluição dessa
defesa, encarecida nos orçamentos, mas reduzida, na sua expressão real,
a um simulacro”.
Esse é o homem.
Esse é o mito: Rui Barbosa.
Impossível citar tudo o que se tem de registro da atuação patriótica e brilhante de Rui nos destinos do Brasil.A 1º de março de 1923, morria o maior de todos os brasileiros.
Hoje, a nossa pequena homenagem. Que fique o seu exemplo. Que fique a sua atuação cívica. Que fique o seu idealismo. Que fique o seu patriotismo!
Nota: “As ilustrações de Rui Barbosa são de Armando Pacheco, para o livro “História da Vida de Rui Barbosa”, de Américo Palha, Distribuidora Record, 1963".
Fundação Casa de Rui Barbosa
A Fundação Casa de Rui Barbosa é uma instituição subordinada ao Ministério da Cultura do Brasil, que leva o nome do ex-ministro da fazendo Rui Barbosa,funcionando na casa onde morava no Rio de Janeiro, quando de sua atuação político-intelectual.
Destina-se ao fomento da produção intelectual, consulta bibliográfica e preservação memorial. A fundação oferece um espaço reservado ao trabalho intelectual, à consulta de livros e documentos e à preservação da memória brasileira, com estudos e pesquisas (estudos ruianos, de política cultural, história, direito e filologia) e em cultura brasileira em geral.
Telefone: (21)3289-4600.
oferecem horários próprios:
:: Jardim: 2ª a 6ª feira, das 8 às 18h; sábados e domingos, das 9 às 18h.
:: Museu: de 3ª a 6ª feira, das 9 às 17h30min. Na última 3ª feira do mês aberto até às 20h Aos sábados, domingos e feriados das 14 às 18h, com a última entrada 30 minutos antes do fechamento. A taxa de ingresso é R$ 2,00. Menores de 10 anos e maiores de 65 anos não pagam ingresso. Entrada franca aos domingos. Veja o calendário de funcionamento do museu.
:: Biblioteca e arquivos: 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h, com a última entrada 45 minutos antes do fechamento
:: Biblioteca infantil: 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 12h e das 14 às 17h, sendo as 5as feiras reservadas para atendimento a escolas.
